Questões Militares Comentadas para ufmt

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Q1874322 Português
Instrução: Leia o texto a seguir para responder à questão.

A segurança pública e a sociedade

  Aos olhos do povo, parece ser a Polícia a única responsável pela segurança da sociedade, quando em verdade tem essa instituição somente a função mais árdua de todas, vez que atua na linha de frente em prevenção ao crime ou na garimpagem de criminosos e na execução das leis penais, a fim de torná-las efetivas ao exigir o cumprimento das regras sociais e solucionar os seus conflitos. [...]
   Agora que a epidemia da insegurança se alastrou por todo o Brasil, a própria sociedade se mostra preocupada com o problema e até já comunga com o preceito constitucional de que a segurança pública é responsabilidade de todos, e com isso já se formam movimentos diversos que objetivam maior interatividade com a Polícia para uma consequente união de forças de combate ao crime. [...]
  Entretanto, essa necessária e importante interação ainda aparece de maneira emperrada, pois existe a tradição arraigada no seio de grande parte da sociedade em generalizar, colocando-se como regra ao invés da exceção, que a Polícia é ineficiente e criminosa, que todo policial é ignorante, arbitrário, violento e irresponsável, quando em verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos [...].
   A eficiência do trabalho policial está intimamente ligada ao bom relacionamento entre cidadãos e policiais. Um deve ver e sentir o outro no valor da amizade, como elemento de apoio, de confiança nos seus recíprocos atos. Os policiais dependem da iniciativa e da cooperação das pessoas e estas dependem da proteção dos policiais. [...].

(MARQUES, A.J.M. Disponível em: https://www.algosobre.com.br/interesse-publico/a-seguranca-publica-e-a-sociedade.html. Acesso em: 30/10/21.)
O texto é bastante rico em adjetivos, flexionados nas variadas formas. Adjetivos uniformes são aqueles que apresentam somente uma forma para o gênero masculino e para o feminino. Assinale o trecho que NÃO apresenta adjetivo uniforme.
Alternativas
Q1874320 História e Geografia de Estados e Municípios
Leia os textos.

TEXTO I

O processo de ocupação do território que hoje constitui Mato Grosso remonta ao século XVI, quando, por força do Tratado de Tordesilhas, toda a área oeste do Brasil, onde se insere o atual território de Mato Grosso, pertencia à Coroa espanhola, que empreendeu expedições de reconhecimento, com algumas tentativas de ocupação. Porém, com o avanço português, através das chamadas Entradas e Bandeiras, o espaço que hoje constitui o estado de Mato Grosso passou a ser ocupado e assim foi se definindo os seus limites políticos e administrativos ao longo dos ciclos econômicos. A rigor, o processo de ocupação de Mato Grosso, que foi iniciado nos séculos XVI e XVII, primeiramente por espanhóis e depois por bandeirantes, só foi efetivada no início do século XVIII, com a descoberta de ouro nas minas de Cuiabá. Conforme os ciclos econômicos iam modificando-se a ocupação ia progredindo, assim sendo, os municípios do estado de Mato Grosso com data de criação mais antigos são Cuiabá (1727) e Vila Bela da Santíssima Trindade (1752), hoje o estado conta com um total de 141 municípios, sendo os municípios de Ipiranga do Norte e Itanhangá os últimos a serem criados no ano de 2000.
(MORENO, Gislaine et. al. Geografia de Mato Grosso: território, sociedade, ambiente. Cuiabá: Entrelinhas, 2005. Adaptado.)

TEXTO II

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Valdir Barranco (PT), no ano de 2019, realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que define novas regras para criação de municípios no território brasileiro. Em Mato Grosso, segundo Barranco, existem pelo menos 18 distritos aptos a serem emancipados.
(Fonte: https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/proposta-que-define-novas-regras-a-criacao-de-municipios-e-debatida-na-assembleia-legislativa/visualizar. Acesso em: 11/01/2022. Adaptado.) 

Para que haja efetivamente a emancipação de um distrito para o patamar de município, em Mato Grosso, deve-se seguir os critérios de
Alternativas
Q1874319 História e Geografia de Estados e Municípios
Dentre os 5.565 municípios brasileiros, Cuiabá detém o 92º melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), incluindo-se no último segmento da lista das 100 cidades do país com melhores condições de renda per capita, longevidade e educação. A avaliação foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada no “Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras”. O IDH é um índice concebido para orientar as políticas de inclusão social e de desenvolvimento em todo o mundo. Em contraste com o Produto Interno Bruto (PIB), índice utilizado para análises econômicas, o IDH tem foco na qualidade de vida humana, classificando-a de 0 a 1 em cinco faixas: desenvolvimento muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto. Conforme o estudo do Ipea e confirmado pelos dados disponibilizados pelo IBGE, com valores referentes ao ano de 2010, Cuiabá detém IDHM de 0,785, valor que se situa na faixa de alto desenvolvimento.
(Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/11/desenvolvimento-humano-de-cuiaba-e-um-dos-100-mais-altos-do-pais-diz-ipea.html. Acesso em: 11/01/2022. Adaptado.)

Com um IDHM de 0,768, melhor índice após o da capital, é um município apontado com um dos melhores indicadores de qualidade de vida em Mato Grosso. O texto faz referência ao município de
Alternativas
Q1874318 História e Geografia de Estados e Municípios
De acordo com dados de 2017 da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat), Mato Grosso é responsável por 87,2% da produção nacional de diamantes ao ano, com 49 mil quilates, sendo que a produção nacional é de 56 mil quilates. Em relação ao ouro, o Estado conta com a produção de cerca de 10 toneladas por ano, enquanto o total produzido no Brasil é de 81 toneladas no mesmo período. Além do diamante, os mato-grossenses também ostentam o título de campeões na produção de calcário agrícola, com sete milhões de toneladas ao ano, e de reservas de granito, sendo elas em Alta Floresta, Apiacás e Jaciara.
(Disponível em: https://www.geoscan.com.br/blog/mineracao-no-estado-do-mato-grosso/. Acessado em: 17/12/2021.Adaptado)

As principais regiões produtoras de ouro podem ser divididas em Baixada Cuiabana, região sudoeste e região norte do estado de Mato Grosso. Marque a alternativa que apresenta o grande foco atual de mineração dos últimos anos, na região norte mato-grossense.
Alternativas
Q1874317 História e Geografia de Estados e Municípios
Os fluxos migratórios dirigidos para Mato Grosso provenientes das mais diferentes áreas do país contribuíram para a incorporação de novos valores e modalidades de uso da terra, com formas diferenciadas de produção do espaço. As formas tradicionais de organização social e produtiva, oriundas das culturas indígenas e dos primeiros exploradores que aqui se fixaram, passaram a conviver com outras identidades culturais e formas de produção que hoje caracterizam a diversidade sociocultural mato-grossense. Assim, as diferentes paisagens culturais produzidas ao longo da formação do território contam a história do povoamento do estado e evidenciam as tradições e os interesses de cada grupo colonizador.
(MORENO, Gislaine. Geografia de Mato Grosso: território, sociedade, ambiente. Cuiabá: Entrelinhas, 2005. Adaptado).

Sobre a peculiaridade de o território mato-grossense ser um mosaico cultural, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1. Municípios do norte do Araguaia e alguns do sudeste mato-grossense 2. Municípios do centro sul mato-grossense 3. Municípios do norte matogrossense 

( ) Ocorrem identidades culturais relacionadas com os primórdios da ocupação do território, sobressaem características indígenas, negras e dos colonizadores europeus. ( ) Sobressai a influência cultural dos migrantes sulistas, principalmente paranaenses e na sequência dos paulistas. ( ) Apresenta características típicas da influência cultural dos migrantes nordestinos, e também de mineiros e goianos.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1874316 História e Geografia de Estados e Municípios
Durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945), especialmente durante o período do Estado Novo (1937- 1945), ocorreu uma política de ocupação e colonização do território nacional voltada para áreas de baixa densidade populacional, entre elas o Mato Grosso. Como ficou conhecida essa política?
Alternativas
Q1874314 História e Geografia de Estados e Municípios
A colonização do Estado de Mato Grosso, ocorrida entre os anos de 1964 e 1985, durante o regime militar, ainda que não se diferencie enquanto à imposição dos interesses de um grupo hegemônico ao restante da sociedade de outras iniciativas anteriores de ocupação do território mato-grossense, trouxe profundas transformações em Mato Grosso especialmente nas regiões compreendidas pela Amazônia Legal. Entre essas mudanças, é correto destacar como principais:
Alternativas
Q1874313 História
O período regencial que realizou a transição entre o 1º e o 2º Reinado foi marcado pela acirrada luta pelo poder entre os grupos liberais e conservadores. Em diversos momentos, aconteceram conflitos beligerantes nas províncias. Na madrugada de 30 de maio de 1834, ao som de tiros e palavras de repúdio contra os portugueses, cerca de oitenta revoltosos partiram do Campo do Ourique e tomaram o Quartel dos Guardas Municipais. A ordem era saquear a casa dos portugueses e matar cada um que se colocasse em seu caminho, levando como troféu a orelha de cada inimigo morto. Esse movimento ocorrido em Cuiabá ficou conhecido como Rusga. Qual associação participou ativamente na articulação desse movimento?
Alternativas
Q1874251 Direito Penal
Leia a seguinte notícia:
(...)

Segundo denúncia do Ministério Público, o delegado M. T. F., na qualidade de agente público, contando com a colaboração de outros policiais e agentes públicos, constrangeu e torturou adultos e adolescentes de 14, 15 e 16 anos na Delegacia de Igarapé, em agosto e setembro de 2003, com o fim de obter declarações e denúncias. Para isso, utilizou violência como socos, tapas, chutes e asfixia, causando intenso sofrimento físico e mental aos interrogados.
Em sua defesa, o delegado afirmou que o Ministério Público não tem poder de investigação penal e de polícia judiciária. Além disso, declarou que o processo era nulo em função de não ter sido produzido o inquérito policial constando as denúncias. "Há falta de justa causa para a ação penal, pois a denúncia não narra a participação individualizada dos denunciados, o que dificulta a ampla defesa", afirmou em alegações finais. Ele ainda disse que a acusação não provou os fatos da denúncia, elaborada com base nos depoimentos prestados em juízo. Negou o uso da violência ou coação ao interrogar os adolescentes e disse que "não deu socos, tapas ou chutes contra os menores, ou os insultou".
Conclui que possui "excelente conduta profissional e pessoal e é merecedor da confiança que nele deposita a população de Igarapé". Os outros denunciados também negaram as acusações. A juíza Andréa Fonseca argumentou que o Ministério Público não possui atribuições para conduzir inquérito policial, mas são evidentes suas atribuições constitucionais para realizar diligências investigatórias. Além disso, afirmou que, "quanto às alegações de que a denúncia não narra a participação individualizada dos denunciados, não podem prosperar, pois o processo descreve as condutas dos agentes e as circunstâncias em que ocorreram, restando assegurado o direito de defesa a cada um dos acusados". A juíza concluiu que as alegações constantes na denúncia são verdadeiras, em função de terem sido comprovadas pela prova testemunhal e documental (...).
(Fonte: https://expresso-noticia.jusbrasil.com.br/noticias/5986/delegado-e-condenado-a-17-anos-por-crime-de-tortura. Acesso em: 22/12/2021.)

A partir da narrativa do texto e com base na Lei nº 9.455/1997, que define o crime de tortura, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1874249 Direito Penal
Nos termos da Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é considerado sujeito ativo do crime, qualquer agente público da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território, compreendendo membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas, servidores públicos e
Alternativas
Q1874248 Direito Processual Penal
Segundo as prescrições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações), NÃO se considera em flagrante delito quem
Alternativas
Q1874247 Direito Constitucional
Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos Estados Federados, é correto afirmar:
Alternativas
Q1874246 Direito Penal
Leia o excerto de relatório de julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul:
Nota-se pelo histórico demonstrado na denúncia que Aldemiro exigiu de dois criminosos vantagem indevida, para que esses não fossem implicados no furto de um veículo tipo camionete Ford Ranger, chegando até a reter as identidades funcionais dos marginais com o fim de assegurar que receberia alguma coisa. A descrição dos fatos mostra que o veículo foi apreendido e nenhuma providência foi tomada no sentido de que fosse aberto o inquérito policial para implicação dos autores do crime, que ficando soltos acabaram por roubar outro veículo em Amambaí-MS.
(...)
Assim, evidente que quando o apelante reteve o veículo em questão sem tomar as providências necessárias que lhe eram exigidas em razão de sua função, praticou o crime em tela, pois tinha o dever funcional de tomar essa atitude que foi procrastinada com o fim deliberado de auferir vantagem indevida, já que o apelante queria alcançar uma remuneração pelo fato de não tomar as providências exigidas em lei.
(Fonte: https://tj-ms.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5827513/apelacao-criminal-apr-7915-ms-2003007915-7/inteiro-teor-11976980. Acesso em: 22/12/2021.)

Extrai-se do acórdão que um policial foi condenado por exigir, para si, vantagem indevida de criminosos para deixar de praticar atos de ofício. Sendo assim, a condenação decorre da prática do seguinte crime:
Alternativas
Q1874245 Legislação Federal
Analise a seguinte situação hipotética:
Justo da Silva Modesto, cidadão devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação, mediante protocolo de requerimento dirigido ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), com fundamento na Lei nº 12.527/2011, referente ao processo de tombamento e restauração de prédio público, que integra o patrimônio histórico e cultural local, ocupado pela Corporação.
Após o recebimento do pedido, o serviço de gestão patrimonial da PMMT informou ao Comandante que o processo solicitado foi instaurado, conduzido e arquivado pela Secretaria de Cultura do Estado.
De acordo com os ditames da referida Lei, que regula o acesso a informações, qual procedimento deverá ser adotado pela autoridade pública responsável em resposta ao requerente? 
Alternativas
Q1874244 Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), ao estabelecer a finalidade do inquérito policial militar, prescreve:

“O inquérito policial militar é a apuração ___________ de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua __________. Tem o caráter de __________ provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura de _________ __________”.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q1874243 Direito Penal Militar
Considerando as disposições legais sobre o erro na Parte Geral do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1874242 Direito Constitucional
Em consonância com as disposições constitucionais acerca dos militares, analise as afirmativas.

I- O militar alistável, com menos de dez anos de serviço, é inelegível.
II- O militar alistável, com mais de dez anos de serviço, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
III- O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.
IV- O militar, em nenhuma hipótese, acumula a atividade militar com emprego ou função pública civil.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1874241 Direito Constitucional
A respeito de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, atinentes à prisão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
( ) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, desde que comprovado o prévio pagamento da fiança.
( ) A prisão do depositário infiel é enquadrada como prisão penal, mesmo que seja considerada prisão por dívida.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1874240 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca da garantia de inviolabilidade do direito à propriedade, é correto afirmar:
Alternativas
Q1874236 Direito Administrativo
O regime jurídico-administrativo é composto por determinados princípios, cuja função primordial é orientar a compreensão e a aplicação do Direito Administrativo. Sobre os princípios constitucionais e legais expressos, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Imagem associada para resolução da questão

Marque a sequência correta. 
Alternativas
Respostas
241: C
242: E
243: B
244: D
245: A
246: D
247: B
248: E
249: D
250: D
251: A
252: E
253: C
254: D
255: D
256: E
257: B
258: C
259: A
260: A