Questões Militares Sobre legislação estadual

Foram encontradas 2.394 questões

Q726015 Legislação Estadual
Segundo o Decreto Estadual n° 12.112, de 16 de setembro de 1980, todo Policial Militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar ao seu chefe imediato por escrito ou verbalmente. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q726014 Legislação Estadual
Com base no texto a seguir, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. O  Corpo  de Bombeiros  Militar,  órgão  permanente,  força  auxiliar, reserva  do Exército,  organizado  com  base  na  hierarquia  e  disciplina,  subordinado  ao  Governador  do  Estado,  cabe,  nos  limites  de  sua  competência, além de outras atribuições estabelecidas em Lei:  I ­estabelecer normas relativas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio, catástrofe ou  produtos perigosos;  II ­ realizar os projetos de segurança contra incêndio em edificações, contra sinistros em áreas de risco e  de  armazenagem,  manipulação  e  transporte  de  produtos  perigosos,  acompanhar  e  fiscalizar  sua  execução, e impor sanções administrativas estabelecidas em Lei;  III ­ prevenir acidentes e incêndios na orla marítima e fluvial. 
Alternativas
Q726013 Legislação Estadual
Segundo a Emenda Constitucional nº 033, de 13 de junho de 2003, cabe ao Corpo de Bombeiros Militar, EXCETO:
Alternativas
Q726012 Legislação Estadual
Tendo em vista a Emenda Constitucional nº 033, de 13 de junho de 2003, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q721627 Legislação Estadual

No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.

A praça na reserva remunerada pode ser submetida a conselho de disciplina.

Alternativas
Q721625 Legislação Estadual

No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.

Os PMs de carreira têm vitaliciedade assegurada ou presumida.

Alternativas
Q721478 Legislação Estadual

No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.


O oficial que perder o posto e a patente deve ser demitido de ofício, com direito à remuneração equivalente aos anos de serviços prestados.

Alternativas
Q721476 Legislação Estadual

No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.


O aspirante a oficial PM e o subtenente são considerados praças especiais.

Alternativas
Q716447 Legislação Estadual

Os Policiais Militares do Estado da Bahia somente devem ter acesso ao quadro por meio de concurso público.

O seu vínculo empregatício é regido

Alternativas
Q706103 Legislação Estadual
Segundo o Decreto Estadual n° 12.112, de 16 de setembro de 1980, qual é o período de afastamento total do serviço a que o policial militar tem direito por motivo de núpcias?
Alternativas
Q706102 Legislação Estadual
Segundo o Decreto Estadual  n° 12.112, de 16 de setembro de 1980, a modificação da aplicação de punição pode ser realizada pela autoridade que a aplicou ou por outra, superior e competente, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem  tal  procedimento. As modificações da aplicação de punição são:
Alternativas
Q706101 Legislação Estadual
Sobre as punições disciplinares previstas no Decreto Estadual n° 12.112, de 16 de setembro de 1980, às quais estão sujeitos os policiais militares, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q706100 Legislação Estadual

Quanto à promoção do policial militar disposto do artigo 61 ao 64 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q706099 Legislação Estadual
A Lei nº 6.218/83 em seu capítulo III estabelece as violações das obrigações e dos deveres do policial militar. Assinale a alternativa que está em acordo com as disposições legais.
Alternativas
Q706098 Legislação Estadual
O artigo 29 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina estabelece os preceitos de ética policial-militar. Assinale a alternativa que não corresponde a esses preceitos.
Alternativas
Q706097 Legislação Estadual
De acordo com o parágrafo único do artigo 41 do decreto nº 12.112/80, as modificações da aplicação de punição são anulação, relevação, atenuação e agravação. Assinale a alternativa abaixo que não corresponde às disposições legais previstas para cada uma destas.
Alternativas
Q706096 Legislação Estadual
Acerca do julgamento das transgressões militares, disposto no capítulo V do decreto n°. 12.112/80, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q706095 Legislação Estadual
O artigo 7° do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina dispõe que “ As ordens devem ser prontamente obedecidas”. A partir dessa afirmativa assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q706094 Legislação Estadual

Segundo o disposto no artigo 6° do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, são manifestações essenciais de disciplina:

I – A correção das atitudes;

II – A dedicação integral ao serviço;

III – A rigorosa observância à disciplina coletiva e à eficiência da instituição;

IV – A obediência pronta às ordens dos superiores hierárquicos.

Das assertivas acima:

Alternativas
Q678529 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
2201: D
2202: B
2203: D
2204: C
2205: C
2206: C
2207: E
2208: E
2209: B
2210: X
2211: D
2212: B
2213: B
2214: X
2215: A
2216: B
2217: C
2218: D
2219: B
2220: B