Questões Militares
Para direito
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Em relação à gestão de aquisições no serviço público, coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, e a seguir assinale a opção que apresenta a seqüência correta.
( ) 0 pregão eletrônico prescinde de edital convocatório.
( ) A licitação na modalidade registro de preço aplica-se quando a cotação do bem ou serviço a ser adquirido revelar valor abaixo daquele constante no cadastro de registro de preços do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).
( ) O Comprasnet permite a realização de convites on-line.
( ) Entre as medidas de flexibilização da Lei n° 8.666, de 1993, figura a possibilidade de empresas estatais, autarquias especiais e organizações sociais adotarem regulamentos próprios para aquisições de bens e serviços.
( ) A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade
de tomada de preços, requer um mínimo de quatro
licitantes.
Analise as afirmativas abaixo.
I. Os direitos civis e políticos são, comumente, chamados pela doutrina de direitos de oposição perante o Estado.
II. Os direitos econômicos, sociais e culturais caracterizam-se por outorgarem ao indivíduo direitos a prestações sociais estatais, de tal forma que são necessárias intervenções do Estado no sentido de viabilizar, através de políticas públicas, o acesso a tais direitos.
Está CORRETA a alternativa
Dentre as proposições abaixo, algumas são falsas, outras verdadeiras:
I - O juiz dará curador especial tão somente ao réu preso e ao revel citado por edital .
II - Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu poderá, mesmo após proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos .
III- A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, altera a legitimidade das partes.
IV - A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
Assinale a opção correta.
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