Questões Militares de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo
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Q1035652
Legislação Estadual
Nos termos do que dispõe a Constituição do Estado de São
Paulo, decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças, compete
Q1017069
Legislação Estadual
Com relação às determinações contidas na Ordem de
Serviço n° PM3 – 002/02/18 – CIRCULAR, que disciplinou a busca domiciliar, é correto afirmar que
Q1017068
Legislação Estadual
No que concerne à atuação da PMESP em face da legislação de proibição de venda e oferecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos de idade
(Ordem de Serviço n° PM3 – 002/03/15 – CIRCULAR), é
correto afirmar que, se acionada diretamente pelos representantes dos órgãos estaduais de
Q1017067
Legislação Estadual
A Nota de Instrução nº
PM3 – 002/02/17 – Sistemática de
prevenção de acidentes de trânsito envolvendo policiais
militares determina, com relação ao aquecimento prévio
de condução de viatura, que
Q1017066
Legislação Estadual
É correto afirmar, nos termos da Nota de Instrução
nº
PM3-001/02/15 – Sistemática de atuação da PM no
atendimento e registro de ocorrências – Res SSP 57,
que, na hipótese de localização de veículo,