Questões Militares Para iades
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Q1706384
Direitos Humanos
Em relação às disposições que regem o direito à integridade
previsto no Pacto de São José da Costa Rica, assinale a
alternativa correta.
Q1706383
Direitos Humanos
No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo
Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados
internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história,
assinale a alternativa correta.
Q1706382
Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial
n° 4.226/2010, quanto ao uso de armas de fogo e uso da
força, assinale a alternativa correta.
Q1706381
Direito Penal
A Lei n° 7.716/1989 dispõe acerca dos crimes resultantes de
preconceito, criminalizando uma série de condutas. Com
base nisso, suponha que um professor da rede pública
estadual impeça um aluno, em razão da sua etnia, de
ingressar em estabelecimento de ensino público.
Considerando essa situação e conforme o disposto na referida
lei, assinale a alternativa correta.
Q1706380
Direito Penal
Considere hipoteticamente que dois policiais militares
prenderam em flagrante um criminoso pela prática de fato
definido como crime. Durante o transporte até a delegacia, o
policial R. N. submeteu o preso, mediante violência, a
intenso sofrimento físico com o fim de castigar o indivíduo
por sua conduta. O segundo policial F. S. não participou
dessas ações, mas, mesmo presenciando tudo, não fez nada
para evitá-las, deixando que o companheiro de farda
prosseguisse com as condutas violentas.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.