Questões de Concurso
Comentadas sobre bens públicos em espécie em direito administrativo
Foram encontradas 112 questões
Q3296706
Direito Administrativo
O município de Nova Serra possui os seguintes bens
públicos:
I.Uma grande praça central, localizada no coração da cidade, que serve como ponto de encontro para a população, sendo frequentemente utilizada para eventos públicos, manifestações culturais e lazer.
II. Além disso, o município possui um prédio que abriga a Prefeitura Municipal, destinado ao exercício das funções administrativas.
III. Diversas áreas de terras desocupadas que estão sendo avaliadas para possível alienação, caso não sejam necessárias para uso futuro da administração.
Com base nesse contexto, é correto afirmar que, com relação à destinação, os bens públicos descritos podem ser CORRETAMENTE classificados da seguinte forma:
I.Uma grande praça central, localizada no coração da cidade, que serve como ponto de encontro para a população, sendo frequentemente utilizada para eventos públicos, manifestações culturais e lazer.
II. Além disso, o município possui um prédio que abriga a Prefeitura Municipal, destinado ao exercício das funções administrativas.
III. Diversas áreas de terras desocupadas que estão sendo avaliadas para possível alienação, caso não sejam necessárias para uso futuro da administração.
Com base nesse contexto, é correto afirmar que, com relação à destinação, os bens públicos descritos podem ser CORRETAMENTE classificados da seguinte forma:
Ano: 2025
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Controlador Geral |
Q3296540
Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Analista de Controle Interno |
Q3265236
Direito Administrativo
Assinale a opção que indica exemplos de bens públicos de uso
especial.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Câmara de Bebedouro - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Câmara de Bebedouro - SP - Controlador Interno |
Q3241759
Direito Administrativo
O gerenciamento administrativo estatal implica no
exercício do domínio sobre os bens existentes em
seu território. Sobre esse tema, analise as
afirmativas a seguir.
I. O domínio público abrange apenas os bens das pessoas jurídicas de Direito Público Interno, excluindo bens de utilidade coletiva como águas, jazidas e florestas.
II. O domínio público eminente é exercido exclusivamente sobre os bens particulares e não possui relação com a soberania interna do Estado.
III. O domínio público inclui bens de utilidade coletiva que merecem proteção do Direito Público, como águas, jazidas e florestas.
Está correto o que se afirma em:
I. O domínio público abrange apenas os bens das pessoas jurídicas de Direito Público Interno, excluindo bens de utilidade coletiva como águas, jazidas e florestas.
II. O domínio público eminente é exercido exclusivamente sobre os bens particulares e não possui relação com a soberania interna do Estado.
III. O domínio público inclui bens de utilidade coletiva que merecem proteção do Direito Público, como águas, jazidas e florestas.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Técnico de Controle Interno |
Q3236152
Direito Administrativo
Os bens públicos podem ser classificados em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais, a partir da sua
finalidade e destinação. Com base nas classificações, analise os casos a seguir.
1.Uma praça pública, aberta ao acesso irrestrito da população, utilizada frequentemente para eventos comunitários e lazer;
2.Um edifício utilizado como sede de um tribunal regional, destinado exclusivamente às atividades do Poder Judiciário;
3.Um terreno pertencente ao município, atualmente desocupado e sem destinação ou uso público específico;
4.Um veículo de uso exclusivo para emergências médicas, destinado ao transporte de pacientes entre unidades hospitalares da região.
Classifique cada um dos casos apresentados com base nos tipos de bens públicos, levando em consideração os critérios de destinação, finalidade e possibilidade de alienação.
1.Uma praça pública, aberta ao acesso irrestrito da população, utilizada frequentemente para eventos comunitários e lazer;
2.Um edifício utilizado como sede de um tribunal regional, destinado exclusivamente às atividades do Poder Judiciário;
3.Um terreno pertencente ao município, atualmente desocupado e sem destinação ou uso público específico;
4.Um veículo de uso exclusivo para emergências médicas, destinado ao transporte de pacientes entre unidades hospitalares da região.
Classifique cada um dos casos apresentados com base nos tipos de bens públicos, levando em consideração os critérios de destinação, finalidade e possibilidade de alienação.
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Analista do Executivo Municipal - Direito |
Q3235957
Direito Administrativo
Os bens públicos possuem regime jurídico específico que regula sua utilização e alienação. Sobre os
bens públicos, marque a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Santa Teresa - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3117937
Direito Administrativo
Um Fiscal de Obras e Posturas recebe uma denúncia
sobre o uso indevido de um bem público. O que
caracteriza um bem público e como deve proceder o
fiscal nesse caso?
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Nível Superior |
Q3083634
Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Polícia Penal - GO
Prova:
IBFC - 2024 - Polícia Penal - GO - Policial Penal |
Q3079325
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta exemplos
corretos de bem dominical do Estado.
