Questões Militares

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Q911463 Direito Processual Penal Militar

De acordo com o disposto no decreto-lei n° 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta.


( ) Poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa da liberdade não exceda a quatro anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.

( ) A menagem a civil será no lugar da sede do juízo, ou em lugar sujeito à administração militar, se assim o entender necessário a autoridade que a conceder.

( ) A menagem concedida em residência ou cidade será levada em conta no cumprimento da pena.

( ) O insubmisso terá o quartel por menagem, independentemente de decisão judicial, podendo, entretanto, ser cassada pela autoridade militar por conveniência de disciplina.

( ) A menagem cessa com a sentença condenatória, desde que transitada em julgado.

Alternativas
Q911462 Legislação Federal
De acordo com a lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a Ação Civil Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911461 Direito Constitucional
Considerando os ensinamentos do doutrinador Pedro Lenza, no que se refere à hermenêutica constitucional e ao Poder Constituinte, marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q911460 Direito Constitucional
Em relação ao Controle de Constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com as lições do doutrinador Pedro Lenza, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911459 Legislação Federal
Considerando o previsto na lei n° 4.375/1964, Lei do Serviço Militar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911458 Legislação Federal
Em relação ao acordo de leniência, segundo a lei n° 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911457 Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1002/69, Código de Processo Penal Militar (CPPM), no que tange ao Auto de Flagrante Delito, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911456 Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911455 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como os enunciados de súmula de jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911454 Direito Processual Penal
De acordo com a lei n° 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911453 Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, o defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta denomina-se:
Alternativas
Q911452 Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911451 Direito Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1002/69, Código de Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911450 Direito Penal
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911448 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, em relação aos sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q902897 Arquitetura
O barrilete faz parte do sistema de água fria e pode ser definido como:
Alternativas
Q902896 Engenharia Ambiental e Sanitária
Conforme a Resolução 307, de 5 de julho de 2002, do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com relação ao termo reutilização de resíduo é correto afirmar que:
Alternativas
Q902895 Arquitetura
Segundo a NBR 10151 (Acústica - Avaliação do ruído emáreas habitadas, visando o conforto da comunidade), a determinação do nível do critério de avaliação diurno e noturno, para ambientes externos, em área predominantemente industrial, em dB(A),respectivamente, é de:
Alternativas
Q902892 Arquitetura
O BIM - Building Information Modeling ou Building Information Model, é uma ferramenta que permite modelagem das informações da construção, que se encontram interligadas, por via de ligações paramétricas:
Alternativas
Q902891 Arquitetura

De acordo com a NBR-9050/2015, com relação aos projetos de adaptação para acessibilidade de bens tombados, analise as afirmativas abaixo e coloque V (verdadeira) ou F (falsa), assinalando a seguir a opção que apresenta a sequência correta.


( ) Devem obedecer às condições descritas na referida norma, compatibilizando soluções com os critérios estabelecidos por órgãos legisladores, e sempre garantir os conceitos de acessibilidade

( ) Não necessitam obedecer às condições descritas na referida norma, devendo seguir exclusivamente os critérios estabelecidos por órgãos legisladores, e, quando possível, garantir acessibilidade

( ) No caso de sítios, áreas ou elementos considerados inacessíveis ou com visitação restrita, deve-se garantir o acesso por meio de informação visual, auditiva ou tátil das áreas ou dos elementos cuja adaptação seja impraticável

( ) No caso de sítios, áreas ou elementos considerados inacessíveis ou com visitação restrita cuja adaptação seja impraticável, é necessária a divulgação das condições de acessibilidade do bem patrimonial, informadas com antecedência ao visitante e vinculadas a todo material publicitário

( ) Devem obedecer às condições descritas na referida norma, sem a necessidade de compatibilização com os órgãos legisladores, visto que a norma é de âmbito nacional

Alternativas
Respostas
5941: A
5942: D
5943: E
5944: A
5945: D
5946: B
5947: A
5948: A
5949: E
5950: E
5951: E
5952: E
5953: E
5954: B
5955: C
5956: E
5957: B
5958: B
5959: A
5960: B