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Q464676 Direito Processual Penal Militar
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal Militar quanto ao inquérito policial militar, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q464675 Direito Processual Penal Militar
Assinale a opção correta de acordo com a lei de processo penal militar e sua aplicação:
Alternativas
Q464674 Direito Processual Penal
Julgue os itens que seguem e assinale a única alternativa correta, de acordo com a legislação processual penal:
Alternativas
Q464673 Direito Processual Penal
Considerando os recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a incorreta:
Alternativas
Q464672 Direito Processual Penal
Assinale a única assertiva correta em relação a prisão e à liberdade provisória:
Alternativas
Q464670 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação à ação penal, conforme o Código de Processo Penal:
Alternativas
Q464669 Direito Penal Militar
Conforme o disposto no Código Penal Militar analise as proposições e assinale a única alternativa incorreta:
Alternativas
Q464668 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, não se admite expressamente a prática desse ilícito na forma culposa:
Alternativas
Q464667 Direito Penal Militar
Conforme o Código Penal Militar é crime punível com detenção, de um a dois anos:
Alternativas
Q464666 Direito Penal Militar
Motim, no Código Penal Militar, é considerado um crime contra a autoridade ou disciplina militar. Consiste em reunirem- se militares ou assemelhados: agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la; recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência; assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior; ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar. Nas mesmas circunstâncias, se os agentes estavam armados, o crime é de:
Alternativas
Q464663 Direito Penal
Analise as alternativas e assinale a correta:
Alternativas
Q464662 Direito Penal
Relativamente ao direito penal brasileiro, assinale a incorreta:
Alternativas
Q464661 Direito Penal
Analise as alternativas e assinale a incorreta:
Alternativas
Q464660 Direito Penal
A retratação do agente, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos casos em que for permitido por lei, de acordo com o Código Penal, é causa de:
Alternativas
Q464659 Direito Penal
Julgue os itens que seguem de acordo com a legislação penal brasileira e assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Q464658 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), assinale a assertiva correta:
Alternativas
Q464657 Direito Administrativo
Acerca do processo administrativo (disposições da Lei 9.784/99), assinale a opção incorreta:
Alternativas
Q464656 Direito Administrativo
Os contratos administrativos são regidos pela Lei 8.666/93. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q464655 Direito Administrativo
Sobre o tema licitação, conforme a Lei 8.666/93, assinale a única alternativa incorreta:
Alternativas
Q464653 Direito Administrativo
Julgue os itens que seguem e assinale a alternativa correta de acordo com os conceitos administrativos de servidor público descritos na Constituição Federal:
Alternativas
Respostas
681: C
682: D
683: C
684: B
685: C
686: A
687: B
688: D
689: C
690: B
691: A
692: B
693: C
694: A
695: B
696: A
697: C
698: D
699: B
700: D