A companhia Pérola contratou por R$ 1.000 o sr. Alberto, pessoa física, para lhe prestar serviços como trabalhador avulso. No mês da prestação do serviço, o sr. Alberto não teve outras contribuições à previdência social e tampouco manteve relação de emprego com outras entidades.

A respeito da contribuição social previdenciária a cargo da companhia Pérola devida pela contratação do sr. Alberto, o seu valor, sobre o total da remuneração paga ao sr. Alberto, será de:

Uma empresa tributada pelo lucro real e que está enquadrada no regime de não cumulatividade para fins de apuração e recolhimento da COFINS registrou em sua contabilidade as seguintes operações no mês:
•  Receita bruta de vendas de mercadorias no valor de R$ 500.000,00;
•  Compra de produtos e bens utilizados como insumo na produção durante o mês no valor de R$ 90.000,00;
•  Gasto com energia elétrica no mês corresponde a R$ 10.000,00;
•  Descontos condicionais referentes ao pagamento na data prevista da duplicata correspondente a R$ 10.000,00;
•  Valor dos salários pagos no mês R$ 30.000,00; e
•  Gasto com aluguel do prédio da sede no valor de R$ 20.000,00.

O valor do COFINS a ser recolhido no mês, em Reais, será:

No que se refere à retenção de tributos e contribuições pela administração pública, na hipótese de aquisição de bens imóveis pertencentes ao ativo não circulante da empresa vendedora, caberá a retenção, na fonte, apenas 

O departamento de obras de um município realiza, com recursos próprios, os trabalhos de pavimentação de vias públicas municipais, usando servidores e máquinas próprias e insumos (asfalto frio, brita e outros) adquiridos no mercado.
Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que, segundo a terminologia de custos utilizada no setor público, esses insumos classificam-se como 

Os regimes de tributação, no Brasil, estabelecem critérios sobre o lucro e sobre o faturamento dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Sobre as empresas, é CORRETO afirmar que:

A companhia Austera é empresa comercial tributada pelo lucro real, contribuinte de ICMS e não contribuinte de IPI. Iniciou suas atividades em março de 2022 e realizou a compra de mercadorias para revenda pelo valor total de R$ 121.000 com a seguinte composição:

• Valor das mercadorias: R$ 100.000.
• Desconto incondicional: R$ 2.000.
• IPI: R$ 8.000.
• ICMS Substituição Tributária: R$ 15.000.

No mesmo mês a companhia vendeu a totalidade dessas mercadorias por R$ 200.000.
Considerando que não houve nenhuma outra operação, não há benefícios fiscais e a operação não está submetida ao regime de substituição tributária, o valor da COFINS devido pela companhia Austera em março de 2022 foi de:

A contribuição social sobre o lucro líquido devida em 2021 pela companhia Bolívia é de: 

O imposto de renda devido em 2021 pela companhia Bolívia é de:

Assinale a alternativa que indica o percentual mínimo de sua Receita Tributária Líquida a ser aplicado em ações e serviços de saúde pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Sobre o tratamento contábil da tributação do lucro, analise as afirmativas a seguir:

I. Tributo corrente é o valor do tributo devido (recuperável) sobre o lucro tributável (prejuízo fiscal) do período.
II. Passivo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro devido em período futuro relacionado às diferenças temporárias tributáveis.
III. O prejuízo fiscal tem relevância contábil, mas não econômica, já que não pode ser utilizado para recuperar o tributo corrente de um período anterior.

Assinale: 

Em processo de execução fiscal do Estado do Rio Grande do Sul referente à dívida de ICMS, o perito judicial, atendendo a quesito relativo aos estoques da empresa ré, concluiu que o valor do estoque de mercadorias para revenda desta era de R$ 180.000,00. O perito analisou os livros diário e razão, controles auxiliares e outros documentos julgados necessários na oportunidade. Concluiu o expert que o valor apresentado estava correto, pois a empresa adota o inventário permanente para avaliação dos seus estoques, e incluiu na contabilização da entrada o valor das mercadorias, os respectivos fretes, seguros e demais despesas necessárias ao ingresso delas na empresa. O perito nomeado, antes da emissão de seu laudo, deu acesso aos autos do processo e a seus cálculos ao assistente técnico do Estado. Este discordou do valor apresentado, alegando que nele estão inclusas as importâncias relativas ao ICMS destacado nas notas fiscais de compra das mercadorias e utilizadas como crédito no momento da apuração do ICMS a recolher. Diante desse contexto, o assistente técnico deve:

Considere a situação a seguir.

Para fins do cálculo do imposto de renda retido na fonte, sobre os rendimentos de trabalho assalariado, foram utilizados alguns parâmetros da tabela progressiva do Imposto de Renda, conforme abaixo:

Tabela progressiva do Imposto de Renda

Base de cálculo mensal (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IR (R$)

Até 1.903,98Até 1.903,98 - -

De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80

De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80

De 3.751,06 até 4.664,68 22,50 636,13

Acima de 4.664,68 27,50 869,36

Dedução por dependente: R$189,59

Um funcionário da Empresa Felicidade S/A tem dois dependentes e percebe um rendimento bruto mensal de R$ 7.500,00, pago dentro do mês de janeiro de 2021, com a respectiva retenção de INSS, no valor de R$ 751,97 (teto).

Tendo como base os dados anteriores, o valor a ser retido de imposto de renda desse funcionário, referente à folha de janeiro de 2021 é:

No que tange à renúncia da receita, o conceito “aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria”, refere-se a qual espécie?

Determinada empresa prestadora de serviço apurou contra um de seus clientes serviços no valor de R$ 250.000,00. Essa empresa precisa embutir o ISS em sua alíquota máxima permitida e o PIS/COFINS no regime cumulativo. O valor total dessa nota fiscal é:

O resultado da exploração da atividade rural será apurado mediante escrituração do livro-caixa, que deverá abranger as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e os demais valores que integrem a atividade. Sobre a tributação da atividade rural, é correto afirmar que:

Após a leitura das receitas relacionadas a seguir responda quais delas estão excluídas da sistemática do Regime não Cumulativo do PIS e da COFINS:

I. As receitas decorrentes de prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

II. As receitas decorrentes de prestação de serviços das empresas de call center, telemarketing, tele cobrança e de teleatendimento em geral.

III. As receitas decorrentes de comercialização de produtos manufaturados aos estados do Acre e Roraima. IV. As receitas auferidas por microempresas e empresas de pequeno porte.

A sequência correta é:

Considere a seguinte situação hipotética: empresa distribuidora de energia elétrica contratou uma pessoa jurídica para realização de serviço de geologia, que é caracterizadamente de natureza profissional.
Nesse caso, é correto afirmar que no momento do pagamento a contratante deve fazer a retenção (entre outros) na fonte de: