Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Durante o estágio probatório, Paulo não poderá requerer
licença para tratar de assuntos particulares.
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.
As atribuições de determinado cargo público podem justificar
a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei, além dos
considerados básicos para investidura em todo e qualquer
cargo público.
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.
A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo
cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede
de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público
com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova
condição do servidor.
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.
A reintegração e a reversão são formas de provimento
derivado.
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