Home Concursos Públicos Questões Q4126582 Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4126582 Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação , Utilização dos bens públicos , Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos | Q4126582 Direito Administrativo Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos. Alternativas A Os bens públicos de uso comum do povo, de uso especial e dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. B O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. C Os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião. D Não dispondo a lei em contrário, consideram-se de uso comum os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. E São públicos os bens do domínio nacional pertencentes aos entes da Administração Pública direta, empresas estatais, fundações instituídas pelo poder público e por entidades do terceiro setor. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (8) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro