Home Concursos Militares Questões Q2336103 Assinale a opção correta no que concerne aos direitos e gara... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2336103 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-PA - Soldado | Q2336103 Direito Constitucional Assinale a opção correta no que concerne aos direitos e garantias fundamentais. Alternativas A As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas apenas para os financeiramente hipossuficientes, na forma da lei. B São brasileiros naturalizados aqueles nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, desde que qualquer destes esteja a serviço da República Federativa do Brasil. C É inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a prática dos crimes de terrorismo e racismo. D É vedada a cassação dos direitos políticos, exceto nos casos de condenação criminal transitada em julgado. E A assistência aos desamparados constitui direito fundamental social, conforme previsão constitucional. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (32) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro