Questões Militares
Sobre legislação do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 389 questões
Q4246648
Legislação Estadual
A respeito da Segurança Pública, com base na Constituição
do Estado de São Paulo, tem-se que:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Músico PM Estagiário |
Q3898373
Legislação Estadual
Dispõe a Constituição do Estado que o Tribunal de
Justiça Militar do Estado, com jurisdição em todo o território estadual e com sede na Capital, compor-se-á de
_______ juízes, divididos em _________ câmara(s),
sendo __________ militares Coronéis da ativa da Polícia
Militar do Estado e _________ civis.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Q3206765
Legislação Estadual
Uma pessoa, credora de Pedro, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, encaminhou requerimento ao Comandante-Geral da corporação solicitando que fosse informado o valor da renda mensal do referido agente. Acresceu que o objetivo era utilizar essa informação na montagem da estratégia a ser utilizada para promover a cobrança do crédito que tinha com Pedro.
O Comandante-Geral, após analisar a sistemática vigente, concluiu corretamente que a informação solicitada
Q3206764
Legislação Estadual
Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela alegada prática de crime militar contra civil. Ao tomar conhecimento do ocorrido, consultou a Constituição do Estado de São Paulo para verificar a autoridade ou órgão competente para processá-lo e julgá-lo.
Ao fim de sua análise, Ângelo concluiu corretamente que a referida autoridade é
Q3234514
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
Q3029803
Legislação Estadual
Durante um curso de aperfeiçoamento, Jonas, policial na Polícia
Militar do Estado de São Paulo, participou de uma palestra focada
no Regulamento Disciplinar da instituição e, em especial, nos
valores fundamentais determinantes da moral policial-militar.
Nesse cenário, considerando a redação das disposições da Lei Complementar Estadual nº 893/2001 e tomando cuidado para não confundir com uma manifestação essencial da disciplina, é um valor fundamental, determinante da moral policial-militar, o(a)
Nesse cenário, considerando a redação das disposições da Lei Complementar Estadual nº 893/2001 e tomando cuidado para não confundir com uma manifestação essencial da disciplina, é um valor fundamental, determinante da moral policial-militar, o(a)
Q3029800
Legislação Estadual
Determinado policial, no âmbito da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, reputando-se prejudicado por ato de superior hierárquico,
pretende ingressar com pedido de reconsideração. Dessa forma,
antes de o interpor, o agente público resolveu analisar a legislação
de regência, para atuar da forma mais adequada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, o agente concluiu, corretamente, que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, o agente concluiu, corretamente, que
Q3029796
Legislação Estadual
Caio, policial militar no Estado de São Paulo, recebeu a forma mais
branda de sanção disciplinar, aplicada verbalmente ao
transgressor, podendo ser feita particular ou ostensivamente, sem
constar de publicação ou dos assentamentos individuais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, é correto afirmar que a Caio foi aplicada a sanção administrativa disciplinar de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, é correto afirmar que a Caio foi aplicada a sanção administrativa disciplinar de
Q2553748
Legislação Estadual
Um grupo de servidores públicos, formado por ocupantes de
cargos de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado de São
Paulo, almejava promover uma associação sindical.
Ao consultarem a Constituição do Estado de São Paulo, os servidores concluíram corretamente que o referido objetivo
Ao consultarem a Constituição do Estado de São Paulo, os servidores concluíram corretamente que o referido objetivo
Q2553747
Legislação Estadual
Considere o seguinte problema hipotético: o Comandante de um
Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo teria
supostamente praticado um crime militar cometido contra um
civil.
Nesse caso, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, o referido agente será processado e julgado
Nesse caso, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, o referido agente será processado e julgado
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256046
Legislação Estadual
Nos termos das I – 40 – PM – Instruções para o Atendimento de Ocorrência em que haja o Cometimento de Infração Penal praticada por Policial Militar, é correto afirmar
que, para as Praças afastadas ilegalmente do serviço ativo, o Comandante da Unidade deverá instaurar processo
regular no prazo máximo de até
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256045
Legislação Estadual
Nos termos da Portaria PM1 – 7/02/23, de 30.05.23, que
dispõe sobre o regime de trabalho na Polícia Militar do
Estado de São Paulo e dá outras providências, é correto
afirmar que o policial militar sujeito ao regime de horário
de expediente não poderá se afastar por
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256044
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3 – 002/03/20 – Normas para utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), é correto afirmar que a efetiva utilização
de arma de incapacitação neuromuscular enseja a
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256043
Legislação Estadual
Registro audiovisual de fato de interesse policial produzido por acionamento mecânico e intencional da gravação
da COP, marcando temporalmente o início e término do
registro de fato de interesse policial.
Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP), é correto afirmar que o enunciado conceitua
Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP), é correto afirmar que o enunciado conceitua
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256042
Legislação Estadual
Também conhecido como Plano Gerencial, consiste no
desdobramento do planejamento estratégico nas mais
diversas áreas de gestão, em todos os escalões, operacionais e administrativos, por meio da definição dos
objetivos setoriais de médio prazo, que podem inclusive
complementar (mas não substituir) os objetivos estratégicos. Também descrevem a metodologia a ser adotada
pelas OPM envolvidas e os planos de ação que envolvem
o emprego de meios humanos e materiais.
Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/20, Normas para o Sistema Operacional de Policiamento (NORSOP), é correto afirmar que o enunciado se refere ao nível
Nos termos da Diretriz PM3 – 1/02/20, Normas para o Sistema Operacional de Policiamento (NORSOP), é correto afirmar que o enunciado se refere ao nível
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256041
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3 – 1/03/20 – Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar
(PAAPM), na coordenação do Programa, a Comissão
Superior de Auditoria é presidida pelo
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256040
Legislação Estadual
Nos termos da NI no
PM4 – 001/1.2/18 – Utilização de
Armas Portáteis, é correto afirmar que a autorização para
carga pessoal de arma portátil, pertencente ao patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256039
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº
58.052/12 (Regulamenta a Lei
Federal nº 12.527/11. Regula o acesso a informações
previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º
do art. 216 da Constituição Federal;
altera a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga
a Lei nº
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da
Lei nº
8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências), é correto afirmar que expedição, tramitação e
entrega
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256037
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto no
55.588/10, que dispõe sobre o
tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis
nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256036
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar no
893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar) é correto afirmar
que não haverá aplicação de sanção disciplinar quando
for reconhecida, entre outras, causas de justificação:
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