Questões Militares
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Q2336132
Direito Processual Penal
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a
mulher, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),
o juiz poderá, entre outras medidas protetivas de urgência,
Q2336131
Direito Penal
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei
n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Q2336130
Legislação de Trânsito
De acordo com o disposto na Lei n.º 9.503/1997, no homicídio
culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é
aumentada de 1/3 à metade se o agente
Q2336128
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Texto 1A06
Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado
de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.
No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação
penal militar
Q2336127
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Texto 1A06
Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado
de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.
Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da
ação penal militar deve ser o
Q2336126
Direito Processual Penal Militar
Após receber os autos conclusos de um inquérito policial militar
(IPM), cabe ao promotor de justiça militar
Q2336125
Direito Processual Penal Militar
Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta
de seu superior durante o exercício militar, o procedimento
correto a ser adotado pelas autoridades militares é
Q2336124
Direito Processual Penal Militar
Em um processo penal militar, a autoridade responsável por
fiscalizar a investigação e, posteriormente, oferecer denúncia é o
Q2336123
Direito Penal Militar
No que se refere às medidas de segurança previstas no Código
Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.
Q2336122
Direito Penal
Suponha que, durante uma operação policial militar, um civil
com mandado de prisão em aberto expedido em seu nome tenha,
na tentativa de impedir sua prisão, agredido o soldado Marcos,
que participava da operação. Nessa situação, o civil praticou o
crime de
Q2336121
Direito Penal Militar
Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o
serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer
disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime
militar de
Q2336120
Direito Penal
Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um
esquema de desvio de recursos originalmente destinados à
alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso
hipotético, o capitão Fonseca praticou o crime de
Q2336119
Direito Penal Militar
Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva
tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir
ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a
segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética, o sargento
Silva cometeu o crime de
Q2336117
Direito Processual Penal
Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de
24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não
foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que
realizavam diligências na área, com base em denúncia anônima.
Nessa situação hipotética, configura-se
Nessa situação hipotética, configura-se
Q2336115
Direito Processual Penal
A lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às
pessoas
Q2336114
Direito Processual Penal
A ocorrência de processo e julgamento, por juiz de direito, de
pessoa que detenha foro privilegiado nos tribunais viola o
princípio
Q2336113
Direito Penal
O homicídio é privilegiado quando praticado
Q2336112
Direito Penal
Assinale a opção que indica corretamente uma hipótese de
legítima defesa.
Q2336111
Direito Penal
Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha
praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não
resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
Q2336110
Direito Penal
O agente que, após iniciar a prática de um crime,
voluntariamente impede que o resultado se produza
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