Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.438 questões
Ano: 2009
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
PM-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2009 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |
Q2030804
Legislação Estadual
A Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, força
auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, organizada com
base na hierarquia e na disciplina militar, destina-se à
realização da polícia ostensiva e à preservação da ordem
pública no território do Estado do Tocantins. Não é
competência da Polícia Militar do Estado do Tocantins:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030683
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no
6.218, de
10/02/1983, analise as afirmações a seguir.
l Na apuração do tempo de serviço do policial-militar não será feita distinção entre anos de serviço e tempo de efetivo serviço. ll Não será computado como de efetivo serviço o tempo passado dia a dia pelo policialmilitar da reserva remunerada, convocado para o exercício de funções policiaismilitares. lll A reintegração ocorrerá de decisão administrativa ou judiciária passada em julgado e determinará o ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento. lV Tempo de efetivo serviço é o espaço de tempo computado dia a dia, entre a data do ingresso e data limite estabelecido para a contagem ou data do desligamento do serviço ativo, mesmo que tal espaço de tempo seja parcelado. V O policial-militar reintegrado será submetido à inspeção de saúde da Corporação e, verificada a incapacidade física para o serviço, será reformado no posto ou graduação em que tiver de ser reintegrado, com proventos promocionais ao seu tempo de serviço, ressalvados os casos legais.
Estão corretas somente as afirmações:
l Na apuração do tempo de serviço do policial-militar não será feita distinção entre anos de serviço e tempo de efetivo serviço. ll Não será computado como de efetivo serviço o tempo passado dia a dia pelo policialmilitar da reserva remunerada, convocado para o exercício de funções policiaismilitares. lll A reintegração ocorrerá de decisão administrativa ou judiciária passada em julgado e determinará o ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento. lV Tempo de efetivo serviço é o espaço de tempo computado dia a dia, entre a data do ingresso e data limite estabelecido para a contagem ou data do desligamento do serviço ativo, mesmo que tal espaço de tempo seja parcelado. V O policial-militar reintegrado será submetido à inspeção de saúde da Corporação e, verificada a incapacidade física para o serviço, será reformado no posto ou graduação em que tiver de ser reintegrado, com proventos promocionais ao seu tempo de serviço, ressalvados os casos legais.
Estão corretas somente as afirmações:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030682
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no
6.218, de
10/02/1983, é correto afirmar, exceto:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030681
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no
6.218, de
10/02/1983, é correto afirmar, exceto:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030680
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no
6.218, de
10/02/1983, os policiais-militares começam a
contar tempo de serviço na Polícia Militar a
partir da data de sua inclusão, matrícula em
órgão de formação de policiais-militares ou
nomeação para posto ou graduação.
Nesse sentido, é correto afirmar, exceto:
Nesse sentido, é correto afirmar, exceto:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030679
Legislação Estadual
As recompensas constituem reconhecimento dos bons serviços prestados pelos policiais militares.
Nesse sentido, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) São recompensas policiais-militares os prêmios de honra ao mérito e a dispensa do serviço. ( ) As dispensas do serviço são autorizações concedidas aos policiais-militares para afastamento parcial do serviço. ( ) As dispensas do serviço não podem ser concedidas aos policiais-militares para desconto em férias. ( ) As dispensas do serviço serão concedidas com remuneração integral, mas não computadas como de efetivo serviço. ( ) São recompensas policiais-militares as condecorações por serviços prestados e elogios, louvores e referências elogiosas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Nesse sentido, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) São recompensas policiais-militares os prêmios de honra ao mérito e a dispensa do serviço. ( ) As dispensas do serviço são autorizações concedidas aos policiais-militares para afastamento parcial do serviço. ( ) As dispensas do serviço não podem ser concedidas aos policiais-militares para desconto em férias. ( ) As dispensas do serviço serão concedidas com remuneração integral, mas não computadas como de efetivo serviço. ( ) São recompensas policiais-militares as condecorações por serviços prestados e elogios, louvores e referências elogiosas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030678
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no
6.218, de
10/02/1983, é correto afirmar, exceto:
Q674307
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado
da Bahia, considera-se posto de maior escala hierárquica o
Q674306
Legislação Estadual
Considere as seguintes assertivas a respeito da atribuição de responsabilidades na violação das obrigações e dos deveres policiais militares:
I. A responsabilidade penal abrange os crimes militares, bem como os crimes de competência da Justiça comum e as contravenções imputados ao policial militar nessa qualidade.
II. As responsabilidades civil, penal e administrativa poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
III. A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar não interrompe a prescrição até a decisão final por autoridade competente.
IV. As infrações punidas com demissão prescrevem em três anos, sendo que o prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160812
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca dos cuidados com o armamento e com os equipamentos
utilizados pelos militares do Estado, ou, ainda, com relação aos
efeitos que o uso deles pode ter, julgue os itens a seguir.
utilizados pelos militares do Estado, ou, ainda, com relação aos
efeitos que o uso deles pode ter, julgue os itens a seguir.
A granada efeito moral foi projetada para ser utilizada em operações de controle de graves distúrbios, quando os infratores da lei se encontram protegidos por barricadas.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160810
Legislação Estadual
Texto associado
Com relação à doutrina de polícia comunitária, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
No estado do Ceará, não há nenhum projeto de polícia comunitária em execução voltado para a prevenção ao uso indevido de drogas.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160807
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da inteligência policial, julgue os próximos itens.
Informação é o conhecimento resultante de raciocínio elaborado pelo profissional de inteligência e que expressa seu estado de certeza em face da verdade sobre situação passada e(ou) presente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160806
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da inteligência policial, julgue os próximos itens.
Compartimentação é o resultado eficaz de todas as medidas de salvaguarda que visam ampliar o acesso das pessoas à necessidade que tenham de conhecer determinado assunto.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160805
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da inteligência policial, julgue os próximos itens.
A Inteligência é o ramo que se destina à proteção da atividade e da instituição, por intermédio de medidas ativas e passivas de proteção.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160804
Legislação Estadual
Texto associado
Considerando a legislação da polícia militar no que diz respeito
aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção,
julgue os itens a seguir.
aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção,
julgue os itens a seguir.
A deserção do militar estadual acarreta necessariamente a perda do posto e da patente, no caso de ele ser oficial, ou a perda da graduação, no caso de ele ser praça.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160803
Legislação Estadual
Texto associado
Considerando a legislação da polícia militar no que diz respeito
aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção,
julgue os itens a seguir.
aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção,
julgue os itens a seguir.
Ao militar estadual podem ser concedidos dez dias de licença-paternidade.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160802
Legislação Estadual
Texto associado
Considerando a legislação da polícia militar no que diz respeito
aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção,
julgue os itens a seguir.
aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção,
julgue os itens a seguir.
O militar estadual tem direito ao afastamento total do serviço por dez dias, por motivo de núpcias.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160798
Legislação Estadual
Texto associado
Com relação a características de eventos críticos (crises), julgue
os itens a seguir.
os itens a seguir.
Uma das características de toda crise é que ela exige da polícia a adoção de uma postura organizacional rotineira.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160785
Legislação Estadual
Texto associado
Com relação à atuação da polícia militar é à conduta dos policiais
em serviço, julgue os próximos itens.
em serviço, julgue os próximos itens.
O policial militar deve ter atuação essencialmente repressiva.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160784
Legislação Estadual
Texto associado
Com relação à atuação da polícia militar é à conduta dos policiais
em serviço, julgue os próximos itens.
em serviço, julgue os próximos itens.
Quando um policial militar for efetuar uma prisão, se houver tentativa de fuga, ele poderá empregar a força física.
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