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Câmara de Cocal do Sul - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Câmara de Cocal do Sul - SC - Oficial Administrativo |
Q2580670
Direito Administrativo
Em uma aula de economia, o professor apresentou aos alunos o conceito de um conjunto de bens que pertencem ao domínio do Estado e que são instituídos para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas. Com base nisso, assinale o termo que melhor se enquadra nessa definição:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Poços de Caldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565346
Direito Administrativo
Os bens públicos constituem elementos essenciais para o funcionamento do Estado, já que constituem em elementos de
natureza diversa destinados ao interesse coletivo. No contexto do Direito Administrativo, o entendimento desses conceitos
é fundamental para a compreensão de como o Estado organiza e gerencia seus recursos em prol do bem-estar da sociedade.
Ao compreender conceitos e características relacionados aos bens públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Icatu - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Assessor Jurídico |
Q2554673
Direito Administrativo
Analisando as assertivas sobre bens públicos, temos:
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto mantêm sua destinação. O uso desses bens pode ser gratuito ou oneroso, a depender do que for determinado pela legislação da entidade administrativa responsável.
II. Constituem bens públicos os de uso comum do povo, como rios, mares, estradas, praças, bem como prédios ou terrenos utilizados pela administração pública direta e indireta, em qualquer esfera governamental.
III. Excetuando-se os bens públicos dominicais, aqueles de uso comum do povo e os de uso especial não estão sujeitos à usucapião, em virtude de sua natureza e destinação pública.
Dentre as afirmativas fornecidas:
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto mantêm sua destinação. O uso desses bens pode ser gratuito ou oneroso, a depender do que for determinado pela legislação da entidade administrativa responsável.
II. Constituem bens públicos os de uso comum do povo, como rios, mares, estradas, praças, bem como prédios ou terrenos utilizados pela administração pública direta e indireta, em qualquer esfera governamental.
III. Excetuando-se os bens públicos dominicais, aqueles de uso comum do povo e os de uso especial não estão sujeitos à usucapião, em virtude de sua natureza e destinação pública.
Dentre as afirmativas fornecidas:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-GO
Provas:
FGV - 2024 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
|
FGV - 2024 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Controle Externo |
FGV - 2024 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Engenharia |
Q2517214
Direito Administrativo
Marcela e Maíra estavam debatendo sobre o regime jurídico dos
bens das autarquias e das sociedades de economia mista que
atuam em regime de concorrência, distribuem lucro entre seus
acionistas e não realizam serviços públicos, situação em que
concluíram corretamente que
Q2457695
Direito Administrativo
Em uma cidade do interior brasileiro, o Prefeito realizou obras em
diversos bens públicos, com destaque as feitas no museu
municipal, na rua principal, na maior praça da cidade e na sede
da prefeitura. Contudo, sofre muitas críticas por ter deixado de
fora um terreno baldio.
Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.
Q2626578
Direito Administrativo
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os bens públicos:
1ª Coluna
1.Bens de uso comum.
2 Bens imóveis.
3. Bens patrimoniais ou bens móveis.
2ª Coluna
(__)Diz respeito aos equipamentos e materiais permanentes que não perdem a identidade física e são meios para a produção de outros bens e serviços, que possam ser deslocados ou transportados.
(__)São de uso público e podem ser usados indiscriminadamente por todos, como por exemplo: mar, ruas, rios, estradas, parques, entre outros.
(__)São aqueles que fazem parte do sistema de patrimônio público para fins de controle, acompanhamento, fiscalização e (re)avaliação. Eles não podem ser retirados sem destruição ou danos.
Acesso em: https://www.aspec.com.br/blog/patrimonio-publico-definicao-e-classificacao-de-bens
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Técnico em Enfermagem |
Q2302537
Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As terras devolutas pertencem, em regra, à União.
( ) Imóvel cuja propriedade é da Administração Pública; foi utilizado como centro administrativo do Poder Legislativo que poderá ser alienado após a devida desafetação com a devida autorização.
( ) A imprescritibilidade dos bens públicos defende que estes são insuscetíveis de aquisição por usucapião, independentemente da categoria a que pertençam.
( ) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
A sequência está correta em
( ) As terras devolutas pertencem, em regra, à União.
( ) Imóvel cuja propriedade é da Administração Pública; foi utilizado como centro administrativo do Poder Legislativo que poderá ser alienado após a devida desafetação com a devida autorização.
( ) A imprescritibilidade dos bens públicos defende que estes são insuscetíveis de aquisição por usucapião, independentemente da categoria a que pertençam.
( ) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Auxiliar de Manutenção e Conservação I (Feminino) |
Q2296154
Direito Administrativo
NÃO são itens do patrimônio público e por
consequência NÃO devem ser conservados e
mantidos por servidores públicos:
Ano: 2023
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico em Contabilidade |
Q2284490
Direito Administrativo
Em relação aos bens de uso especial, podemos
afirmar que são:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
DER-ES
Provas:
IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Obras e Serviços de Infraestrutura Rodoviária
|
IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente |
IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Obras e Serviços de Edificações |
IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2220484
Direito Administrativo
De acordo com a classificação dos bens públicos, uma
rodovia estadual administrada pelo Departamento de Edificações
e de Rodovias do Estado do Espírito Santo, é considerada um
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193795
Direito Administrativo
Em relação a bens públicos, assinale a opção correta, com base na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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