Questões Militares
Sobre legislação do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 389 questões
Q867839
Legislação Estadual
Sobre a presença da mulher nas fileiras da Polícia Militar,
é correto afirmar que
Q867835
Legislação Estadual
O Governo Paulo Egydio implantou o programa do álcool
combustível em São Paulo, e a capacidade tecnológica
do Serviço de Material Bélico da Polícia Militar – SMB
permitiu que parcela de sua frota fosse a primeira no Estado
a ser convertida para consumo de álcool-motor. A
respeito desse fato, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - CFSd |
Q859360
Legislação Estadual
Segundo o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar,
quando a ordem parecer obscura, compete ao subordinado,
ao recebê-la,
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - CFSd |
Q859359
Legislação Estadual
Suponha que, durante a execução de um determinado
contrato de uma unidade da Polícia Militar, verifica-se que
há vícios que podem invalidar o contrato. Nesse caso, a
autoridade deve instaurar procedimento de invalidação e,
nos termos da Lei Estadual n° 10.177/98, em seguida,
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - CFSd |
Q859358
Legislação Estadual
Policial Militar lotado em Andradina passa, no interesse
do serviço, a ter exercício no Município de São Bernardo
do Campo. Como a ele é aplicável, no que não é derrogado
por lei especial, o Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado, nesse caso, o Policial Militar em questão
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - CFSd |
Q859357
Legislação Estadual
A polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são
atribuições que a Constituição Estadual prevê para
Q856482
Legislação Estadual
Suponha-se que um Aluno-Oficial do Bacharelado em Ciências
Policiais de Segurança e Ordem Pública esteja praticando agiotagem
e tal fato seja levado ao conhecimento da Polícia Militar
do Estado de São Paulo. Nos termos do Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar, é correto afirmar que o Aluno-Oficial
Q856480
Legislação Estadual
Propõe-se a seguinte situação hipotética: o Governador do
Estado de São Paulo passa a gastar os recursos públicos
financeiros existentes em ações de interesse público, porém
diferentes daquelas que estão previstas na lei orçamentária
daquele exercício, o que se caracteriza como a realização de
despesas não autorizadas. Considerando apenas o disposto
na Constituição do Estado de São Paulo, o Governador
estaria cometendo ato
Q798566
Legislação Estadual
Considere o seguinte caso hipotético: Cidadão solicita à
Polícia Militar, para fins de consulta para a elaboração de
uma pesquisa acadêmica, acesso a um grande volume
de documentos que, por serem antigos, não se encontram
em formato digital. Embora o manuseio não traga
qualquer risco à integridade de tais documentos, o valor
necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos
materiais utilizados para a reprodução dos documentos
chega a cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Cidadão
afirma não poder arcar com esse custo, já que percebe
apenas uma bolsa mensal no valor de R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais mensais).
Nesse caso, nos termos do Decreto Estadual nº 58.052/12,
é correto afirmar que
Q798565
Legislação Estadual
Considere a seguinte situação hipotética: Policial Militar do
Estado de São Paulo, designado para realizar atividade
policial-militar com veículo automotor, que deveria permanecer,
por determinado período, estacionado em cruzamento
com alto índice de ocorrências, resolve afastar-se
do local e ir até região na qual considera ter maior número
de ocorrências envolvendo violência, distante 2 km do local
onde deveria estar estacionado.
A conduta do Policial Militar em questão, diante do previsto
no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar,
Q798564
Legislação Estadual
O órgão ou entidade da Administração estadual que necessitar
de informações de outro, para instrução de procedimento
administrativo, de acordo com o previsto pela
Lei Estadual nº 10.177/98,
Q799783
Legislação Estadual
No que concerne às sanções disciplinares, o Regulamento
Disciplinar da Polícia Militar prevê que
Q799782
Legislação Estadual
Considere a seguinte situação hipotética:
Governador do Estado de São Paulo declara que a construção de teatro com grande capacidade em Município de pequeno porte, com recursos públicos estaduais, deu-se para atender a um pedido da sogra dele.
Diante dessa constatação, seria possível aplicar aos fatos hipotéticos o previsto na Lei Estadual n° 10.177/1998 para fins de decretar a invalidação dos atos administrativos praticados no caso, pois estes desatenderam os pressupostos legais e regulamentares de sua edição, por
Q799781
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo, em observância ao
disposto na Constituição Federal, prevê, como regra geral,
que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos
e que esta vedação estende-se a empregos e funções
e abrange
Q664530
Legislação Estadual
De acordo com o artigo 7º a Lei Complementar nº 893, os
valores fundamentais, determinantes da moral policial-militar, são
Q664529
Legislação Estadual
Segundo o artigo 4º da Lei Complementar nº 893, de
9 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar, os quesitos utilizados para definição da antiguidade entre militares de Estado quando em
igualdade de posto ou graduação são:
Q664528
Legislação Estadual
O artigo 6º da Portaria do CMT G nº PM1-001/02/10 define
que as armas de fogo adquiridas pela PMESP devem
ser registradas na
Q664527
Legislação Estadual
Segundo o artigo 3º da Portaria do CMT G nº PM1-
001/02/10, que dispõe sobre o registro e o porte de arma
de fogo na Polícia Militar e dá outras providências, são
armas de uso permitido as armas de fogo curtas, de repetição
ou semiautomáticas, cuja munição seja dos calibres
Q664526
Legislação Estadual
O artigo 19 da I-24-PM – Instruções do Sistema de Avaliação
de Desempenho dos Integrantes da Polícia Militar
– define que, para efeito de avaliação, os policiais militares
sejam distribuídos em
Q664525
Legislação Estadual
Segundo o § 3º do artigo 75 das I-16-PM – Instruções do
Processo Administrativo da Polícia Militar –, no caso de
responsabilidade disciplinar apurada ao final da sindicância,
a conduta a ser adotada pelo Presidente da sindicância
deve ser descrever a conduta passível de sanção
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