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Q910384
Direito Administrativo
Em relação a atos administrativos, assinale a alternativa
correta.
Q910383
Direito Administrativo
No que se refere a serviços públicos, assinale a alternativa
correta.
Q910382
Direito Administrativo
A respeito de Estado, governo e administração pública,
assinale a alternativa correta.
Q910381
Direitos Humanos
A Lei no 9.474/1997 define mecanismos para regulamentar a
tutela e a proteção dos refugiados no Brasil, conforme os
compromissos internacionalmente firmados para salvaguarda
dos direitos humanos. Segundo as disposições dessa lei,
assinale a alternativa que indica o indivíduo reconhecido
como refugiado.
Q910380
Direito Processual Penal
A Lei no 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha,
define violência doméstica e familiar contra a mulher como
qualquer ação ou omissão, com base no gênero, que lhe
cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
ou dano moral ou patrimonial. Segundo essa lei, é
considerada violência doméstica e familiar contra a mulher
toda ação ou omissão ocorrida no âmbito da (s)
Q910379
Direito Constitucional
É o órgão, integrante do Poder Judiciário, de composição
plural: nove integrantes do Poder Judiciário, dois membros
indicados pelo Ministério Público, dois pela Ordem dos
Advogados do Brasil e dois pelas Casas Legislativas entre
cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada,
cabendo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira
do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais
dos juízes.
A definição apresentada refere-se ao
A definição apresentada refere-se ao
Q910378
Direito Constitucional
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Q910377
Criminologia
A macrossociologia comporta duas visões que influenciaram
o pensamento criminológico. A primeira tem um recorte
funcionalista e é conhecida como teorias da integração ou
teorias do consenso, e a segunda denomina-se teorias do
conflito, pois estas partem de visões conflitivas da realidade.
Considera-se uma teoria do conflito a
Q910376
Criminologia
Howard Becker, na obra Outsiders, assinala que a conduta
desviante se origina a partir da sociedade. Determinados
grupos sociais criam regras cuja violação constitui a
desviação; por sua vez, ao se aplicar essas regras a pessoas
específicas, essas são rotuladas como outsiders. O desviante
é alguém a quem o rótulo social de criminoso foi aplicado
com sucesso, pois a desviação não é uma qualidade do ato
que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação,
pelos outros, das regras e sanções para o ofensor.
Considerando essas informações, é correto afirmar que o construto teórico-criminológico de Howard Becker constitui um dos expoentes da teoria da(o)
Considerando essas informações, é correto afirmar que o construto teórico-criminológico de Howard Becker constitui um dos expoentes da teoria da(o)
Q910375
Criminologia
Objeto integrado pelo conjunto de mecanismos e sanções
sociais que pretendem submeter o indivíduo a modelos e
normas comunitários, passando pela instância da sociedade
civil (família, escola, profissão, opinião pública e grupos de
pressão), bem como pela instância estatal, por meio da
atuação da polícia, da justiça, do Ministério Público, da
administração penitenciária e de todos os efeitos que
emanam dessas agências.
A definição apresentada refere-se à (ao)
A definição apresentada refere-se à (ao)
Q910373
Legislação Estadual
De acordo com a Lei no 6.450/1977, que dispõe a respeito da
organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, os
comandos de policiamento poderão ser criados pelo
Q910372
Legislação Estadual
No tocante aos Conselhos de Justificação e Disciplina,
assinale a alternativa correta.
Q910371
Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Policiais-Militares da
Polícia Militar do Distrito Federal, disciplinado na
Lei no 7.289/1984, assinale a alternativa correta.
Q910370
Legislação Estadual
A finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos
e às graduações superiores. Com base na Lei n° 12.086/2009,
assinale a alternativa correta.
Q910155
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta características
inerentes aos contratos administrativos:
Q910154
Direito Administrativo
Integram a administração indireta, na qualidade de
pessoas jurídicas de direito privado:
Q910153
Direito Processual Penal
No crime de furto simples a titularidade da ação penal:
Q910152
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de
ação penal:
Q910151
Direito Constitucional
De acordo com os ditames constitucionais, compete
às Polícias Militares:
Q910148
Direito Constitucional
Para que possa ser considerado elegível, o candidato
deverá preencher o requisito de idade mínima de:
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