Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 14.424 questões
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
PRODAM-AM
Prova:
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista de RH |
Q1977381
Direito Administrativo
Quanto aos direitos e às vantagens do servidor público,
assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 8.112/1990.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
PRODAM-AM
Prova:
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista de RH |
Q1977380
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de
recondução prevista na Lei n.º 8.112/1990.
Q1977258
Direito Administrativo
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do
estado da Paraíba, do regime jurídico dos servidores públicos
civis do estado da Paraíba e da Lei Orgânica do TCE/PB, julgue
o item a seguir.
Se, ao realizar inspeção médica em servidor público estável vítima de acidente, a junta médica concluir que as limitações físicas sofridas dificultam o exercício das atribuições do cargo, o servidor poderá ser readaptado.
Se, ao realizar inspeção médica em servidor público estável vítima de acidente, a junta médica concluir que as limitações físicas sofridas dificultam o exercício das atribuições do cargo, o servidor poderá ser readaptado.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Assistente Administrativo |
Q1976681
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos e dos serviços públicos,
julgue o item, à luz da Constituição Federal de
1988 (CF) e da legislação pertinente.
São espécies de agentes públicos somente os agentes políticos, que são os titulares dos cargos estruturais da organização política do País, os funcionários públicos, que são os aprovados em concurso público e titulares de emprego, e os que exercem funções públicas especiais, como os bombeiros.
São espécies de agentes públicos somente os agentes políticos, que são os titulares dos cargos estruturais da organização política do País, os funcionários públicos, que são os aprovados em concurso público e titulares de emprego, e os que exercem funções públicas especiais, como os bombeiros.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Assistente Administrativo |
Q1976672
Direito Administrativo
Julgue o item de , segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012.
Os órgãos e as entidades públicas respondem
diretamente pelos danos causados em decorrência da
divulgação não autorizada ou da utilização indevida de
informações sigilosas ou pessoais, cabendo a apuração
de responsabilidade funcional nos casos de dolo ou de
culpa, assegurado o respectivo direito de regresso.
Q1976603
Direito Administrativo
Eduardo, servidor público estável do Estado do Tocantins, foi
demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado
com sua demissão, interpôs recurso administrativo e logrou êxito
em revertê-la, mediante a invalidação da demissão.
O ato de reinvestidura de Eduardo no cargo anteriormente
ocupado é denominado:
Q1976601
Direito Administrativo
Após regular processo administrativo disciplinar, foi apurado que
João, servidor público civil do Estado do Tocantins, abandonou
seu cargo por um período superior a trinta dias e foi aplicada a
pena de demissão.
A autoridade competente para aplicar a sanção disciplinar de demissão é o(a):
A autoridade competente para aplicar a sanção disciplinar de demissão é o(a):
Q1976594
Direito Administrativo
O presidente da Câmara Municipal da cidade de Almas formulou
consulta endereçada para o Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins questionando sobre a possibilidade de acumulação
remunerada de cargo público com o exercício do mandato de
vereador, ainda que na posição de chefe do Poder Legislativo
local.
Sobre acumulação de cargos, é correto afirmar que:
Q1976553
Direito Administrativo
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo
no Estado do Tocantins, sofreu um acidente no exercício de suas
funções. Por tal razão, foi investido em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação em sua capacidade
física, o que foi verificado em inspeção médica.
Nesse caso, preenchidos os requisitos determinados em lei, trata-se da aplicação do instituto da:
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Atividades - Edital nº 31 |
Q1976343
Direito Administrativo
A respeito dos poderes e dos atos administrativos, da administração direta e indireta e dos agentes públicos, julgue o item.
O conceito atual de agente público é amplo e abrange os
agentes políticos, os servidores públicos e os
particulares em colaboração com o poder público, mas
não abrange os militares.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-TO
Provas:
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico
|
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Tecnologia da Informação |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Letras |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Fisioterapia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Enfermagem |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Odontologia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Medicina |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Psicologia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Pedagogia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Ciências Contábeis |
Q1975247
Direito Administrativo
Maria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava
cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular
aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em
exercício em cargo público diverso, vinculado ao mesmo ente
federativo. Para sua decepção, foi inabilitada no estágio
probatório relativo ao último cargo.
Nesse caso, Maria deve ser:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-TO
Provas:
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico
|
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Tecnologia da Informação |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Letras |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Fisioterapia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Enfermagem |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Odontologia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Medicina |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Psicologia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Pedagogia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Ciências Contábeis |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Direito |
Q1975233
Direito Administrativo
João, servidor público há mais de uma década, ocupante de cargo
de provimento efetivo em determinada estrutura de poder no
Estado do Tocantins, foi acusado e condenado, em processo
administrativo, pela prática de grave infração disciplinar, o que
culminou na sua demissão. Irresignado com a demissão, João
ingressou com medida judicial buscando a sua anulação, no que
obteve êxito, sendo acolhido o argumento de que as provas
utilizadas eram nulas.
Considerando os dados da narrativa, deve ser aplicado a João o
instituto da:
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975042
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item.
Readaptação é o retorno do servidor com estabilidade ao cargo que ocupava anteriormente, por motivo de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou pela reintegração de outro servidor ao cargo do qual teve que se afastar.
Readaptação é o retorno do servidor com estabilidade ao cargo que ocupava anteriormente, por motivo de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou pela reintegração de outro servidor ao cargo do qual teve que se afastar.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975041
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item.
Transferência é a passagem do servidor de seu cargo efetivo para outro de igual denominação situado em quadro funcional diverso.
Transferência é a passagem do servidor de seu cargo efetivo para outro de igual denominação situado em quadro funcional diverso.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975040
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item.
Ascensão é a forma de provimento pela qual o servidor deixa seu cargo e ingressa em cargo situado em classe mais elevada.
Ascensão é a forma de provimento pela qual o servidor deixa seu cargo e ingressa em cargo situado em classe mais elevada.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975039
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item.
A nomeação em cargo vitalício ou efetivo deve ser precedida de aprovação prévia em concurso público.
A nomeação em cargo vitalício ou efetivo deve ser precedida de aprovação prévia em concurso público.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975038
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item.
Nomeação é o ato administrativo que materializa o provimento derivado.
Nomeação é o ato administrativo que materializa o provimento derivado.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975037
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item.
Provimento é o fato administrativo que representa o preenchimento de um cargo público.
Provimento é o fato administrativo que representa o preenchimento de um cargo público.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975036
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item.
A expressão “função pública” é utilizada para identificar a relação funcional trabalhista existente entre o agente público e o Estado.
A expressão “função pública” é utilizada para identificar a relação funcional trabalhista existente entre o agente público e o Estado.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP - 9ª Região (GO)
Prova:
Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975035
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o item.
Cargo público é o lugar dentro da organização funcional da Administração Direta e de suas autarquias e fundações públicas que, ocupado por servidor público, tem funções específicas e remuneração fixadas em lei ou diploma a ela equivalente.
Cargo público é o lugar dentro da organização funcional da Administração Direta e de suas autarquias e fundações públicas que, ocupado por servidor público, tem funções específicas e remuneração fixadas em lei ou diploma a ela equivalente.
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