O pagamento da despesa precede a liquidação;

Operações de crédito são receitas de capital originárias da contratação de empréstimos junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas.

Empenho ordinário destina-se a despesas cujo montante seja previamente conhecido, mas cujos pagamentos devam ocorrer parceladamente;

Os estágios da receita pública devem ser percorridos tanto pelas receitas orçamentárias, quanto pelas receitas extraorçamentárias;

O crédito suplementar é destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento em vigor;

O crédito especial destina-se à despesa para o qual não haja previsão orçamentária específica;

O crédito extraordinário é autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo.

Os créditos adicionais são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento.

Suplementar.

Especial.

Extraordinário.

Secundário.

Fiscal.

Patrimônio líquido.

Passivo circulante.

Restos a pagar.

Dívida ativa.

Ativo permanente.

Correntes.

Extraorçamentárias.

Financeiras.

De capital.

Patrimoniais.

D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes em Moeda Nacional (F)

C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

D 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada

C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias

D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa e Moeda Nacional (F)

C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD

C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

D 1.x.x.x.x.xx.xx VPD

C 3.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)

Efetivas e não efetivas.

Orçamentárias e extraorçamentárias.

Correntes e de capital.

Reais e capitais.

De consumo e permanentes.

A inscrição de despesa em restos a pagar não processados é realizada após a anulação dos empenhos que não serão inscritos em virtude de restrição em norma do ente da Federação, ou seja, verifica-se quais despesas devem ser inscritas em restos a pagar e anula-se as demais.

Considerando a inclusão da fase “em liquidação”, as despesas inscritas em restos a pagar não processados a liquidar (houve o fato gerador) poderão passar pela fase “em pagamento”, caso o fato gerador ocorra após a liquidação.

As despesas empenhadas em liquidação são aquelas em que houve o adimplemento da obrigação pelo credor (contratado), caracterizado pela entrega do material ou prestação do serviço, estando na fase de verificação do direito adquirido, ou seja, tem-se a ocorrência do fato gerador da obrigação patrimonial, todavia ainda não se deu a devida liquidação.

O cancelamento das despesas empenhadas em liquidação deve ser criterioso, tendo em vista que o fornecedor de bens/serviços cumpriu com a obrigação de fazer e a Administração está em fase de avaliação da prestação do serviço ou entrega do material.

No caso das despesas orçamentárias inscritas em restos a pagar processados, verifica-se na execução o cumprimento dos estágios de empenho e liquidação, restando pendente apenas o pagamento.

ser concedida a servidor em alcance, após a prestação de contas

ser utilizada em despesa que não segue o modo normal de aplicação

ser utilizada para despesas públicas de valor até o limite de licitação por convite

ser apresentada a prestação de contas no início do exercício seguinte ao que foi utilizado

R$ 85.000 e R$ 30.000

R$ 78.000 e R$ 37.000

R$ 75.000 e R$ 40.000

R$ 65.000 e R$ 50.000

1.

2.

3.

4.

5.

Débito 1.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial

Crédito 2.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

Débito 3.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial

Crédito 4.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

Débito 6.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial

Crédito 7.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

Débito 8.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial

Crédito 9.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

Débito 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial

Crédito 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível