Questões Militares
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De acordo com o disposto no decreto-lei n° 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa da liberdade não exceda a quatro anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.
( ) A menagem a civil será no lugar da sede do juízo, ou em lugar sujeito à administração militar, se assim o entender necessário a autoridade que a conceder.
( ) A menagem concedida em residência ou cidade será levada em conta no cumprimento da pena.
( ) O insubmisso terá o quartel por menagem, independentemente de decisão judicial, podendo, entretanto, ser cassada pela autoridade militar por conveniência de disciplina.
( ) A menagem cessa com a sentença condenatória, desde que transitada em julgado.
De acordo com a NBR-9050/2015, com relação aos projetos de adaptação para acessibilidade de bens tombados, analise as afirmativas abaixo e coloque V (verdadeira) ou F (falsa), assinalando a seguir a opção que apresenta a sequência correta.
( ) Devem obedecer às condições descritas na referida norma, compatibilizando soluções com os critérios estabelecidos por órgãos legisladores, e sempre garantir os conceitos de acessibilidade
( ) Não necessitam obedecer às condições descritas na referida norma, devendo seguir exclusivamente os critérios estabelecidos por órgãos legisladores, e, quando possível, garantir acessibilidade
( ) No caso de sítios, áreas ou elementos considerados inacessíveis ou com visitação restrita, deve-se garantir o acesso por meio de informação visual, auditiva ou tátil das áreas ou dos elementos cuja adaptação seja impraticável
( ) No caso de sítios, áreas ou elementos considerados inacessíveis ou com visitação restrita cuja adaptação seja impraticável, é necessária a divulgação das condições de acessibilidade do bem patrimonial, informadas com antecedência ao visitante e vinculadas a todo material publicitário
( ) Devem obedecer às condições descritas na referida norma, sem a necessidade de compatibilização com os órgãos legisladores, visto que a norma é de âmbito nacional