Prova Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito
Aplicada em 05/07/09Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.3 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.5 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.8 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.9 Processo Legislativo 1 questão
- 1.10 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.11 Poder Legislativo 1 questão
- 1.12 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.13 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.16 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.17 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 2.1 Tipicidade 2 questões
- 2.2 Consumação e tentativa 1 questão
- 2.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 2.4 Furto 1 questão
- 2.5 Apropriação indébita 1 questão
- 2.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 2.7 Peculato 1 questão
- 2.8 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 2.9 Noções Fundamentais 2 questões
- 2.10 A norma penal 1 questão
- 2.11 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 2.12 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 2.13 Erro do tipo essencial 1 questão
- 2.14 Classificação dos crimes 1 questão
- 2.15 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 3.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.2 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 3.3 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 3.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.5 Inventário e Partilha 1 questão
- 3.6 Parte Geral 2 questões
- 3.7 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 3.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.9 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 3.10 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.11 Tutela e Curatela 1 questão
- 5.1 Espécies de Crimes militares 3 questões
- 5.2 Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar 1 questão
- 5.3 Crime Militar 3 questões
- 5.4 Classificação dos Crimes Militares 3 questões
- 5.5 Crimes contra o Patrimônio 1 questão
- 5.6 Noções Fundamentais de Direito Penal Militar 1 questão
- 5.7 Aplicação da Lei Penal Militar 1 questão
- 5.8 Extinção da Punibilidade 1 questão
- 5.9 Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar 1 questão
- 6.1 Processo Penal Militar 2 questões
- 6.2 Procedimentos 1 questão
- 6.3 Organização da Justiça Militar 1 questão
- 7.1 Atos administrativos 2 questões
- 7.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 7.3 Teoria das nulidades 1 questão
- 7.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.5 Limitação administrativa 1 questão
- 7.6 Tombamento 1 questão
- 7.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 7.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 7.9 Serviços Públicos 1 questão
- 7.10 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 7.11 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 7.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 7.14 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 7.15 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.16 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 7.17 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 7.18 Anulação e revogação 1 questão
- 7.19 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
- 8.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 8.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.3 Da extinção do processo 1 questão
- 8.4 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
- 8.5 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 8.6 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 8.7 Recursos 1 questão
- 8.8 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 8.9 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.10 Juizado Especial - Federal 1 questão
- 8.11 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.12 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão