Questões Militares Para cespe / cebraspe e soldado da polícia militar

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Q2336132
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Soldado |
Q2336132 Direito Processual Penal
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz poderá, entre outras medidas protetivas de urgência, 
Alternativas
Q2336131
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Soldado |
Q2336131 Direito Penal
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 
Alternativas
Q2336130
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Soldado |
Q2336130 Legislação de Trânsito
De acordo com o disposto na Lei n.º 9.503/1997, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 à metade se o agente 
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Q2336128
Direito Processual Penal Militar Ação Penal Militar ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Soldado |
Q2336128 Direito Processual Penal Militar
Texto 1A06

     Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.  
No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação penal militar 
Alternativas
Q2336127
Direito Processual Penal Militar Ação Penal Militar ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Soldado |
Q2336127 Direito Processual Penal Militar
Texto 1A06

     Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.  
Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o
Alternativas
Respostas
6: A
7: C
8: A
9: A
10: D
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