Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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No encerramento do exercício financeiro, uma entidade do setor público apresentou as seguintes variações patrimoniais:
• benefícios previdenciários: R$ 80.000,00;
• contribuições sociais: R$ 90.000,00;
• desincorporação de passivos: R$ 15.000,00;
• desvalorização de ativos: R$ 30.000,00;
• incorporação de passivos: R$ 10.000,00;
• outras variações patrimoniais diminutivas: R$ 5.000,00;
• valorização de ativos: R$ 40.000,00;
• variações patrimoniais aumentativas financeiras (juros auferidos): R$ 25.000,00;
• variações patrimoniais diminutivas financeiras (juros incorridos): R$ 20.000,00.
O valor do resultado patrimonial do período é:
Em 31/12/2024, uma entidade do setor público possuía disponibilidade em caixa no valor de R$ 50.000,00, cujo uso estava judicialmente bloqueado, não podendo ser utilizado para pagamento de obrigações por período superior a 12 meses. Na mesma data, a entidade possuía uma obrigação financeira no valor de R$ 80.000,00, cujo contrato previa vencimento em 2027. Sabe-se que houve descumprimento de cláusulas contratuais e a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo.
A classificação correta do ativo e do passivo, respectivamente, é:
Em 2025, uma entidade do setor público municipal estimou que os custos da vistoria, a ser obrigatoriamente realizada no ano seguinte, seriam de R$ 10.000,00. Até 31/12/2025, nenhuma vistoria havia sido realizada.
Ao avaliar os efeitos dessa exigência legal sobre o Balanço Patrimonial da entidade em 31/12/2025, um analista constatou que
A entidade do setor público justificou o reconhecimento afirmando que, apesar de não ser possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação, havia uma obrigação presente resultante de eventos passados. Além disso, era provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para a extinção da obrigação.
O analista julgou que o reconhecimento estava
A entidade tinha investimentos em imóveis no exterior, sendo que uma parte sofreu perda de valor em decorrência de um terremoto ocorrido em dezembro de 2025.
Nas demonstrações contábeis da entidade do setor público, em 31/12/2025,
I. Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade.
II. Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
III. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
I – Quando existe uma população numerosa de obrigações semelhantes, a probabilidade de saída é avaliada para o conjunto, ainda que cada obrigação isolada apresente baixa probabilidade.
II – Uma obrigação presente com saída possível de recursos é reconhecida como provisão pelo valor esperado, pois a probabilidade atua principalmente na mensuração.
III – Um reembolso relacionado à provisão é reconhecido como ativo separado quando seu recebimento é praticamente certo e fica limitado ao valor da provisão.
IV – Um ativo contingente é reconhecido quando a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços se torna provável, com revisão da mensuração em cada encerramento.
V – As provisões são revistas em cada data de relatório e revertidas quando deixa de existir probabilidade suficiente de saída de recursos.
Estão corretas, apenas, as afirmativas:
Considerando os enfoques orçamentário e patrimonial, assinale a alternativa correta.
Qual é o procedimento contábil correto?