Questões de Concurso
Sobre legislação de contabilidade em contabilidade geral
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O que é um trust?
Um trust é uma estrutura jurídica em que uma pessoa, chamada de settlor, transfere ativos para um terceiro, o trustee, que fica responsável por administrá-los em benefício de outra pessoa ou grupo, conhecido como beneficiários. Em outras palavras, trust é uma estrutura jurídica que permite que os bens sejam administrados por um terceiro em favor de um ou mais beneficiários. Normalmente é criado por pessoas que desejam transferir parte ou todos os seus bens a um indivíduo.
Fonte: https://avenue.us/blog/o-que-e-trust/
De acordo com a Resolução CVM nº 50/2021, nas situações em que for necessária a condução de diligências visando à identificação do beneficiário final de entes constituídos sob a forma de trust ou veículo assemelhado, também devem ser envidados e evidenciados esforços para identificar:
1. A relação de bens e direitos geridos e sob responsabilidade do trustee.
2. O supervisor do veículo de investimento (protector), se houver.
3. O local de custódia e guarda dos ativos geridos pelo settlor.
4. O beneficiário do trust, seja uma ou mais pessoas naturais ou jurídicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Na reunião com a administração da Companhia Ceará, o perito identificou as seguintes relações existentes:
1. Um dos diretores da Companhia Ceará, que é pessoa-chave da administração, é também diretor de uma associação beneficente. A Companhia Ceará não realiza operações com a associação beneficente.
2. A Companhia Ceará obteve um financiamento (empréstimo) de recursos financeiros para a aquisição de máquinas e equipamentos junto a uma agência de fomento. A taxa do financiamento acordada foi a mediana do mercado dos últimos 60 dias.
3. A companhia Ceará foi fiadora (avalista) de um empréstimo contraído por uma de suas coligadas.
4. O sindicato dos empregados da companhia Ceará exerceu pressão sobre os administradores e obteve reajuste salarial acima da inflação.
5. A Companhia Ceará tem grande parte de suas receitas concentradas em um único cliente, que frequentemente barganha preços, devolve mercadorias com prazo próximo ao vencimento e exige prazos maiores de pagamento.
6. A esposa do diretor financeiro da Companhia Ceará é sócia e administradora de uma das suas fornecedoras de insumos e da qual a da Companhia Ceará realizou compras em condições e preços de mercado.
São operações com partes relacionadas, e que devem ser divulgadas pela Companhia Ceará, as transações:
Julgue o próximo item à luz dos pronunciamentos técnicos do CPC.
A mudança de política contábil que decorra de uma ação voluntária da entidade deve ser efetuada de forma prospectiva, devendo ser divulgadas, em notas explicativas, as razões que motivaram a realização da mudança.
Com base na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue o item a seguir.
Disposições da lei tributária que venham a prescrever a utilização de métodos ou critérios contábeis distintos dos estabelecidos na Lei n.º 6.404/1976 somente poderão ser observadas em livros ou registros auxiliares, sendo vedada qualquer alteração decorrente da lei tributária na escrituração mercantil e nas demonstrações financeiras reguladas pela lei que rege as sociedades por ações.
No que concerne à mensuração do valor justo e aos investimentos em coligadas e controladas, julgue o item seguinte.
Na hierarquia do valor justo, o nível 2 contempla informações não observáveis que apresentam relação direta ou indireta com o ativo ou passivo objeto da avaliação.
No que concerne à mensuração do valor justo e aos investimentos em coligadas e controladas, julgue o item seguinte.
O valor justo de um ativo deve considerar, preferencialmente, o preço praticado no mercado principal de negociação desse ativo, devendo esse preço ser ajustado de modo a refletir eventuais custos de transação.
Considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte.
Um ativo não monetário que tenha sido adquirido a prazo, com juros implícitos ou explícitos embutidos no seu preço, deve ser mensurado pelo seu valor presente, quando de seu reconhecimento inicial, e ser submetido a ajustes subsequentes no que diz respeito à figura dos juros embutidos identificados no momento da aquisição.
Considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte.
Um custo que não seja de aquisição nem de transformação somente deve ser incluído nos custos dos estoques se tiver sido incorrido para colocar os referidos ativos no seu local e na sua condição atuais.
Com base na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue o item subsequente.
Nas demonstrações financeiras, é permitida a agregação de pequenos saldos, desde que sua natureza seja indicada e seus valores não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de expressões genéricas para designar a conta representativa dessa agregação.
Com base na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue o item subsequente.
Os adiantamentos concedidos por uma companhia às sociedades por ela controladas devem ser classificados no grupamento ativo realizável a longo prazo do balanço patrimonial, independentemente do prazo de realização desses direitos e do fato de os adiantamentos terem sido ou não decorrentes de operações que constituem negócios usuais na exploração do objeto social da companhia.
Com base na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue o item subsequente.
Suponha que uma sociedade por ações tenha adquirido o direito de receber R$ 1 mil de determinado cliente e assumido, concomitantemente, uma obrigação de pagar R$ 500 a esse mesmo cliente. Nesse caso, a sociedade por ações pode classificar, no balanço patrimonial, os saldos das referidas transações como um ativo no valor de R$ 500, independentemente da existência de direito de compensação envolvendo essas transações.
Sobre as penalidades na aplicação das sanções éticas, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, aquelas que podem ser consideradas como agravantes.
( ) O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social.
( ) A contribuição do subscritor que ultrapassar o valor nominal constituirá reserva de capital e será registrado no patrimônio líquido da companhia.
( ) A incorporação de bens imóveis para a formação do capital social da companhia deve ser formalizada por meio de escritura pública.
Ao contador, foi garantido que as condições que ditaram a desistência do seu colega foram substituídas, de modo que não há comprometimento aos interesses da classe.
Nesse caso, o novo contador deve
De acordo com o Código de Ética Profissional do Contador, o fato está
Quando o contador não puder eliminar ou minimizar a nível aceitável o conflito de interesses, deve adotar medidas de modo a não perder a
Isso significa que esses usuários