Questões Militares de Legislação Estadual - Página 115

Q656131

Ano: 2010 Banca: PM - PA Órgão: PM-PA Prova: PM - PA - 2010 - PM-PA - 2º Tenente - Terapeuta Ocupacional |

Q656131 Legislação Estadual

Na Polícia Militar do Estado do Pará o Cargo é um conjunto de deveres e responsabilidades inerentes ao Policial-Militar em serviço ativo, dessa forma assinale a alternativa correta.

A

Considera-se vago o cargo Policial-Militar cujo ocupante tenham entrado em gozo de férias regulamentares.

B

A qualquer hora do dia ou da noite, somente na sede da Unidade, o Policial-Militar deve estar pronto para cumprir a missão que lhe for confiada pelos seus superiores hierárquicos ou imposta pelas Leis e Regulamentos.

C

O provimento de cargo Policial-Militar se faz por ato de nomeação, de designação ou determinação expressa somente do Comandante Geral da Corporação.

D

O cargo de Policial-Militar é considerado vago a partir de sua criação ou desde o momento em que o Policial-Militar, exonerado, dispensado ou que tenha recebido determinação expressa de autoridade competente, o deixe e até que outro Policial-Militar tome posse.

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Q656130

Ano: 2010 Banca: PM - PA Órgão: PM-PA Prova: PM - PA - 2010 - PM-PA - 2º Tenente - Terapeuta Ocupacional |

Q656130 Legislação Estadual

Sobre a hierarquia e a disciplina na Polícia Militar do Pará, é correto afirmar que:

A

os Aspirantes a Oficial PM, os alunos da Escola de Formação de Policial-Militar e os subtenentes são denominados praças especiais.

B

sempre que o Policial-Militar da reserva remunerada ou reformado, fizer uso do posto ou graduação, jamais deverá fazê-lo com as abreviaturas respectivas de sua situação.

C

disciplina é a rigorosa observância e acatamento integral da legislação que fundamenta o organismo Policial-Militar e coordena seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.

D

a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias pelos Policiais-Militares somente em atividade.

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Q656129

Ano: 2010 Banca: PM - PA Órgão: PM-PA Prova: PM - PA - 2010 - PM-PA - 2º Tenente - Terapeuta Ocupacional |

Q656129 Legislação Estadual

Sobre a Lei n° 5251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará), leia as assertivas abaixo:

I. Os integrantes da Polícia Militar, em razão da destinação constitucional da Corporação e em decorrência das Leis vigentes, constituem uma categoria especial de servidores públicos estaduais, sendo denominados Policiais-Militares.

II. São Policiais Militares na ativa os componentes da reserva remunerada da Polícia Militar, quando convocados para o serviço ativo.

III. É privativo de brasileiro nato a carreira de Oficial da Polícia Militar.

De acordo com as afirmativas acima, a alternativa correta é:

A

I

B

II

C

III

D

I, II e III

Q608770

Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CBM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2010 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |

Q608770 Legislação Estadual

Entre os direitos garantidos pela Constituição do Estado de Minas Gerais ao presidiário, NÃO se inclui o de

A

assistência médica, jurídica e espiritual.

B

aprendizado profissionalizante e trabalho produtivo e remunerado.

C

participação em atividades que concorram para retorno ao convívio social.

D

acesso a notícia divulgada fora do ambiente carcerário.

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Q559819

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559819 Legislação Estadual

Relativamente ao relacionamento com a mídia, assinale a alternativa correta.

A

Entrevista é forma verbal de resposta a pedido de informação, por meio da qual um Oficial designado pelo Cmt da OPM emite a posição institucional.

B

Porta-voz é o policial militar designado para responder pedido de informação e divulgar informações institucionais à mídia.

C

Entrevista é forma verbal ou escrita de resposta a pedido de informação ou de apresentação de notícias positivas, por meio da qual o porta-voz emite a posição institucional.

