Segundo o Código Penal Militar, é considerado "militar", pa...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao Decreto-lei n. 1.001/69 (Código Penal Militar), analise as assertivas abaixo: I – O Código Penal Militar adota a teoria da...
• De acordo com a aplicação da lei penal militar, prevista no Código Penal Militar, assinale a assertiva correta.
• Em relação ao Art. 89 do CPM, que trata do Livramento Condicional, marque a alternativa INCORRETA:
• Com relação à Lei Penal Militar, assinale a alternativa correta.
• O direito penal militar é um ramo especializado, cujo corpo de normas se volta à instituição de infrações penais militares, com as sanções...