Questões da OAB Sobre direito penal
Foram encontradas 483 questões
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287248
Direito Penal
Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz
de Direito, irritado com a gestão do síndico Roberto, advogado,
pediu a palavra e, diante de todos os moradores presentes,
afirmou categoricamente, ciente da falsidade da sua afirmação: “O
Sr. Roberto desviou criminosamente R$ 10.000,00 do fundo de
reserva no mês passado para pagar dívidas pessoais.”
Roberto, que sempre agiu com probidade, sentiu-se profundamente ofendido em sua reputação perante a comunidade. No dia seguinte, Paulo enviou uma mensagem telefônica privada para Roberto dizendo: “Além de desonesto, você é um incapaz e um estúpido.”
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Roberto, que sempre agiu com probidade, sentiu-se profundamente ofendido em sua reputação perante a comunidade. No dia seguinte, Paulo enviou uma mensagem telefônica privada para Roberto dizendo: “Além de desonesto, você é um incapaz e um estúpido.”
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287247
Direito Penal
Carlos foi processado pela prática do crime de lesão corporal de
natureza grave (Art. 129, § 1º, do Código Penal) e punido com pena
de reclusão de um a cinco anos.
No curso do processo, ficou comprovado que Carlos era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em razão de doença mental. O Juízo proferiu sentença absolutória, mas impôs a Carlos medida de segurança de internação. Após seis anos de internação ininterrupta, a defesa de Carlos requer a extinção da medida de segurança, sob o argumento de que o prazo de duração já ultrapassou a pena máxima cominada ao crime e que o último exame de periculosidade atestou melhora significativa no quadro, embora ainda não haja cessação total da patologia.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
No curso do processo, ficou comprovado que Carlos era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em razão de doença mental. O Juízo proferiu sentença absolutória, mas impôs a Carlos medida de segurança de internação. Após seis anos de internação ininterrupta, a defesa de Carlos requer a extinção da medida de segurança, sob o argumento de que o prazo de duração já ultrapassou a pena máxima cominada ao crime e que o último exame de periculosidade atestou melhora significativa no quadro, embora ainda não haja cessação total da patologia.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287246
Direito Penal
Mariana, primária e com bons antecedentes, foi condenada pela
prática do crime de apropriação indébita (Art. 168 do CP), cuja
pena mínima é de um ano e, a máxima, de quatro anos de reclusão.
Na primeira fase da dosimetria, o Juiz, considerando favoráveis todas as circunstâncias judiciais do Art. 59 do CP, fixou a pena-base no mínimo legal, ou seja, um ano de reclusão. Na segunda e terceira fases da dosimetria, não houve alterações. Ao aplicar a pena, o Juiz determinou o regime inicial aberto e, em seguida, efetuou a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
Na primeira fase da dosimetria, o Juiz, considerando favoráveis todas as circunstâncias judiciais do Art. 59 do CP, fixou a pena-base no mínimo legal, ou seja, um ano de reclusão. Na segunda e terceira fases da dosimetria, não houve alterações. Ao aplicar a pena, o Juiz determinou o regime inicial aberto e, em seguida, efetuou a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287245
Direito Penal
José planejou subtrair um valioso equipamento de informática de
uma loja no período noturno. Para tanto, convenceu Pierre,
primário e de bons antecedentes, a executar a ação. Pierre confiou
no planejamento de José, pois tinha ciência de que este era
reincidente específico em crimes patrimoniais. O plano consistia
em Pierre arrombar a porta lateral da loja com um pé de cabra,
subtrair o objeto e se encontrar com José a duas quadras de
distância, onde este o aguardaria em um carro ligado para garantir
a fuga.
Pierre seguiu o plano à risca: arrombou a porta, pegou o equipamento e foi ao encontro de José. Ambos dividiram o produto do crime, mas foram descobertos e presos. A perícia técnica comprovou o rompimento de obstáculo à subtração. Ao final, José e Pierre foram denunciados pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo (Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal).
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Pierre seguiu o plano à risca: arrombou a porta, pegou o equipamento e foi ao encontro de José. Ambos dividiram o produto do crime, mas foram descobertos e presos. A perícia técnica comprovou o rompimento de obstáculo à subtração. Ao final, José e Pierre foram denunciados pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo (Art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal).
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287244
Direito Penal
Júlia, funcionária pública federal lotada no setor de compras de um
órgão do Ministério da Fazenda, desviou dolosamente para sua
conta particular a importância de R$ 10.000,00, que deveria ser
utilizada na aquisição de material de escritório. A conduta se
consumou em 1º de março de 2025.
Após a instauração do inquérito policial para investigar a prática do crime de peculato, Júlia foi orientada por sua advogada e reparou integralmente o dano causado à Administração Pública em 1º de agosto de 2025, após o oferecimento da denúncia, mas antes de seu recebimento.
Sobre a reparação integral do dano por Júlia, assinale a afirmativa correta.
Após a instauração do inquérito policial para investigar a prática do crime de peculato, Júlia foi orientada por sua advogada e reparou integralmente o dano causado à Administração Pública em 1º de agosto de 2025, após o oferecimento da denúncia, mas antes de seu recebimento.
Sobre a reparação integral do dano por Júlia, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287243
Direito Penal
Teobaldo tem 59 anos de idade, está desempregado e usa drogas
ilícitas recreativamente. Túlio, o filho dele, tem 20 anos de idade,
é jogador de futebol profissional e colecionador de relógios raros.
Teobaldo, aproveitando-se da ausência do filho, que disputava um jogo fora da sua cidade, pulou o muro e arrombou a porta da mansão em que Túlio morava, pegando o relógio mais valioso da coleção, avaliado em R$ 100.000,00, com o fim de vendê-lo para adquirir drogas.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Teobaldo, aproveitando-se da ausência do filho, que disputava um jogo fora da sua cidade, pulou o muro e arrombou a porta da mansão em que Túlio morava, pegando o relógio mais valioso da coleção, avaliado em R$ 100.000,00, com o fim de vendê-lo para adquirir drogas.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVI - Primeira Fase |
Q4038379
Direito Penal
Pedro costumava consumir maconha. Vislumbrando a perspectiva
de lucro, passou a plantá-la e a fabricar artesanalmente cigarros
de maconha, mantendo-os parcialmente em depósito e vendendo
o restante da produção por meio de aplicativo de mensagens
telefônicas.
Devido ao aumento da divulgação do serviço prestado, Pedro foi investigado e preso quando possuía, em casa, 500 gramas de maconha, sendo acusado da prática do crime de tráfico de drogas por cinco vezes, haja vista que importou sementes, plantou-as, fabricou cigarros e os manteve em depósito, além de vender parte da produção.
Você, como advogado(a), foi constituído(a) por Pedro para atuar no curso da Ação Penal.
Sobre o caso narrado, assinale a opção que indica, corretamente, a orientação jurídica que você prestou.
Devido ao aumento da divulgação do serviço prestado, Pedro foi investigado e preso quando possuía, em casa, 500 gramas de maconha, sendo acusado da prática do crime de tráfico de drogas por cinco vezes, haja vista que importou sementes, plantou-as, fabricou cigarros e os manteve em depósito, além de vender parte da produção.
Você, como advogado(a), foi constituído(a) por Pedro para atuar no curso da Ação Penal.
Sobre o caso narrado, assinale a opção que indica, corretamente, a orientação jurídica que você prestou.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVI - Primeira Fase |
Q4038378
Direito Penal
Josué foi condenado, por sentença transitada em julgado, pela
prática do crime de tráfico de drogas, a cumprir a pena de 9 anos
de reclusão e 900 dias-multa.
Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVI - Primeira Fase |
Q4038377
Direito Penal
Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol
havia perdido de goleada para o maior rival, sacou sua arma de
fogo e, mesmo não desejando diretamente matar alguém, mas
assumindo o risco de fazê-lo, disparou diversas vezes na direção
de uma estação de trem, pois tinha ciência de que ela estava
lotada e servia como ponto de encontro para a torcida do clube
rival.
Um dos disparos acabou atingindo fatalmente um padre, que se deslocava em direção à igreja para oficiar a missa.
Sobre o crime praticado por Paulo, assinale a afirmativa correta.
Um dos disparos acabou atingindo fatalmente um padre, que se deslocava em direção à igreja para oficiar a missa.
Sobre o crime praticado por Paulo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVI - Primeira Fase |
Q4038376
Direito Penal
Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto,
resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam
disparos com armas de fogo na direção deste.
Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos.
Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos.
Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVI - Primeira Fase |
Q4038375
Direito Penal
Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido
a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da
eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem,
eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o
primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17
munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na
direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho.
No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVI - Primeira Fase |
Q4038374
Direito Penal
Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa,
Bianca, praticasse com ele conjunção carnal.
Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato.
Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento.
A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato.
Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento.
A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778522
Direito Penal
Túlio abriu sua geladeira, retirou sua água com gás e, ao beber,
sentiu um gosto estranho, posteriormente vindo a descobrir que
se tratava de solvente. Em seguida, Túlio entrou no quarto e
chamou sua esposa, Felícia, de "assassina".
Após o esclarecimento de que o solvente tinha sido colocado por equívoco na geladeira por seu filho Thor, Túlio pediu desculpas à Felícia. Alguns dias depois, Felícia contou, em uma roda informal, para a sua amiga Promotora de Justiça, que o marido a havia chamado de "assassina". Diante de tais fatos, o Ministério Público ofereceu a denúncia por crime de injúria em desfavor de Túlio.
Sobre o caso narrado, como advogado(a) de Túlio, assinale a afirmativa correta.
Após o esclarecimento de que o solvente tinha sido colocado por equívoco na geladeira por seu filho Thor, Túlio pediu desculpas à Felícia. Alguns dias depois, Felícia contou, em uma roda informal, para a sua amiga Promotora de Justiça, que o marido a havia chamado de "assassina". Diante de tais fatos, o Ministério Público ofereceu a denúncia por crime de injúria em desfavor de Túlio.
Sobre o caso narrado, como advogado(a) de Túlio, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778519
Direito Penal
Bernardo é gerente bancário e teve seu filho levado por terceiros,
que lhe exigiram o pagamento de um milhão de reais para devolvê-lo com vida.
Bernardo, valendo-se de sua condição de gerente de banco, foi à agência em que trabalhava e subtraiu a quantia, sendo, entretanto, flagrado quando chegava em sua casa portando o dinheiro subtraído.
Sobre a situação de Bernardo no fato hipotético, assinale a afirmativa correta.
Bernardo, valendo-se de sua condição de gerente de banco, foi à agência em que trabalhava e subtraiu a quantia, sendo, entretanto, flagrado quando chegava em sua casa portando o dinheiro subtraído.
Sobre a situação de Bernardo no fato hipotético, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778518
Direito Penal
Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu "pregar uma peça"
em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna.
Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria sedou-se e deitou-se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna.
Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou.
Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.
Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria sedou-se e deitou-se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna.
Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou.
Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778517
Direito Penal
Abelardo pegou a filha de Geraldo na saída do colégio e a manteve
sob seu poder durante cinco dias, liberando-a após ter sido
cumprida a exigência de pagamento da quantia de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
No terceiro dia do encarceramento, entrou em vigor uma nova lei que dobrou a pena aplicável ao crime de extorsão mediante sequestro.
Sobre a aplicabilidade da nova lei ao caso narrado, assinale a afirmativa correta.
No terceiro dia do encarceramento, entrou em vigor uma nova lei que dobrou a pena aplicável ao crime de extorsão mediante sequestro.
Sobre a aplicabilidade da nova lei ao caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778516
Direito Penal
João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. О
primeiro planejou apropriar-se do dinheiro dos dízimos que Pedro
costumava guardar em uma urna em seu quarto, localizado nos
fundos da igreja.
Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar-se dos maus pensamentos e foi embora.
Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.
Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar-se dos maus pensamentos e foi embora.
Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778515
Direito Penal
Na noite em que completou 19 anos de idade, Júnior, morador do
bairro Leblon, RJ, resolveu testar o Bugatti Chiron de seu pai, que
é o carro mais caro do Brasil, avaliado em cerca de 10 milhões de
reais.
Júnior esqueceu a sua carteira de habilitação em casa e saiu com o veículo, mas, por desconhecera extraordinária potência do motor, perdeu o controle da direção e abalroou José, morador de rua, que foi socorrido, mas teve as pernas amputadas.
Diante de tal situação hipotética, com base nos princípios aplicáveis ao conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.
Júnior esqueceu a sua carteira de habilitação em casa e saiu com o veículo, mas, por desconhecera extraordinária potência do motor, perdeu o controle da direção e abalroou José, morador de rua, que foi socorrido, mas teve as pernas amputadas.
Diante de tal situação hipotética, com base nos princípios aplicáveis ao conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778514
Direito Penal
Waldir, cidadão brasileiro, depois de anos de poupança, conseguiu
realizar o sonho de infância e comprou um pacote de viagem para
conhecer a cidade de Orlando, nos EUA.
Como nunca havia viajado em avião, Waldir irritou-se com as condições precárias disponibilizadas na classe econômica da aeronave privada registrada sob bandeira brasileira e desistiu da viagem durante o voo, exigindo, aos gritos, o imediato retorno ao aeroporto de origem.
Ao ser advertido pela tripulação, Waldir agrediu fisicamente o comissário de bordo, de nacionalidade brasileira, causando-lhe lesão corporal grave, quando o avião já sobrevoava território estrangeiro.
Sobre essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Como nunca havia viajado em avião, Waldir irritou-se com as condições precárias disponibilizadas na classe econômica da aeronave privada registrada sob bandeira brasileira e desistiu da viagem durante o voo, exigindo, aos gritos, o imediato retorno ao aeroporto de origem.
Ao ser advertido pela tripulação, Waldir agrediu fisicamente o comissário de bordo, de nacionalidade brasileira, causando-lhe lesão corporal grave, quando o avião já sobrevoava território estrangeiro.
Sobre essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIV - Primeira Fase |
Q3552584
Direito Penal
Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa,
Diana, 40 anos mais jovem, em plena execução de ato sexual com
seu primo, Aquiles, também sexagenário. Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um
tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes
no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e,
arrependido, levou Aquiles ao hospital.
Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido
ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou
livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma
semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de
amizade. Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que
indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.
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