D

No interior, o transporte de profissional da mídia em viatura, exceto como parte ou testemunha de fato policial, dependerá sempre de autorização do Cmt Pol Int.

E

Na capital, o transporte de profissional da mídia em aeronave, exceto como parte ou testemunha de fato policial, dependerá sempre de autorização do Coord Op PM.

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Q559817

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559817 Legislação Estadual

Acidente em serviço

A

para sua caracterização exige a ocorrência durante o desenvolvimento de ato de serviço.

B

será descaracterizado pela concorrência ou superveniência de outras causas que contribuam para a morte ou incapacidade do policial-militar.

C

e acidente no exercício de função policial-militar são expressões sinônimas.

D

quando incapacitante gerará para o policial militar o direito à promoção ao posto ou graduação imediatamente superior.

E

não será considerado quando resultar de imprudência do policial militar acidentado.

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Q559813

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559813 Legislação Estadual

Sobre as Instruções para correspondência na Polícia Militar (I–7–PM), assinale a alternativa correta.

A

Atestado: documento revestido de formalidades legais, podendo constituir-se em cópia autêntica, ou resumida, desde que expresse fielmente o que contém no original.

B

Certidão: documento firmado por autoridade policial-militar, na esfera de suas atribuições, por meio do qual se afirma a veracidade de certo ato ou fato.

C

Ordem de Serviço: documento redigido de forma simplificada e sucinta, que solicita ou determina providências ou complementação.

D

Parecer: documento no qual são fornecidos por solicitação, ordem ou iniciativa própria, elementos informativos ou esclarecimentos.

E

Mensagem: documento elaborado de forma simplificada para uso restrito nos canais técnicos e de Estado-Maior.

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Q559812

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559812 Legislação Estadual

No atual Sistema de Ensino da Polícia Militar,

A

compete à Diretoria de Ensino e Cultura a aprovação do Calendário de Cursos e Estágios (CCE).

B

o Curso Superior de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública I é sequencial de complementação de estudos, destinado a qualificar profissionalmente o 2.º Sargento PM ao exercício das funções de 1.º Sargento PM e Subtenente PM.

C

o estágio probatório do aluno do Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública se estende até a promoção ao posto inicial de Oficial.

D

a conclusão com aproveitamento do Curso Superior de Tecnólogo de Administração Policial-Militar atribuirá ao formando o título de Técnico de Administração PM.

E

o aluno concluirá com aproveitamento o curso ou estágio quando obtiver frequência mínima, por matéria, de 70% (setenta por cento).

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Q559811

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559811 Legislação Estadual

Sobre o procedimento para atendimento de ocorrências com reféns no Estado de São Paulo, nos termos da Resolução SSP – 13, de 05.02.2010, assinale a alternativa correta.

A

Caso a OPM Territorial estabeleça vínculo de negociação, com a chegada do GATE, este deverá assumir integralmente a operação.

B

Os órgãos de imprensa serão instados a se abster de transmitir imagens e ou manter contato com os envolvidos na ocorrência.

C

O GATE é o único órgão autorizado a atender ocorrências com reféns em São Paulo.

D

O GATE atenderá as ocorrências com reféns da Capital e Grande São Paulo e o GER, no Interior.

E

A atuação do GATE depende de prévia autorização do Subcomandante PM.

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Q559810

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559810 Legislação Estadual

A arma de fogo

A

adquirida pela PMESP deverá ser registrada na 4.ª EM/ PM.

B

de porte e portátil pertencente ao patrimônio da PMESP deverá ser cadastrada na Polícia Federal.

C

de uso permitido e restrito, pertencente aos policiais militares inativos, deverá ser registrada na Polícia Federal.

D

poderá ser portada por policial militar fora de serviço em locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de evento de qualquer natureza.

E

semiautomática e particular do PM poderá ser utilizada em serviço, em substituição à arma da PMESP, desde que possua obrigatoriamente o “zarelho”.

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Q559809

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559809 Legislação Estadual

Em face da legislação de proibição do fumo em recintos de uso coletivo, o Policial Militar, em serviço de patrulhamento, ao ser acionado

A

pelo responsável do recinto de uso coletivo, deverá auxiliar a retirada do infrator da lei do recinto e registrar a ação policial em BO/PM-TC.

B

deverá retirar o infrator da lei do recinto e registrar a ação policial em BO/PM-TC, mesmo que a conduta infracional já tenha cessado.

C

poderá adotar providências quando se tratar de consumo de produto fumígeno derivado do tabaco, mas não de outra origem.

D

em qualquer hipótese deverá, por meio do COPOM, solicitar o comparecimento de um representante do Centro de Vigilância Sanitária (CVS).

E

em qualquer hipótese deverá, por meio do COPOM, solicitar o comparecimento de um representante da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

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Q559807

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559807 Legislação Estadual

Relativamente ao Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAPM), é correto afirmar que

A

o programa será centralizado na Diretoria de Pessoal, por meio do CAS, e coordenado pelo Comando Geral.

B

o programa será destinado exclusivamente aos policiais militares de serviço.

C

o programa será composto de 2 (duas) fases, sendo a primeira para a coleta de documentos e testes psicológicos e a segunda, o EAP de desenvolvimento psicoemocional.

D

deverá funcionar, basicamente, em 2 (dois) turnos, podendo ainda ocorrer no período noturno.

E

o policial militar do CCB, GATE, GRPA e será submetido apenas à 1.ª fase.

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Q559806

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559806 Legislação Estadual

A Instrução Continuada de Comando (ICC)

A

visa difundir os assuntos relacionados aos POP e outros de interesse estratégico do Comando Geral.

B

terá duração de 25 (vinte e cinco) dias, iniciando-se no 5.º dia útil de cada mês.

C

será ministrada pelo “tutor de ICC”, sendo este Subtenente ou Sargento em função de comando de tropa ou fração.

D

poderá ser desenvolvida em apenas um dia por semana, reunindo-se toda a tropa operacional.

E

mesmo sendo considerada ato de serviço, gerará ao instrutor direito ao recebimento de retribuição pecuniária por 1 (uma) hora-aula.

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Q559805

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559805 Legislação Estadual

As Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento de infração penal praticada por policial militar (I–40–PM) determinam que

A

a contagem do prazo para a conclusão do IPM deve se iniciar na data do recebimento de sua Portaria.

B

a escolha do Oficial responsável pelo SJD deve recair obrigatoriamente sobre aquele que possua o CEO – Polícia Judiciária Militar.

C

o ato de delegação para o exercício das atribuições de polícia judiciária militar deverá ser expresso e individualizado para cada ocorrência policial.

D

todos os instrumentos utilizados para a prática da infração penal-militar deverão permanecer depositados na OPM instauradora, à disposição da Justiça Militar.

E

na confecção do Termo de Deserção, a delegação para o exercício das atribuições de PJM deve recair preferencialmente sobre o Cmt de Cia PM.

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Q559803

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559803 Legislação Estadual

Relativamente à atuação da PMESP na sistemática de movimentação de presos, é correto afirmar que

A

movimentações para comparecimento em Juízo são as apresentações em cumprimento às requisições do Poder Judiciário ou do Ministério Público.

B

para os presos recolhidos em estabelecimentos prisionais da SAP, cabe à PMESP conferir a documentação do preso e assinar o recibo de sua retirada.

C

para os presos recolhidos em estabelecimento prisionais subordinados à SAP, cabe à PMESP apenas a realização da escolta.

D

para os presos recolhidos em estabelecimentos prisionais da SAP, cabe à PMESP realizar a apresentação do preso em juízo.

E

para os presos recolhidos em estabelecimentos prisionais subordinados à SAP cabe à Polícia Militar o transporte e a escolta em viatura da SAP.

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Q559797

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559797 Legislação Estadual

São sanções disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo:

A

advertência, repreensão escrita, detenção, demissão e proibição do uso do uniforme.

