Nos termos da legislação processual penal militar, NÃO é con...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e...
• Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao defensor, assinale a alternativa correta.
• O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.O comandante de uma unidade militar remeteu à...
• A legislação processual penal militar estabelece um regramento específico para a autoridade judiciária militar, no caso, o juiz. É CORRETO o...
• À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e...