Questões Militares Comentadas sobre direito penal
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Q344827
Direito Penal
Com base no que disciplina a Lei nº 10.826/03 (Lei do Desarmamento), é correto afirmar que:
Q344826
Direito Penal
Leia os enunciados e marque a alternativa INCORRETA.
Q344824
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q344823
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q344822
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q344820
Direito Penal
Leia os enunciados e marque a alternativa correta.
Q344819
Direito Penal
Quanto ao estado de necessidade, pode-se afirmar que:
Q344818
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q344817
Direito Penal
Quanto ao uso de algemas, é correto afirmar que:
Q344815
Direito Penal
Quanto ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
Q344814
Direito Penal
Analise as seguintes proposições que tratam de legítima defesa. Analise-as, coloque V para Verdadeira, F para Falsa e marque a alternativa CORRETA.
( ) Legítima defesa é a repulsa à agressão do próprio ofendido.
( ) Na legítima defesa, a ação pode se dirigir contra outrem alheio ao fato.
( ) Na legítima defesa, existe um conflito de direito.
( ) Não existe legítima defesa de terceiro.
( ) Legítima defesa é a repulsa à agressão do próprio ofendido.
( ) Na legítima defesa, a ação pode se dirigir contra outrem alheio ao fato.
( ) Na legítima defesa, existe um conflito de direito.
( ) Não existe legítima defesa de terceiro.
Q344813
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro:
Q344812
Direito Penal
Sobre o crime, é correto afirmar que:
Q173600
Direito Penal
Os delitos de condescendência criminosa, corrupção passiva, prevaricação, concussão e peculato apresentam em comum a seguinte circunstância jurídica:
Q117411
Direito Penal
Texto associado
No que tange aos crimes hediondos e aos crimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem.
Armando, tencionando matar João, disparou vários tiros contra o desafeto, produzindo-lhe ferimentos graves. João foi socorrido por populares e levado ao hospital, onde faleceu em virtude de infecção hospitalar advinda da intervenção cirúrgica em virtude dos disparos. Nessa situação hipotética, Armando deve responder por lesão corporal grave, pois não deu causa à morte de João.
Q117410
Direito Penal
Texto associado
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.
Suponha-se que um bombeiro militar, no exercício de fiscalização preventiva de incêndio, em estabelecimento comercial aberto ao público, seja impedido de adentrar em determinados cômodos pelo proprietário, o qual se dirija ao militar de maneira grosseira e com palavras injuriosas em relação a atividade ali desenvolvida. Nessa situação, poderá o militar proceder à apresentação do particular à repartição policial, cabendo a responsabilização pelos crimes de desobediência e desacato.
Q117408
Direito Penal
Texto associado
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.
Somente a autoridade civil poderá ser sujeito ativo de crime de abuso de autoridade, o que não se aplica ao militar, em face de sua subordinação a legislação especial e regime disciplinar próprios.
Q117406
Direito Penal
Texto associado
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.
Suponha-se que o agente, visando à subtração de uma jóia portada pela vítima, arrebatou-lhe o adorno usado no pescoço, sem, no entanto, causar-lhe qualquer lesão. Nessa situação, o agente responderá por roubo simples.
Q117405
Direito Penal
Texto associado
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.
Constitui crime contra a ordem tributária deixar de fornecer nota fiscal, quando obrigatória, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço efetivamente realizadas. Para a configuração desse crime, não há necessidade de o consumidor solicitar a nota fiscal, que lhe deve ser entregue, mesmo não havendo pedido, pois, do contrário, implicará evasão fiscal por parte do contribuinte.
Q117404
Direito Penal
Texto associado
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.
O fato de o agente ser preso em flagrante de posse do produto de um furto, após a subtração, necessariamente desclassifica o delito de furto para a sua forma tentada, pois o agente permaneceu por pouco tempo com a res furtiva em seu poder.
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