Questões Militares Sobre legislação federal
Foram encontradas 557 questões
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 4º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 4º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q797873
Legislação Federal
De acordo com as Diretrizes da Estratégia Nacional de
Defesa (Decreto n° 6.703, de 18 de dezembro de 2008), a
organização das Forças Armadas está baseada sobre
que égide?
Q788118
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa que
apresenta a definição de integridade.
Q788104
Legislação Federal
No âmbito do Regulamento para as Polícias Militares e os
Corpos de Bombeiros Militares, determinada autoridade
competente pode estabelecer contatos pessoais com os
Comandos de Polícias Militares, visando a obter, por troca de
ideias e de informações, uniformidade de conceitos e de
ações que facilitem o perfeito cumprimento, pelas Polícias
Militares, da legislação e das normas baixadas pela União.
Esse ato é denominado
Q788102
Legislação Federal
Recente alteração promovida pelo Decreto nº 8.806/2016 no
Decreto nº 88.777/1983 estabeleceu que passam a ser
considerados, no exercício de função de natureza
policial-militar ou de interesse policial-militar ou de
bombeiro-militar, os militares dos estados, do Distrito
Federal ou dos territórios, da ativa, colocados à disposição do
Governo Federal para que exerçam cargo ou função
Q787916
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação dispõe que, caso não seja
possível conceder acesso imediato à informação requerida, o
órgão ou a entidade que recebeu o pedido tem um prazo para
disponibilizá-la, indicar as razões de recusa do pedido ou
comunicar que não possui a informação. Qual é o limite
desse prazo?
Q787915
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº
12.527/2011, qual autoridade pode
classificar uma informação como ultrassecreta?
Q787906
Legislação Federal
O Decreto nº
88.777/1983 trata do Regulamento para as
polícias militares e os corpos de bombeiros militares. Acerca
desse Decreto, assinale a alternativa que apresenta a
definição correta.
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q780832
Legislação Federal
Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade ______________ , ___________ , _____________ ou________________.
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775646
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto dos Militares, com relação aos
conceitos de Valor e Ética Militar, assinale a opção
correta.
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775645
Legislação Federal
Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo,
assinalando a seguira opção correta.
( ) Comando é a soma de autoridade, deveres e
responsabilidades de que o militar é investido
legalmente quando conduz homens ou dirige uma
organização militar.
( ) O comando não é vinculado ao grau hierárquico, e
constitui uma prerrogativa pessoal.
( ) A subordinação não afeta, de modo algum, a
dignidade pessoal do militar.
( ) A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura
hierarquizada das Forças Armadas.
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775640
Legislação Federal
A responsabilidade integral pelas decisões que tomar um
militar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar
cabe ao
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775639
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto dos Militares, a base
institucional das Forças Armadas são?
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q866074
Legislação Federal
De acordo com o EMA-137(Doutrina de Liderança da Marinha), o
conjunto de ações e decisões tomadas pelo mais antigo, com
autoridade para tal, na sua esfera de competência, a fim de
conduzir de forma integrada o setor que lhe é confiado, é
exercício:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q866070
Legislação Federal
De acordo com o EMA-137(Doutrina de Liderança da Marinha),
assinale a opção que apresenta o estilo de liderança, no
qual o líder atribui a assessores a tomada de decisões
especializadas, deixando-os agir por si só.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q866063
Legislação Federal
Segundo o Estatuto dos Militares (Lei n °. 6.880, de 9 de
dezembro de 1980), o militar que, por sua atuação, tornar-se
incompatível com o cargo, ou demonstrar incapacidade no
exercício de funções militares a ele inerentes, será
afastado do cargo. Sendo assim, marque a opção que apresenta
a autoridade pública que tem competência para determinar o
imediato afastamento do militar do cargo ou o impedimento do
exercício de sua função, nos casos mencionados.
Q799784
Legislação Federal
Considere a seguinte situação hipotética:
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Polícia Militar do Estado de São Paulo recebe pedido de informação de documento cujo teor não possui qualquer restrição de acesso. Todavia constata-se que a manipulação do documento que contém a informação solicitada pode prejudicar sua integridade, por se tratar de documento muito antigo cuja conservação não foi realizada de forma adequada.
Nesse caso, a correta conduta a ser tomada pelo SIC, conforme previsto na Lei Federal n° 12.527/11, é
Q774204
Legislação Federal
Considerando a Instrução Normativa 2/2008, alterada pela Instrução Normativa
3/2009 e demais posteriores, do MPOG/SLTI que dispõe sobre regras e
diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, pelos órgãos ou
entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG) do Poder Executivo
Federal, qual das alternativas a seguir, representa o percentual mínimo de
Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro (Ativo Circulante - Passivo
Circulante) do Licitante, quando comparado ao valor estimado da contratação,
tendo por base o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último
exercício social:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q745293
Legislação Federal
Segundo o Estatuto dos Militares (Lei n ° . 6.880, de 9 de
dezembro de 1980), as penas disciplinares de impedimento,
detenção ou prisão não poderão ultrapassar:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q745287
Legislação Federal
Segundo o Estatuto dos Militares (Lei n ° . 6,880, de 9 de
dezembro de 1980), assinale a opção que NÃO corresponde a
manifestações essenciais do valor militar.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q745283
Legislação Federal
Segundo o Estatuto dos Militares (Lei n ° . 6.880, de 9 de
dezembro de 1980), qual publicação relaciona e classifica os
crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra, e
dispõe sobre a aplicação das penas correspondentes aos
crimes cometidos por militares.
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