Questões Militares
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Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911453
Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, o
defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma
pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência,
se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao
valor da prestação oposta denomina-se:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911452
Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, é
correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911451
Direito Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1002/69, Código de
Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código
Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção
correta.
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911450
Direito Penal
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é
correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911448
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de
Processo Civil, em relação aos sujeitos do processo, é
correto afirmar que:
Q910469
Direito Processual Penal
Nos termos dos artigos 323 e 324 do Código de Processo
Penal, será concedida fiança
Q910467
Controle Externo
O órgão que detém a função de exercer o controle externo da
atividade policial é a (o)
Q910466
Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, com relação à
prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Q910465
Direito Processual Penal Militar
Quanto à prisão, de acordo com as previsões expressas pelo
Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Q910464
Direito Processual Penal Militar
Considerando as disposições do Código de Processo Penal
Militar (CPPM) acerca do inquérito policial militar (IPM),
assinale a alternativa correta.
Q910463
Direito Processual Penal Militar
No que concerne ao exercício da polícia judiciária militar, é correto
afirmar que o Código de Processo Penal Militar expressamente
Q910462
Direito Administrativo
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades
previstas na estrutura organizacional, que devem ser cometidas a
um servidor público. A respeito desse tema, é correto afirmar
que a vacância em cargo público ocorre por
Q910460
Direito Administrativo
No que se refere à administração indireta, as entidades públicas
possuem personalidade jurídica própria diversa dos entes
centrais. Sendo assim, em que pese a relação entre os entes
centrais e as entidades públicas, eis que existe um vínculo de
Q910459
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar veda a suspensão condicional da
pena no caso do crime militar de
Q910458
Direito Penal Militar
Determinado soldado, pretendendo causar impressão aos demais
companheiros de farda, após as férias, inseriu e passou a ostentar,
em seu uniforme, os distintivos correspondentes ao curso de
resgate e ao de direção defensiva de viaturas policiais, sem ter
frequentado os cursos específicos. Nessa situação hipotética, o
soldado cometeu o crime militar de
Q910457
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado
por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico
durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo
músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente
por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A
conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar
previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou
disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar.
Nesse caso, o crime descrito refere-se a
Q910456
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar tipifica como doloso o ato de
“reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com
armamento ou material bélico, de propriedade militar,
praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular
em lugar sujeito ou não à administração militar". Essa conduta
caracteriza o crime militar de
Q910455
Direitos Humanos
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem por
finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos,
valendo-se, para tanto, das ações
Q910454
Legislação Estadual
O princípio da distinção apresenta algumas estipulações acerca
de combatentes e civis em um ambiente de conflito armado.
Entre elas, esse princípio estipula que combatentes devem
Q910453
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo e à fiscalização contábil,
financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
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