Com o advento da atual Constituição da República Federativa ...

Gab (C)

Sendo a dignidade da pessoa humana um fundamento da República, a essa categoria erigido por ser um valor central do direito ocidental que preserva a liberdade individual e a personalidade, portanto, um princípio fundamental alicerce de todo o ordenamento jurídico pátrio, não há como ser mitigado ou relativizado, sob pena de gerar a instabilidade do regime democrático, o que confere ao dito fundamento caráter absoluto.

Mais precisamente, várias são as passagens na Constituição Federal que denotam a dignidade da pessoa humana, como no artigo 5º, incisos III (não submissão a tortura), VI (inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença), VIII (não privação de direitos por motivo de crença ou convicção), X ( inviolabilidade da vida privada, honra e imagem), XI (inviolabilidade de domicílio), XII (inviolabilidade do sigilo de correspondência), XLVII (vedação de penas indignas), XLIX (proteção da integridade do preso) etc

Jura, Jânio

calma ai colega, nada é absoluto em direito. Aprofundando, nem mesmo a vida é um direito absoluto.

propriedade privada, livre concorrência, vinculação de instrumento convocatório eles remetem as outras areas do direito, civil, consumidor e administrativo.

horrivel

so.ci.di.va.plu

loucura, loucura....

questões de alto nível e o ''pior'' é quem tem um alto índice de acerto do qc.

Estudemos!!