Questões Militares de Direito Processual Penal Militar - Ação Penal Militar
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Q2364952
Direito Processual Penal Militar
Considere-se que um tenente da polícia militar, durante o serviço de fiscal, cometa crime propriamente militar ao praticar violência contra vigia em serviço.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q2364949
Direito Processual Penal Militar
Determinado policial militar cometeu o crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal (CP), ao exigir cem reais de um policial civil, durante o serviço ordinário, em uma barreira policial de trânsito.
Nessa situação hipotética, a atribuição para a investigação do crime será, com base no CPPM, da polícia judiciária
Nessa situação hipotética, a atribuição para a investigação do crime será, com base no CPPM, da polícia judiciária
Q2336128
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Texto 1A06
Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado
de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.
No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação
penal militar
Q2336127
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Texto 1A06
Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado
de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.
Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da
ação penal militar deve ser o
Q2263510
Direito Processual Penal Militar
No que concerne à ação penal militar, é correto afirmar
que: