Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 14.137 questões
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mâncio Lima - AC
Provas:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Assistente Social
|
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Educador Físico |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Farmacêutico |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Fisioterapeuta |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Médico Clínico Geral |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Médico Ginecologista |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Médico Pediatra |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Odontólogo |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Pedagogo |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Psicólogo |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Enfermeiro |
Q3735173
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 100/1997 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Mâncio Lima, (AC), “O servidor __________ a processo administrativo, só poderá ser __________
do cargo após conclusão de processo administrativo a pedido e ficar reconhecido como isento de __________.”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mâncio Lima - AC
Provas:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Assistente Social
|
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Educador Físico |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Farmacêutico |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Fisioterapeuta |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Médico Clínico Geral |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Médico Ginecologista |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Médico Pediatra |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Odontólogo |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Pedagogo |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Psicólogo |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Mâncio Lima - AC - Enfermeiro |
Q3735172
Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 100/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
de Mâncio Lima, (AC), Seção I – da Reintegração – art. 60, atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a
alternativa com a sequência correta.
A reintegração se dará:
( ) No cargo anteriormente ocupado;
( ) Se o cargo a que se refere o inciso anterior, houver sido transformado, reintegrará no cargo resultante de transformação;
( ) Se o cargo do inciso I tiver sido extinto, em cargo de vencimento equivalente, respeitada a habilitação profissional.
A reintegração se dará:
( ) No cargo anteriormente ocupado;
( ) Se o cargo a que se refere o inciso anterior, houver sido transformado, reintegrará no cargo resultante de transformação;
( ) Se o cargo do inciso I tiver sido extinto, em cargo de vencimento equivalente, respeitada a habilitação profissional.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Motorista de Transporte Escolar |
Q3735098
Direito Administrativo
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de
_______________, durante o qual serão avaliadas sua
aptidão e capacidade para o desempenho do cargo.
Com base no art. 28 do Estatuto dos Servidores Públicos de Aracruz, Lei Municipal nº 2.898/2006, marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Com base no art. 28 do Estatuto dos Servidores Públicos de Aracruz, Lei Municipal nº 2.898/2006, marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Motorista de Transporte Escolar |
Q3735096
Direito Administrativo
Acerca dos deveres do servidor, previstos na Lei
Municipal nº 2.898/2006, analise as situações hipotéticas
abaixo:
I.Manoel, servidor da Secretaria de Obras, deixou de cumprir ordens de seu superior hierárquico, uma vez que manifestamente ilegais.
II.Rosa, servidora da Secretaria de Saúde, divulgou informações protegidas por sigilo.
III.Damião, servidor da Secretaria de Educação, deixou de levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades que teve ciência em razão do cargo.
Nas situações hipotéticas acima, qual (ais) representa (m) afronta aos deveres do servidor:
I.Manoel, servidor da Secretaria de Obras, deixou de cumprir ordens de seu superior hierárquico, uma vez que manifestamente ilegais.
II.Rosa, servidora da Secretaria de Saúde, divulgou informações protegidas por sigilo.
III.Damião, servidor da Secretaria de Educação, deixou de levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades que teve ciência em razão do cargo.
Nas situações hipotéticas acima, qual (ais) representa (m) afronta aos deveres do servidor:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Auxiliar de Professor da Educação Básica |
Q3733154
Direito Administrativo
Com base nos princípios da administração pública direta
e indireta estipulados pela Constituição Federal, analise
as proposições referentes à investidura em cargo ou
emprego público:
I.A investidura em cargo ou emprego público requer aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, observando-se a natureza e complexidade do cargo, com exceção das nomeações para cargos em comissão que têm livre nomeação e exoneração.
II.Durante a vigência do concurso público, especificada no edital, os aprovados têm prioridade de convocação sobre novos concursados para ocupar o cargo ou emprego na respectiva carreira.
III.O concurso público possui validade por tempo indeterminado, assegurando estabilidade contínua aos aprovados.
Dentre as proposições, assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s):
I.A investidura em cargo ou emprego público requer aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, observando-se a natureza e complexidade do cargo, com exceção das nomeações para cargos em comissão que têm livre nomeação e exoneração.
II.Durante a vigência do concurso público, especificada no edital, os aprovados têm prioridade de convocação sobre novos concursados para ocupar o cargo ou emprego na respectiva carreira.
III.O concurso público possui validade por tempo indeterminado, assegurando estabilidade contínua aos aprovados.
Dentre as proposições, assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(s):
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Assistente de Turno |
Q3732862
Direito Administrativo
Conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos,
Lei nº 2.898/2006, a vacância do cargo público decorrerá
de:
Q3731294
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112 de 1990 disciplina a concessão de licenças e afastamentos aos servidores. De acordo com
a norma, podem ser concedidas licenças e/ou afastamentos importando em suspensão do estágio probatório
nas situações descritas a seguir, EXCETO para (por)
Q3731291
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112 de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Sobre essa lei, considere as disposições a seguir.
I. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
II. Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
III. Recondução é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
IV. Aproveitamento é o retorno à atividade de servidor em disponibilidade, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
Assinale a alternativa que apresenta apenas disposições INCORRETAS de acordo com as normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Professor |
Q3714258
Direito Administrativo
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A questão deve ser respondida de
acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
O Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para
acumulação de cargos públicos desde que haja
compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame
existe a possibilidade de acumular:
I -dois cargos de professor e um privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada.
II - um cargo de professor com outro técnico ou científico.
III - dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com um cargo de técnico administrativo.
Está(ão) CORRETA(S):
I -dois cargos de professor e um privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada.
II - um cargo de professor com outro técnico ou científico.
III - dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com um cargo de técnico administrativo.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Agente de Combate às Endemias |
Q3713890
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei 11.350/2006, a
administração pública somente poderá rescindir
unilateralmente o contrato do Agente de
Combate às Endemias, de acordo com o regime
jurídico de trabalho adotado, na ocorrência das
seguintes hipóteses.
I - Prática de falta grave, de qualquer natureza.
II - Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
III - Necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de funcionários.
I - Prática de falta grave, de qualquer natureza.
II - Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
III - Necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de funcionários.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial |
Q3713773
Direito Administrativo
Da análise da legislação referente ao Direito
Administrativo, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Itutinga - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Itutinga - MG - Cirurgião Dentista |
Q3713578
Direito Administrativo
Texto associado
A questão deve ser respondida de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Considerando o Artigo 37, analise as afirmativas abaixo e assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO:
(__) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
(__) É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, mesmo quando houver compatibilidade de horários.
(__) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
(__) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
Assinale a sequência CORRETA obtida:
(__) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
(__) É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, mesmo quando houver compatibilidade de horários.
(__) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
(__) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
Assinale a sequência CORRETA obtida:
Ano: 2023
Banca:
ACCESS
Órgão:
Câmara de Itaguaçu - ES
Prova:
ACCESS - 2023 - Câmara de Itaguaçu - ES - Procurador Legislativo |
Q3708651
Direito Administrativo
Servidor aposentado retorna ao serviço após junta médica oficial
declarar que os motivos da aposentadoria, que fora concedida
em virtude de incapacidade permanente, deixaram de existir.
Todavia, o cargo que exercia anteriormente se encontra ocupado,
de modo que o servidor fica impossibilitado de exercê-lo.
Nessa situação, o servidor
Nessa situação, o servidor
Ano: 2023
Banca:
ACCESS
Órgão:
Câmara de Itaguaçu - ES
Prova:
ACCESS - 2023 - Câmara de Itaguaçu - ES - Procurador Legislativo |
Q3708649
Direito Administrativo
Existem diferentes tipos de vínculos entre agentes públicos e a
administração. A contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público é hipótese de exercício de
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Almoxarife |
Q3707306
Direito Administrativo
Texto associado
A próxima questão deve ser respondida de
acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
Considerando os preceitos do Artigo 37, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Adjunto Administrativo |
Q3707199
Direito Administrativo
O provimento de cargos e funções na Administração
Pública ocorre por meio de diversas formas e
modalidades, que são regulamentadas por leis
específicas. O retorno à atividade de servidor
aposentado, por invalidez, quando junta médica oficial
declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria ou
por interesse da administração respeitando alguns
critérios, é uma forma de provimento de cargo público
que se chama:
Fonte: Lei nº 8.112/1990.
Fonte: Lei nº 8.112/1990.
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Adjunto Administrativo |
Q3707195
Direito Administrativo
A legislação e operacionalização de recursos humanos
na administração pública são regidas por diversas
normas, especialmente a Constituição Federal e leis
específicas. Na administração pública, a gestão de
recursos humanos envolve diversas categorias de agentes públicos, cada uma com suas características e
atribuições específicas. Pautado neste contexto avalie as
afirmações a seguir e marque V, para verdadeiro e F,
para falso:
(__)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
(__)Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
(__)O agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição, como os Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, além de cargos de Diplomatas, Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação, os quais não se sujeitam ao processo administrativo disciplinar.
Marque a alternativa que apresenta a ordem correta:
(__)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
(__)Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
(__)O agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição, como os Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, além de cargos de Diplomatas, Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação, os quais não se sujeitam ao processo administrativo disciplinar.
Marque a alternativa que apresenta a ordem correta:
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Adjunto Administrativo |
Q3707192
Direito Administrativo
O estágio probatório é um período durante o qual um
servidor público recém nomeado ou recém-contratado é
submetido a avaliações para verificar sua aptidão e
capacidade para o exercício das atribuições do cargo,
sendo considerados os seguintes fatores, EXCETO:
Fonte: Lei nº 8.112/1990.
Fonte: Lei nº 8.112/1990.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Motorista de Automóveis |
Q3704790
Direito Administrativo
De acordo com Lei Complementar nº 36, de 2016
- Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica
da Serra. Considera-se, servidor público:
Ano: 2023
Banca:
SUSTENTE
Órgão:
Câmara de Ipojuca - PE
Prova:
SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista de Auditoria e Controle de Contas |
Q3702817
Direito Administrativo
O julgamento profissional para determinar se o agente público é ou não pessoalmente responsável por atos de
não conformidade pode incluir, exceto:
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