Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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Em 31/12/2025, o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia apresentava os seguintes saldos em suas contas de natureza patrimonial: caixa e equivalentes de caixa, R$ 80.000; almoxarifado de materiais de consumo, R$ 30.000; veículos de fiscalização, R$ 120.000; depreciação acumulada de veículos, R$ 24.000; obrigações com fornecedores de curto prazo, R$ 26.000; e patrimônio líquido, composto de patrimônio social e resultados acumulados, no total de R$ 180.000. Ademais, durante janeiro de 2026, foram registrados exclusivamente os fatos seguintes:
Fato 1: aquisição de materiais destinados à emissão de cédulas de identidade profissional, para armazenamento e posterior consumo, pelo valor total de R$ 15.000. Esse valor já incluía ICMS destacado de R$ 2.700. Os materiais ingressaram regularmente no almoxarifado no mesmo mês. Metade do valor foi paga à vista, e a outra metade constituiu obrigação com vencimento em 60 dias. Para fins da situação apresentada, considere-se que o CONTER não possui direito à compensação ou à recuperação do ICMS destacado.
Fato 2: requisição e consumo efetivo, durante janeiro de 2026, de materiais correspondentes a 40% do saldo inicial da conta almoxarifado de materiais de consumo em 1/1/2026, sem considerar os materiais adquiridos no fato 1.
Fato 3: apropriação da depreciação dos veículos referente a janeiro de 2026 pelo método linear. Considerem-se custo histórico de R$ 120.000, vida útil total de 60 meses, valor residual igual a zero e ausência de revisão das estimativas contábeis. Os veículos permaneceram disponíveis para uso durante todo o mês, sem aquisições, baixas ou perdas por redução ao valor recuperável.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir
Em 31/12/2025, o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia apresentava os seguintes saldos em suas contas de natureza patrimonial: caixa e equivalentes de caixa, R$ 80.000; almoxarifado de materiais de consumo, R$ 30.000; veículos de fiscalização, R$ 120.000; depreciação acumulada de veículos, R$ 24.000; obrigações com fornecedores de curto prazo, R$ 26.000; e patrimônio líquido, composto de patrimônio social e resultados acumulados, no total de R$ 180.000. Ademais, durante janeiro de 2026, foram registrados exclusivamente os fatos seguintes:
Fato 1: aquisição de materiais destinados à emissão de cédulas de identidade profissional, para armazenamento e posterior consumo, pelo valor total de R$ 15.000. Esse valor já incluía ICMS destacado de R$ 2.700. Os materiais ingressaram regularmente no almoxarifado no mesmo mês. Metade do valor foi paga à vista, e a outra metade constituiu obrigação com vencimento em 60 dias. Para fins da situação apresentada, considere-se que o CONTER não possui direito à compensação ou à recuperação do ICMS destacado.
Fato 2: requisição e consumo efetivo, durante janeiro de 2026, de materiais correspondentes a 40% do saldo inicial da conta almoxarifado de materiais de consumo em 1/1/2026, sem considerar os materiais adquiridos no fato 1.
Fato 3: apropriação da depreciação dos veículos referente a janeiro de 2026 pelo método linear. Considerem-se custo histórico de R$ 120.000, vida útil total de 60 meses, valor residual igual a zero e ausência de revisão das estimativas contábeis. Os veículos permaneceram disponíveis para uso durante todo o mês, sem aquisições, baixas ou perdas por redução ao valor recuperável.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir
Em 31/12/2025, o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia apresentava os seguintes saldos em suas contas de natureza patrimonial: caixa e equivalentes de caixa, R$ 80.000; almoxarifado de materiais de consumo, R$ 30.000; veículos de fiscalização, R$ 120.000; depreciação acumulada de veículos, R$ 24.000; obrigações com fornecedores de curto prazo, R$ 26.000; e patrimônio líquido, composto de patrimônio social e resultados acumulados, no total de R$ 180.000. Ademais, durante janeiro de 2026, foram registrados exclusivamente os fatos seguintes:
Fato 1: aquisição de materiais destinados à emissão de cédulas de identidade profissional, para armazenamento e posterior consumo, pelo valor total de R$ 15.000. Esse valor já incluía ICMS destacado de R$ 2.700. Os materiais ingressaram regularmente no almoxarifado no mesmo mês. Metade do valor foi paga à vista, e a outra metade constituiu obrigação com vencimento em 60 dias. Para fins da situação apresentada, considere-se que o CONTER não possui direito à compensação ou à recuperação do ICMS destacado.
Fato 2: requisição e consumo efetivo, durante janeiro de 2026, de materiais correspondentes a 40% do saldo inicial da conta almoxarifado de materiais de consumo em 1/1/2026, sem considerar os materiais adquiridos no fato 1.
Fato 3: apropriação da depreciação dos veículos referente a janeiro de 2026 pelo método linear. Considerem-se custo histórico de R$ 120.000, vida útil total de 60 meses, valor residual igual a zero e ausência de revisão das estimativas contábeis. Os veículos permaneceram disponíveis para uso durante todo o mês, sem aquisições, baixas ou perdas por redução ao valor recuperável.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir
Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A provisão é um passivo de prazo ou valor incertos, sendo reconhecida no balanço patrimonial quando existe uma obrigação presente derivada de evento passado, a saída de recursos para liquidá-la é provável e seu valor pode ser estimado de maneira confiável (1ª parte). O passivo contingente deve ser reconhecido contabilmente sempre que houver qualquer possibilidade de saída de recursos, ainda que remota (2ª parte). O ativo contingente não é reconhecido nas demonstrações contábeis, sendo apenas divulgado em nota explicativa quando for provável a entrada de benefícios econômicos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
I. As variações patrimoniais qualitativas, também denominadas permutativas, alteram apenas a composição dos elementos patrimoniais, sem modificar o valor do patrimônio líquido. É o caso, por exemplo, da aquisição de um veículo à vista, em que um ativo aumenta e outro diminui no mesmo montante.
II. As variações patrimoniais quantitativas, também denominadas modificativas, são aquelas que alteram o valor do patrimônio líquido, compreendendo as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).
III. O resultado patrimonial do período corresponde à soma das variações patrimoniais qualitativas ocorridas no exercício, sendo apurado na demonstração das variações patrimoniais.
Quais estão corretas?
Julgue os item seguinte, relativo à contabilidade pública brasileira.
A transferência de recursos financeiros dos estados, do DF ou dos municípios ao Fundeb gera variações patrimoniais diminutivas no ente que faz o aporte do recurso, no sistema de informação patrimonial, e deduções da receita orçamentária, no sistema de informação orçamentária.
Julgue os item seguinte, relativo à contabilidade pública brasileira.
A inscrição de crédito em dívida ativa implica fato contábil modificativo diminutivo, devido à baixa do valor bruto do crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD).