Questões Militares
Sobre legislação do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 376 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Músico PM Estagiário |
Q3898373
Legislação Estadual
Dispõe a Constituição do Estado que o Tribunal de
Justiça Militar do Estado, com jurisdição em todo o território estadual e com sede na Capital, compor-se-á de
_______ juízes, divididos em _________ câmara(s),
sendo __________ militares Coronéis da ativa da Polícia
Militar do Estado e _________ civis.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Q3206765
Legislação Estadual
Uma pessoa, credora de Pedro, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, encaminhou requerimento ao Comandante-Geral da corporação solicitando que fosse informado o valor da renda mensal do referido agente. Acresceu que o objetivo era utilizar essa informação na montagem da estratégia a ser utilizada para promover a cobrança do crédito que tinha com Pedro.
O Comandante-Geral, após analisar a sistemática vigente, concluiu corretamente que a informação solicitada
Q3206764
Legislação Estadual
Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela alegada prática de crime militar contra civil. Ao tomar conhecimento do ocorrido, consultou a Constituição do Estado de São Paulo para verificar a autoridade ou órgão competente para processá-lo e julgá-lo.
Ao fim de sua análise, Ângelo concluiu corretamente que a referida autoridade é
Q3234514
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
Q3029803
Legislação Estadual
Durante um curso de aperfeiçoamento, Jonas, policial na Polícia
Militar do Estado de São Paulo, participou de uma palestra focada
no Regulamento Disciplinar da instituição e, em especial, nos
valores fundamentais determinantes da moral policial-militar.
Nesse cenário, considerando a redação das disposições da Lei Complementar Estadual nº 893/2001 e tomando cuidado para não confundir com uma manifestação essencial da disciplina, é um valor fundamental, determinante da moral policial-militar, o(a)
Nesse cenário, considerando a redação das disposições da Lei Complementar Estadual nº 893/2001 e tomando cuidado para não confundir com uma manifestação essencial da disciplina, é um valor fundamental, determinante da moral policial-militar, o(a)
Q3029800
Legislação Estadual
Determinado policial, no âmbito da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, reputando-se prejudicado por ato de superior hierárquico,
pretende ingressar com pedido de reconsideração. Dessa forma,
antes de o interpor, o agente público resolveu analisar a legislação
de regência, para atuar da forma mais adequada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, o agente concluiu, corretamente, que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, o agente concluiu, corretamente, que
Q3029796
Legislação Estadual
Caio, policial militar no Estado de São Paulo, recebeu a forma mais
branda de sanção disciplinar, aplicada verbalmente ao
transgressor, podendo ser feita particular ou ostensivamente, sem
constar de publicação ou dos assentamentos individuais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, é correto afirmar que a Caio foi aplicada a sanção administrativa disciplinar de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 893/2001, é correto afirmar que a Caio foi aplicada a sanção administrativa disciplinar de
Q2553748
Legislação Estadual
Um grupo de servidores públicos, formado por ocupantes de
cargos de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado de São
Paulo, almejava promover uma associação sindical.
Ao consultarem a Constituição do Estado de São Paulo, os servidores concluíram corretamente que o referido objetivo
Ao consultarem a Constituição do Estado de São Paulo, os servidores concluíram corretamente que o referido objetivo
Q2553747
Legislação Estadual
Considere o seguinte problema hipotético: o Comandante de um
Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo teria
supostamente praticado um crime militar cometido contra um
civil.
Nesse caso, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, o referido agente será processado e julgado
Nesse caso, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, o referido agente será processado e julgado
Q2567532
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções Continuadas de Comando
(ICC) 248, Implantação e uso das câmeras operacionais
portáteis, é correto afirmar que, entre outras, é uma circunstância em que não existe o interesse policial e que
não se deve acionar a COP
Q2567531
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21–
Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa
contra a violência doméstica, é correto afirmar no que
concerne ao Comitê contra a Violência Doméstica –
Monitoramento e Assistência à Mulher e à Família, que
Q2567530
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-002/03/20-
Normas para utilização de Armas de Incapacitação
Neuromuscular (AIN) é correto afirmar que arma de
incapacitação neuromuscular não deverá ser utilizada,
entre outras hipóteses com
Q2567529
Legislação Estadual
Solução que garante a salvaguarda e rastreabilidade dos
dados produzidos pela COP, protegendo sua integridade
e credibilidade, desde a origem (gravação) até o envio a
outros órgãos ou retirada do sistema quando decorrido o
prazo de temporalidade.
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Q2567528
Legislação Estadual
Compete __________ observar as páginas eletrônicas
quanto aos aspectos de segurança da informação e __________ os aspectos institucionais.
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Q2567527
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar
(I-21-PM) é correto afirmar que as bandeiras históricas
Q2567526
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 893/01 (Institui o
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), a proibição
do uso de uniformes policiais-militares será aplicada,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448497
Legislação Estadual
Nos termos das I-16-PM (Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar), é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448496
Legislação Estadual
Nos termos da Portaria CMT G – PM4-001/1.2/20 (Dispõe sobre o registro e o porte de arma de fogo, munição e
colete de proteção balística na Polícia Militar e dá outras
providências), é correto afirmar que, para portar arma de
fogo de uso permitido e/ou de uso restrito, o policial militar deverá observar, entre outras, a seguinte regra:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448495
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz n° PM3-001/02/20 (Normas para
o Sistema Operacional de Policiamento – NORSOP), é
correto afirmar que as Forças Táticas (FT), das quais
fazem parte, inclusive, as Rondas Ostensiva com Apoio
de Motocicletas (ROCAM) e os Batalhões de Ações
Especiais de Polícia (BAEP), integram a
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448494
Legislação Estadual
No que concerne à Visita Solidária prevista na Nota de
Instrução n° PM3-001/02/21(Atuação da Polícia Militar
na sistemática de defesa contra a violência doméstica),
é correto afirmar que
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