Questões Militares
Para direito
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Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154924
Direito Constitucional
Danúbia, funcionária pública estadual, contando
com o maciço apoio de seus colegas servidores,
foi eleita Senadora, representando o Estado de
Goiás. Entre suas novas atribuições, caberá a ela
votar em importantes projetos que tramitam no
Congresso Nacional. Nesse cenário,
considerando a repartição de competências
delineada pela Constituição Federal, é correto
afirmar que compete privativamente à União
legislar sobre
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154923
Direito Constitucional
Em razão de um terrível furacão que atingiu o
Estado de Santa Catarina, o Presidente da
República decretou estado de defesa, com a
finalidade de preservar a ordem pública na região.
Sobre o assunto, assinale a alternativa correta à
luz da sistemática constitucional.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PM-RN
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Clínica Médica
|
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Medicina Intensiva |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Neurologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Ginecologia e Obstétrica |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Oftalmologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Ortopedia e Traumatologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Otorrinolaringologia |
Instituto Consulplan - 2020 - PM-RN - Médico - Pediatra |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Pneumologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Proctologista |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Psiquiatria |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Nefrologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Radiologia e Ultrassonografia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Reumatologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Urologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Anestesiologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Cardiologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Endoscopia/Colonoscopia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Mastologia |
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Médico - Endocrinologia |
Q2091727
Direito Sanitário
A Portaria nº 1.660/2009 institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (VIGIPOS), no âmbito do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como objetivo:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PM-RN
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Medicina Veterinária - Grandes Animais |
Q2090803
Direito do Consumidor
A prestação de serviços do médico veterinário é considerada relação de consumo e, nesse caso, o responsável pelo animal
tem o papel de consumidor. O Código de Defesa do Consumidor define como consumidor, de acordo com a Lei nº 8078/1990,
“toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Sobre a relação cliente x
médico veterinário, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PM-RN
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PM-RN - Medicina Veterinária - Grandes Animais |
Q2090794
Direito do Consumidor
De acordo com o Art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor: a proteção da vida, saúde
e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Podemos considerar, portanto, que:
Q2070387
Legislação Estadual
No que concerne ao Código Estadual de
Segurança contra Incêndios e Emergências,
assinale a alternativa correta.
Q2070386
Legislação Estadual
Conforme disposto no Código Estadual de
Segurança contra Incêndios e Emergências,
as infrações às normas de segurança contra
incêndios e emergências classificam-se em
graves quando
Q2070385
Legislação Estadual
De acordo com o Código Estadual de
Segurança contra Incêndios e Emergências
(Lei Estadual nº 9.234/2021), considera-se
atendimento não próprio do Sistema de
Socorro em Emergências do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará
Q2070384
Legislação Estadual
Segundo o Código de Ética e Disciplina do
Corpo de Bombeiros Militar do Pará, são
instrumentos de controle da disciplina dos
militares estaduais, EXCETO
Q2070383
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do
Código de Ética e Disciplina do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará.
Q2070382
Legislação Estadual
Examine as seguintes situações hipotéticas:
1. Arthur, bombeiro militar, aproveitou-se de missões de voo para realizar voos de caráter pessoal; 2. Francine, bombeira militar, simulou doença para esquivar-se ao cumprimento de dever de ofício; 3. Renato, bombeiro militar, ingeriu bebida alcoólica quando em serviço.
Conforme o Código de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (Lei Estadual nº 9.161/2021), Arthur, Francine e Renato responderão, respectivamente, por transgressões disciplinares classificadas como
1. Arthur, bombeiro militar, aproveitou-se de missões de voo para realizar voos de caráter pessoal; 2. Francine, bombeira militar, simulou doença para esquivar-se ao cumprimento de dever de ofício; 3. Renato, bombeiro militar, ingeriu bebida alcoólica quando em serviço.
Conforme o Código de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (Lei Estadual nº 9.161/2021), Arthur, Francine e Renato responderão, respectivamente, por transgressões disciplinares classificadas como
Q2070381
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 9.207/2021,
assinale a alternativa que NÃO representa
uma diretriz da Política Estadual de Proteção
e Defesa Civil.
Q2070380
Legislação Estadual
Sobre a Lei Estadual nº 9.207/2021, que
Institui a Política Estadual de Proteção e
Defesa Civil (PEPDEC), assinale a alternativa
correta.
Q2070379
Legislação Estadual
No tocante ao Sistema de Proteção Social
dos Militares do Estado do Pará (Lei
Complementar nº 142/2021), assinale a
alternativa correta.
Q2070378
Legislação Estadual
Considerando o Sistema de Proteção Social
dos Militares do Estado do Pará, analise as
assertivas e assinale a alternativa que aponta
as corretas.
I. A transferência para a inatividade e a pensão militar são de competência exclusiva do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), mediante publicação de ato específico no Diário Oficial do Estado. II. A remuneração do militar reformado por incapacidade permanente decorrente do exercício da função ou em razão dela é integral, calculada com base na remuneração do posto ou da graduação que possuir por ocasião da transferência para a inatividade remunerada. III. A remuneração na inatividade é irredutível, sendo vedada a sua revisão automática na data da revisão da remuneração dos militares da ativa. IV. Por ocasião de sua passagem para a inatividade, o militar tem direito a tantas cotas de soldo quantos forem os anos de serviço, computáveis para a inatividade, até o máximo de 30 (trinta) anos, para os militares estaduais de carreira do serviço ativo, que tenham ingressado a partir de 1º de janeiro de 2022.
I. A transferência para a inatividade e a pensão militar são de competência exclusiva do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), mediante publicação de ato específico no Diário Oficial do Estado. II. A remuneração do militar reformado por incapacidade permanente decorrente do exercício da função ou em razão dela é integral, calculada com base na remuneração do posto ou da graduação que possuir por ocasião da transferência para a inatividade remunerada. III. A remuneração na inatividade é irredutível, sendo vedada a sua revisão automática na data da revisão da remuneração dos militares da ativa. IV. Por ocasião de sua passagem para a inatividade, o militar tem direito a tantas cotas de soldo quantos forem os anos de serviço, computáveis para a inatividade, até o máximo de 30 (trinta) anos, para os militares estaduais de carreira do serviço ativo, que tenham ingressado a partir de 1º de janeiro de 2022.
Q2070377
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta referente ao
Sistema de Proteção Social dos Militares do
Estado do Pará (Lei Complementar
nº 142/2021).
Q2070376
Legislação Estadual
Em relação ao Estatuto dos Militares do
Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Q2070375
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca da Lei
nº 5.251/1985 (Estatuto dos Militares do
Estado do Pará).
Q2070374
Legislação Estadual
No que concerne ao Estatuto dos Militares do
Estado do Pará, informe se é verdadeiro (V)
ou falso (F) o que se afirma a seguir e
assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) Encontram-se na ativa os bombeiros militares reformados, quando convocados para o serviço ativo. ( ) Ao bombeiro militar da ativa é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. ( ) Os Cabos e Soldados são, essencialmente, elementos de execução. ( ) O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui prerrogativa pessoal, na qual se define e se caracteriza como Chefe.
( ) Encontram-se na ativa os bombeiros militares reformados, quando convocados para o serviço ativo. ( ) Ao bombeiro militar da ativa é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. ( ) Os Cabos e Soldados são, essencialmente, elementos de execução. ( ) O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui prerrogativa pessoal, na qual se define e se caracteriza como Chefe.
Q2070373
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 5.251/1985, que
dispõe sobre o Estatuto dos Militares do
Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
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