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Q2031875
Direito Penal
A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça,
funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública
ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já
tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de
crime, prejudicando sua apuração, configura crime de:
Q2031874
Direito Administrativo
Segundo ensinamento do Direito Administrativo,
compõem a Administração Direta:
Q2031873
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a LOJE – Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, os Conselhos da
Justiça Militar são divididos em Conselhos Especiais e
Conselhos Permanentes ou Trimestrais. Compete aos
Conselhos Especiais o julgamento:
Q2031871
Direito Penal Militar
O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar,
pressupõe:
Q2031869
Direito Processual Penal
O crime de homicídio será processado e julgado por meio
de ação penal:
Q2031866
Direito Penal
Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da
conduta, o sujeito que agiu em:
Q2031865
Direito Penal
“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que
só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não
sejam suficientes para a proteção dos bens jurídicos
envolvidos”.
O texto acima traz a definição do princípio da:
O texto acima traz a definição do princípio da:
Q2031864
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, é ERRADO dizer que a
Polícia Militar:
Q2031863
Direito Constitucional
De acordo com a CF/88, o racismo constitui:
Q2031862
Direito Constitucional
A CF/88 garante a todos o direito de propriedade, porém
prevê que a propriedade:
Q2031860
Direito Constitucional
A CF/88 prevê que para reunião pacífica, sem armas, em
locais abertos ao público, é necessário:
Q2031859
Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição
Federal de 1988 (CF/88) dispõe que são invioláveis a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das
pessoas. Em caso de violação, a CF/88 prevê que:
Q2030070
Direitos Humanos
Considere o texto abaixo:
“O policial é um pleno e legítimo educador, concepção explicitada por meio de comportamentos e atitudes do policial. Assim, é inegável que a profissão de policial é uma profissão formadora de opinião, juntamente com médicos, jornalistas, advogados, etc.”
O texto trata de uma das Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos, qual seja, a:
“O policial é um pleno e legítimo educador, concepção explicitada por meio de comportamentos e atitudes do policial. Assim, é inegável que a profissão de policial é uma profissão formadora de opinião, juntamente com médicos, jornalistas, advogados, etc.”
O texto trata de uma das Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos, qual seja, a:
Q2030068
Direitos Humanos
A característica dos direitos humanos que prevê que tais
direitos são limitados, não podendo se falar em direitos
humanos absolutos, é a:
Q2030063
Legislação Estadual
O amor à profissão policial-militar e o entusiasmo com que
é exercida é manifestação essencial do(a):
Q2030062
Legislação Estadual
Conforme previsão do Estatuto dos Policiais Militares da
Paraíba (Lei estadual nº 3909/77), o grau hierárquico da
Praça conferido por ato do Comandante-geral da Polícia
Militar é chamado:
Q2030061
Direito Processual Penal
Tendo em vista o que dispõe a Lei Maria da Penha – Lei
11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher, EXCETO:
Q2030060
Direito Penal
Suponha que Alexgildro tenha sido flagrado entorpecido
por maconha, tendo admitido aos policiais que o
abordaram que há cerca de uma hora tinha consumido a
referida substância. Contudo, em revista pessoal, nada de
ilícito foi encontrado com Alexgildro. Diante dessa
situação, é possível afirmar que Alexgildro:
Q2030059
Direito Penal
Considerando a legislação extravagante, é certo que
manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou
espaço de confinamento:
Q2030058
Direito Penal Militar
Configura crime contra a Administração Militar:
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