Questões Militares de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo
Foram encontradas 335 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2019 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar de 2ª Classe |
Q1140718
Legislação Estadual
Suponha que Antônio é oficial da ativa e ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares e gostaria de se tornar Comandante Geral da Polícia Militar.
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
para que Antônio ocupe o cargo de Comandante Geral da
Polícia Militar, ele deve ser nomeado pelo
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2019 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar de 2ª Classe |
Q1140717
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
os serviços de correição permanente sobre as atividades
de Polícia Judiciária Militar e do Presídio Militar serão
realizados pelo
Q1134704
Legislação Estadual
. Considere o seguinte caso hipotético: Uma viatura composta pela guarnição do Cb PM “X” e do Sd PM “Y”, ao
sair da sede da Cia, por volta das 23h e ligar a sirene
para fins de teste, percebem que um determinado indivíduo, que estava nas proximidades, se assusta e corre
em direção a uma residência, adentrando-a rapidamente. O Cb PM “X” desembarca da viatura e se dirige à
mesma residência, adentrando logo atrás do indivíduo e
constatando, no interior da residência, grande quantidade de drogas ilícitas.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Q1134703
Legislação Estadual
A Lei Federal no
13.106/2015 acrescentou o seguinte
crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
Q1134702
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3-7/03/17 (Boletim
de Ocorrência Eletrônico – com alterações promovidas
pela Ordem Complementar PM3-1/03/19), é correto afirmar que
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