Questões Militares Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 1.201 questões
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030608
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030607
Direito Penal
Analise as afirmações a seguir.
l Constitui crime de corrupção passiva a conduta de solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público em exercício da função. ll O erro quanto à pessoa contra a qual é praticado o crime não isenta de pena considerando-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida. lll Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela. Se for também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso formal de crimes. lV O acusado que, durante a ação penal, procura a vítima e oferece-lhe certa importância em dinheiro para que declare mentirosamente, em juízo, que o fato de que está sendo acusado resultou de caso fortuito, comete o crime de fraude processual. V No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Estão corretas somente as afirmações:
l Constitui crime de corrupção passiva a conduta de solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público em exercício da função. ll O erro quanto à pessoa contra a qual é praticado o crime não isenta de pena considerando-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida. lll Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela. Se for também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso formal de crimes. lV O acusado que, durante a ação penal, procura a vítima e oferece-lhe certa importância em dinheiro para que declare mentirosamente, em juízo, que o fato de que está sendo acusado resultou de caso fortuito, comete o crime de fraude processual. V No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Estão corretas somente as afirmações:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030606
Direito Penal
Pedro, Diretor de uma Penitenciária Estadual, sabedor de que o preso Jonas, um apenado de bom comportamento, tinha consigo um
aparelho de telefone celular e que o usava unicamente para se comunicar com a sua mãe,
idosa e gravemente enferma, sensibilizado com
a situação, deixou de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso ao referido aparelho,
fazendo “vistas grossas” à falta disciplinar de
Jonas.
É correto afirmar que a conduta de Pedro:
É correto afirmar que a conduta de Pedro:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030605
Direito Penal
É correto afirmar, exceto:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030604
Direito Penal
Com relação ao crime de condescendência
criminosa definido no artigo 320 do Código
Penal brasileiro - CP é correto afirmar, exceto:
Q1225012
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio e ao concurso de pessoas, julgue o item subsequente.
Cometerá o delito de furto mediante fraude e não, estelionato o indivíduo que desviar, em proveito próprio, dinheiro da conta-corrente de outro indivíduo, por meio de acesso fraudulento pela Internet.
Cometerá o delito de furto mediante fraude e não, estelionato o indivíduo que desviar, em proveito próprio, dinheiro da conta-corrente de outro indivíduo, por meio de acesso fraudulento pela Internet.
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737674
Direito Penal
Existem crimes que podem ser praticados por quaisquer pessoas.
Entretanto, há os que exigem determinada capacidade
especial do sujeito ativo para a sua configuração. Estes são
denominados crimes
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737646
Direito Penal
Caso uma pessoa, que tenha como lazer a prática da caça, ao
perpetrar a mesma venha a alvejar, com um tiro de arma de
fogo fatal, outra pessoa, que se encontrava com uma fantasia
de animal campestre, no ambiente de costume da atividade
acima, confundindo-a com um urso, por exemplo, terá em
seu benefício:
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737639
Direito Penal
Com o advento da atual Constituição da República Federativa
do Brasil consagrou-se o perfil político-constitucional
brasileiro como o de um Estado Democrático de Direito,
conforme, também, tem ressaltado a doutrina pátria. Assim,
com espeque nessa afirmação, conclui-se que, no âmbito penal
positivo, o princípio
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737637
Direito Penal
De acordo com o Art. 12 do Decreto-lei n° 2.848 (Código
Penal Brasileiro), de 7 de dezembro de 1940, que trata da
aplicação das regras gerais do mesmo, pode-se afirmar que
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737634
Direito Penal
Um servidor público da administração pública direta, ocupante
de cargo público com atribuições de execução de serviços
de controle dos bens móveis apreendidos pelo órgão onde se
encontra lotado, por não dispor em sua residência de mobília
para a sua sala de estar, resolve tomar como propriedade
sua alguns bens particulares - por exemplo, televisão,
aparelho de som, etc. - que foram confiscados, e que se
encontram sob sua responsabilidade funcional, com o objetivo
de se tornar dono dos mesmos. Diante do fato praticado
pelo servidor, este, à luz do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940), encontra-se
incurso no crime de
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737628
Direito Penal
Uma pessoa plenamente capaz, valendo-se desta condição,
resolve realizar um crime, porém, voluntariamente, desiste
de dar prosseguimento na execução do delito. Diante dessa
situação, a pessoa responderá
Q674313
Direito Penal
A coação irresistível, o estado de necessidade e a
obediência hierárquica são causas excludentes da
Q674312
Direito Penal
Paulo, policial no exercício de fiscalização de trânsito,
surpreendeu um motorista dirigindo alcoolizado e pela
contramão de direção. Em seguida, exigiu do infrator a
quantia de R$ 200,00 para deixá-lo prosseguir livremente.
Nesse caso, Paulo responderá pelo crime de
Q674311
Direito Penal
João aproximou-se de José numa via pública, enfiou a
mão no bolso traseiro de sua calça e subtraiu-lhe a
carteira. José, no entanto, percebeu a ação de João e
agarrou-lhe a mão. João desferiu vários socos e pontapés
em José, causando-lhe ferimentos leves, conseguiu
desvencilhar-se e fugir de posse do produto do crime.
Nesse caso, João responderá por
Q674310
Direito Penal
Tício, movido pela intenção de matar seu desafeto Paulus,
atraiu-o para local ermo e lhe desferiu um golpe de faca,
causando-lhe grave ferimento no abdome, com intensa
hemorragia e perigo de vida. Ao perceber a gravidade do
ferimento causado, Tício se arrependeu e levou Paulus a
um hospital, onde este foi operado e salvo. Nesse caso,
Tício
Q172640
Direito Penal
Os atos preparatórios que antecedem a tentativa propriamente dita são puníveis nos delitos contra a(o):
Q172632
Direito Penal
O infanticídio é o delito cometido pela mulher que mata o próprio filho sob influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após. O terceiro que participa desta ação em coautoria comete:
Q172631
Direito Penal
Qual dos delitos abaixo mencionados não admite tentativa?
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160792
Direito Penal
Texto associado
Acerca da atuação policial na condução de preso ou em
edificação em que haja refém, julgue os itens subsequentes.
edificação em que haja refém, julgue os itens subsequentes.
Ao atuar em edificação com refém, o policial militar deve oferecer-se para substituir o refém original, isto é, para ficar no lugar dele.
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