Questões de Concurso
Sobre operações envolvendo tributos em contabilidade geral
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A indústria Y, instalada no Rio de Janeiro, e a comercial atacadista U, localizada em São Paulo, são contribuintes do
ICMS e os respectivos estados assinantes do Convênio ICMS 92/2015, alterado pelo Convênio ICMS 146/2015, vigente
desde 1 de janeiro de 2016.
Nesse ambiente tributário, a indústria Y vendeu para a comercial U comercializar uma determinada mercadoria, inclusa na lista única de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, com o valor da venda, incluso na Nota Fiscal, em reais, da seguinte forma:

A indústria Y, instalada no Rio de Janeiro, e a comercial atacadista U, localizada em São Paulo, são contribuintes do
ICMS e os respectivos estados assinantes do Convênio ICMS 92/2015, alterado pelo Convênio ICMS 146/2015, vigente
desde 1 de janeiro de 2016.
Nesse ambiente tributário, a indústria Y vendeu para a comercial U comercializar uma determinada mercadoria, inclusa na lista única de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, com o valor da venda, incluso na Nota Fiscal, em reais, da seguinte forma:

Visando à modernização de sua unidade fabril, a indústria BETA Ltda. adquiriu, em 02/01/2015, um equipamento de corte, cujo valor de aquisição foi R$ 1 000 000,00, pagos ao fabricante no ato da aquisição. O ICMS destacado na nota fiscal foi de 18% e será integralmente recuperável no prazo de 4 anos, à razão de 1/48 avos por mês. Para instalação do equipamento, foi contratada empresa de prestação de serviços especializados, a qual emitiu nota fiscal de serviços no valor total de R$ 100 000,00. Sobre tal serviço, houve incidência de 5% de ISSQN.
Com base nessas informações, o valor do equipamento em questão, que estará registrado contabilmente, na data de sua entrada em funcionamento, será de
Uma determinada empresa prestadora de serviços localizada na região do Alto do Tietê, tributada pelo lucro real e enquadrada no regime de não cumulatividade do Pis e da Cofins, obteve as seguintes receitas no mês de janeiro:

As retenções sobre o faturamento de Pis, Cofins, CSLL e IRRF, desse mês de janeiro, correspondem, correta e respectivamente, a
Considere as informações disponibilizadas a seguir.

Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que o valor da venda de um item do
imobilizado adquirido por um não contribuinte do ICMS, numa transação interestadual, é:

Governo apresenta orçamento de 2016 com R$ 30,5 bi de déficit
O governo entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta segunda-feira (31), a proposta de Orçamento da União de 2016 com a previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
A peça foi apresentada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
“Devido ao cenário de receitas e, mesmo após o nosso esforço de contenção do crescimento de gastos tanto obrigatórios quanto discricionários, ainda assim, não será possível cumprir a nossa meta anterior de resultado primário que era de R$ 34 bilhões. Diante do novo cenário de receitas e despesas, nós teremos nossa previsão, para o próximo ano, de um déficit primário de R$ 30,5 bilhões", anunciou Barbosa.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1675915- governo-apresenta-orcamento-de-2016-com-r-305-bi-de-eficit.shtml
A retenção do tributo deve ser efetuada aplicando-se, sobre o valor a ser pago, o percentual correspondente ao somatório das alíquotas das contribuições devidas e da alíquota de imposto de renda, determinada mediante a aplicação de 15% sobre o faturamento da empresa.
Uma empresa de transportes e logística, localizada na capital de um estado da região Sul do Brasil realizou, durante o mês de maio/2015, os seguintes serviços:
Item Descrição Valor
I Prestação de serviços de transporte de mercadorias para a
Argentina R$ 400.000,00
II Prestação de serviços de transporte de mercadorias para outros
municípios do estado. R$ 400.000,00
III Prestação de serviços de transporte de mercadorias para outros
estados brasileiros. R$ 300.000,00
IV Prestação de serviços de distribuição de mercadorias no município
em que se localiza a empresa. R$ 200.000,00
V Prestação de serviços de distribuição de mercadorias em outros
municípios da região metropolitana em que o município-sede da
empresa se situa. R$ 200.000,00
Com base na legislação tributária relacionada ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – Lei
Complementar 87/1996 – e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – Lei Complementar 116/2003 –,
e considerando as seguintes alíquotas desses tributos: ICMS em operações intermunicipais = 18%; ICMS em operações
interestaduais = 12%; 3) ISSQN = 5%, assinale a alternativa em que são apresentados os valores, respectivamente, das
despesas tributárias de ICMS e ISSQN dessa empresa para o mês de maio/2015.
O ativo fiscal diferido decorrente de prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social deve ser reconhecido, total ou parcialmente, limitado a 30% do valor reconhecido no exercício anterior.
A Sra. Joaquina é mãe do Sr. Jericó e recebe aposentadoria no valor de R$ 788,00 desde os 65 anos de idade, quando ficou inválida após um acidente doméstico em que teve sua perna amputada por uma motosserra. Desde então depende economicamente do seu único filho para sobreviver. Ele, por sua vez, é um servidor da Defensoria Pública, que recebe vencimento básico mensal no valor de R$ 4.260,66 e contribui com R$ 1.000,00 para o sistema previdenciário. Em novembro de 2014 Jericó voltou à sala de aula, agora como aluno regular do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública. Por essa razão, terá a opção de afastamento das atividades na Defensoria Pública, sem prejuízo de seus vencimentos. Independentemente disso, a prefeitura de Porto Velho lhe garantiu uma bolsa de estudos mensal de R$ 1.800,00 durante 24 meses, sendo a primeira parcela referente ao mês de dezembro de 2014. Como contrapartida ao recebimento da bolsa, entre fevereiro e novembro de 2015, deverá prestar 20 horas de consultoria à gestão pública do município de Porto Velho.
Esse servidor fez sua matrícula no mestrado em setembro de 2014 e, de tão feliz, gozou suas férias anuais em outubro de 2014.
Sobre R$ 10.000,00 relativos a atos cooperativos, faturados em uma única Nota Fiscal, conforme previsto na IN SRF nº 459/2004, deverá haver retenção de:
A Sra. Joaquina é mãe do Sr. Jericó e recebe aposentadoria no valor de R$ 788,00 desde os 65 anos de idade, quando ficou inválida após um acidente doméstico em que teve sua perna amputada por uma motosserra. Desde então depende economicamente do seu único filho para sobreviver. Ele, por sua vez, é um servidor da Defensoria Pública, que recebe vencimento básico mensal no valor de R$ 4.260,66 e contribui com R$ 1.000,00 para o sistema previdenciário. Em novembro de 2014 Jericó voltou à sala de aula, agora como aluno regular do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública. Por essa razão, terá a opção de afastamento das atividades na Defensoria Pública, sem prejuízo de seus vencimentos. Independentemente disso, a prefeitura de Porto Velho lhe garantiu uma bolsa de estudos mensal de R$ 1.800,00 durante 24 meses, sendo a primeira parcela referente ao mês de dezembro de 2014. Como contrapartida ao recebimento da bolsa, entre fevereiro e novembro de 2015, deverá prestar 20 horas de consultoria à gestão pública do município de Porto Velho.
Esse servidor fez sua matrícula no mestrado em setembro 2014 e, de tão feliz, gozou suas férias anuais em outubro de 2014.
Tendo por base unicamente as informações disponíveis no Texto 1, a bolsa de estudos recebida pelo Sr. Jericó terá incidência:
A Sra. Joaquina é mãe do Sr. Jericó e recebe aposentadoria no valor de R$ 788,00 desde os 65 anos de idade, quando ficou inválida após um acidente doméstico em que teve sua perna amputada por uma motosserra. Desde então depende economicamente do seu único filho para sobreviver. Ele, por sua vez, é um servidor da Defensoria Pública, que recebe vencimento básico mensal no valor de R$ 4.260,66 e contribui com R$ 1.000,00 para o sistema previdenciário. Em novembro de 2014 Jericó voltou à sala de aula, agora como aluno regular do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública. Por essa razão, terá a opção de afastamento das atividades na Defensoria Pública, sem prejuízo de seus vencimentos. Independentemente disso, a prefeitura de Porto Velho lhe garantiu uma bolsa de estudos mensal de R$ 1.800,00 durante 24 meses, sendo a primeira parcela referente ao mês de dezembro de 2014. Como contrapartida ao recebimento da bolsa, entre fevereiro e novembro de 2015, deverá prestar 20 horas de consultoria à gestão pública do município de Porto Velho.
Esse servidor fez sua matrícula no mestrado em setembro de 2014 e, de tão feliz, gozou suas férias anuais em outubro de 2014.
Tendo por base unicamente as informações disponíveis no Texto 1 e considerando uma dedução mensal de R$ 179,71 por dependente, o valor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do Sr. Jericó em janeiro de 2015 foi: