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Q848871 Português

No que se refere aos sentidos e às propriedades linguísticas do texto CB1A1AAA, julgue o item a seguir.

Na linha 1, a posição do advérbio “frequentemente” justifica a ocorrência de próclise em “nos remete”.
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Q848870 Português

No que se refere aos sentidos e às propriedades linguísticas do texto CB1A1AAA, julgue o item a seguir.

A forma verbal “diz” (l.32) poderia ser substituída por disser, sem prejuízo da correção gramatical do texto.
Alternativas
Q848869 Português

No que se refere aos sentidos e às propriedades linguísticas do texto CB1A1AAA, julgue o item a seguir.

Os sentidos do texto seriam preservados caso a palavra “possíveis” (l.14) fosse deslocada para imediatamente após a palavra “respostas” (l.13).

Alternativas
Q848868 Português

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item que se segue.

Para o autor do texto, a tese que associa a criminalidade à pobreza abre margem para que a punição de crimes varie em função da condição socioeconômica do transgressor, apesar de as regras de punição serem concebidas como aplicáveis igualmente para todos.
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Q848867 Português

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item que se segue.

De acordo com o texto, um dos mecanismos utilizados para a manutenção da ordem social é a punição de crimes, isto é, de condutas compreendidas como transgressão de qualquer tipo de regra.
Alternativas
Q848866 Português

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item que se segue.

O texto visa comprovar que o aumento dos índices de criminalidade está relacionado à pobreza.
Alternativas
Q848865 Português

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item que se segue.

Depreende-se do último parágrafo do texto que a associação entre violência e pobreza potencializa a vulnerabilidade das classes sociais menos favorecidas.
Alternativas
Q848864 Português

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item que se segue.

No texto, o autor faz referência a um tipo de violência que é caracterizada pelos crimes praticados nas ruas e que podem atingir qualquer cidadão, e a um tipo de violência simbólica, caracterizada pela marginalização e pela criminalização de pessoas pobres.

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Q848863 Português

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item que se segue.

Para o autor do texto, a pobreza pode ser considerada um tipo de violência porque, entre outras razões, há uma corrente na sociologia que associa essa condição social a estereótipos de marginalidade e de criminalidade.

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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE
Q1238748 Direito Administrativo
Um processo licitatório para realização de compras pela polícia militar foi homologado e, posteriormente, uma das empresas participantes questionou ponto específico do edital. O militar responsável pelo certame não encontrou na legislação regras que o orientassem quanto à solução a ser dada ao caso. Por isso, recorreu aos costumes vigentes na localidade onde se deu a licitação para resolver o problema apresentado. A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
 Considerando que seja necessária a extinção do ato administrativo que se baseou nos costumes vigentes, como descrito no caso em apreço, deverá ocorrer a sua revogação.
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE
Q1238733 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos do direito ambiental, julgue o seguinte item.
De acordo com a Constituição Federal, legislar sobre águas e minerais é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE
Q1238603 Direito Ambiental
Ao ser abordado por fiscais enquanto pescava em um rio, um pescador amador apresentou-lhes sua licença para a pesca, emitida dois anos antes, e lhes mostrou quinze quilos de peixe que já haviam sido pescados, os quais pretendia transportar para a cidade mais próxima.
Nessa situação hipotética,
a quantidade de peixe que o pescador pretendia transportar está dentro do limite estabelecido pelo IBAMA.
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE
Q1238595 Direito Ambiental
Ao ser abordado por fiscais enquanto pescava em um rio, um pescador amador apresentou-lhes sua licença para a pesca, emitida dois anos antes, e lhes mostrou quinze quilos de peixe que já haviam sido pescados, os quais pretendia transportar para a cidade mais próxima. Nessa situação hipotética,
 a licença apresentada pelo pescador excedeu o prazo de validade estabelecido pelo IBAMA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE
Q1238446 Direito Administrativo
Um processo licitatório para realização de compras pela polícia militar foi homologado e, posteriormente, uma das empresas participantes questionou ponto específico do edital. O militar responsável pelo certame não encontrou na legislação regras que o orientassem quanto à solução a ser dada ao caso. Por isso, recorreu aos costumes vigentes na localidade onde se deu a licitação para resolver o problema apresentado. A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
É legítima a conduta do responsável pela licitação, enquanto administrador público, ao recorrer aos costumes durante a realização de procedimento licitatório.
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE
Q1238416 Direito Administrativo
Um processo licitatório para realização de compras pela polícia militar foi homologado e, posteriormente, uma das empresas participantes questionou ponto específico do edital. O militar responsável pelo certame não encontrou na legislação regras que o orientassem quanto à solução a ser dada ao caso. Por isso, recorreu aos costumes vigentes na localidade onde se deu a licitação para resolver o problema apresentado.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
 Se, na situação hipotética apresentada, o empresário dono da empresa que fez o questionamento tivesse recebido anteriormente o título de amigo da PM por ter feito frequentes doações a órgãos de segurança pública, sua empresa deveria receber tratamento diferenciado no processo licitatório devido à relação entre o empresário e a PM
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Q378603 Direito Penal
Julgue os seguintes itens, à luz da Lei n. o 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), e do Decreto-Lei n. o 3.688/1941, também conhecido como Lei das Contravenções Penais.

O ato de pedir, publicamente, com habitualidade, esmolas ou auxílio de qualquer natureza, a pretexto de pobreza ou necessidade, configura contravenção conhecida como mendicância, que, caso seja exercida por ociosidade ou cupidez, será considerada contravenção penal, nos termos da Lei das Contravenções Penais.
Alternativas
Q378602 Direito Penal
Julgue os seguintes itens, à luz da Lei n. o 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), e do Decreto-Lei n. o 3.688/1941, também conhecido como Lei das Contravenções Penais.

São garantidos os serviços de atenção à saúde ao usuário ou dependente de drogas que estiverem submetidos à medida de segurança, devendo tais serviços ser definidos pelo respectivo sistema penitenciário.
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Q378601 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação aos direitos da criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente) e ao direito da mulher à proteção contra a violência doméstica e familiar (Lei n. o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha), julgue os itens que se seguem.

Adolescentes portadores de deficiência mental terão de ficar incomunicáveis nas primeiras quarenta e oito horas em casos de internação em estabelecimento educacional.
Alternativas
Q378600 Direito Processual Penal
Com relação aos direitos da criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente) e ao direito da mulher à proteção contra a violência doméstica e familiar (Lei n. o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha), julgue os itens que se seguem.

Constitui violência doméstica e familiar contra mulher a conduta praticada pelo marido que configure calúnia, difamação ou injúria, sendo tal conduta entendida como violência moral.
Alternativas
Q378599 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, em conformidade com o que preceituam as Leis n.º 5.553/1968 (a respeito da apresentação e do uso de documento de identificação pessoal), n. o 4.898/1965 (relativa ao direito de representação e ao processo de responsabilidade nos casos de abuso de autoridade) e n. o 9.455/1997 (que define os crimes de tortura)

A retenção de documento de identificação pessoal é proibida, sendo possível somente para a realização de ato em que se exija a apresentação de documento de identificação, nesse caso, a pessoa que fizer a exigência poderá fazer a retenção por até cinco dias, não podendo ser o prazo prorrogado.
Alternativas
Respostas
2401: C
2402: E
2403: E
2404: C
2405: E
2406: E
2407: C
2408: C
2409: E
2410: E
2411: E
2412: E
2413: C
2414: E
2415: E
2416: E
2417: C
2418: E
2419: C
2420: C