B

permanência disciplinar, expulsão, reforma administrativa disciplinar, prisão sem fazer serviço e detenção.

C

expulsão, repreensão escrita, detenção, demissão e reforma administrativa disciplinar.

D

proibição do uso do uniforme, expulsão, detenção, demissão, reforma administrativa disciplinar.

E

permanência disciplinar, expulsão, detenção, prisão sem fazer serviço e demissão.

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Q559796

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559796 Legislação Estadual

Sobre o Programa de Radiopatrulha – Atendimento “190” –, assinale a alternativa correta.

A

Radiopatrulha é a viatura, guarnecida por dois ou três policiais militares, empregada na execução do patrulhamento preventivo e repressivo imediato.

B

O Programa deve operar, ininterruptamente, 24 horas por dia com maior ênfase para o período matutino e o noturno (meta de 80%).

C

Nas pequenas cidades, a frota mínima fixada no Programa será de 01 (uma) viatura.

D

O Programa deve operar, ininterruptamente, 24 horas por dia com maior ênfase para o período vespertino e o noturno (meta de 60%).

E

A quantidade de ocorrências por subsetor servirá como referencial para a distribuição de viaturas no âmbito da OPM.

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Q559795

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559795 Legislação Estadual

Sobre a Avaliação de Desempenho prevista nas I–24–PM, assinale a alternativa correta.

A

Avaliado é o Policial Militar com o cargo de Soldado PM a Tenente Coronel PM funcionalmente subordinado a um Avaliador.

B

Para efeito de avaliação, os policiais militares serão distribuídos em níveis de avaliação, sendo o nível GERENCIAL II para os Subten PM, 1.º Sgt PM, 2.º Sgt PM e 3.º Sgt PM.

C

O Avaliado receberá a ciência do resultado da avaliação por meio de Demonstrativo de Avaliação de Desempenho.

D

Os Avaliadores são os policiais militares com o cargo de Cb PM a Coronel PM.

E

No caso dos policiais militares subordinados a um BPM/M ou BPM/I, a objeção formal deverá ser endereçada ao Grande Comando, a quem compete o parecer decisório.

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Q559794

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559794 Legislação Estadual

Relativamente ao Programa de Força Tática, assinale a alternativa correta.

A

O Comandante do Batalhão poderá, extraordinariamente, agrupar as Forças Táticas para emprego conjunto em operações especiais de maior envergadura.

B

Na função habitual de patrulha, a guarnição será de 3 (três) PM, podendo chegar a ser alterada para 4 (quatro) ou até 5 (cinco) apenas quando for usada em controle de distúrbios civis (ações de choque) e em ocorrências com reféns.

C

A composição básica da guarnição será de 1 (um) Subten/Sgt PM encarregado, 1 (um) Cb/Sd PM auxiliar e 1 (um) Sd PM motorista, podendo, excepcionalmente, o encarregado ser Cb PM na falta de Sgt PM para cumprir a missão.

D

O horário será fixado pelo Cmdo G, por meio de Portaria da 1.ª EM/PM.

E

Os componentes das guarnições não deverão sofrer rodízio periódico a fim de se preservar a doutrina de atuação.

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Q559793

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |

Q559793 Legislação Estadual

O Programa de Policiamento Escolar

A

determina que uma vez a cada quinze dias, no mínimo, a guarnição (ou o PM) que compõe a Ronda Escolar deverá adentrar à escola e contatar sua direção.

B

deverá empregar no mínimo 2 (dois) policiais militares por viatura.

C

será implantado nos municípios que possuam, no mínimo, 20000 (vinte mil) habitantes.

D

deve ser devidamente planejado até o nível de Cia PM e, no CPM e CPI, por município (em nível de Pel PM).

E

estabelece que uma viatura de RE deve cobrir, em média, 10 (dez) escolas.

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Questões Militares Sobre legislação estadual

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