Questões Militares
Comentadas sobre lei dos crimes de tortura – lei nº 9.455 de 1997 em direito penal
Foram encontradas 57 questões
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q474661
Direito Penal
Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378598
Direito Penal
Julgue os próximos itens, em conformidade com o que preceituam as Leis n.º 5.553/1968 (a respeito da apresentação e do uso de documento de identificação pessoal), n. o 4.898/1965 (relativa ao direito de representação e ao processo de responsabilidade nos casos de abuso de autoridade) e n. o 9.455/1997 (que define os crimes de tortura)
O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve o delito de abuso de autoridade.
O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve o delito de abuso de autoridade.
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735737
Direito Penal
O constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de acordo com a Lei dos Crimes de Tortura (Lei
n. 9.455/97), pode ser qualificado como crime de tortura quando causa sofrimento físico ou mental para
Q718429
Direito Penal
Sobre a Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico
|
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q675988
Direito Penal
Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei
n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)
Q317914
Direito Penal
De acordo com a Lei Federal nº. 9.455/97, constitui crime de tortura:
I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
II. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
III. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa;
IV. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Estão corretas as afirmativas:
I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
II. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
III. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa;
IV. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente |
Q314472
Direito Penal
A prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, bem como por sua prática responde, também, aquele que podendo evitar se omite (conduta omissiva). Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
Q663657
Direito Penal
Sobre a Lei n.º 9.455/97 – Lei de Tortura – e suas alterações,
assinale a alternativa correta.
Q212198
Direito Penal
A Lei de Tortura incorporou dentre seus fundamentos:
Ano: 2010
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2010 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q716455
Direito Penal
A Lei n° 9.455/1997 prevê pena de reclusão de dois a oito anos para quem comete crime de tortura.
Essa pena é aumentada de um sexto, até um terço, na hipótese do referido crime ser cometido
Ano: 2010
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CBM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2010 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q608768
Direito Penal
A condenação de agente público pela prática de crime de tortura pode acarretar
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559799
Direito Penal
Sobre o crime de tortura previsto na Lei n.º 9.455/97, é correto
afirmar que
Q339818
Direito Penal
No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
Q325297
Direito Penal
A respeito da disciplina da Lei n° 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273111
Direito Penal
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes hediondos e à definição dos crimes de tortura.
Considera-se tortura constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, ainda que de terceira pessoa.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273075
Direito Penal
Texto associado
Em relação às normas penais especiais, julgue o item subsecutivo.
O delito de tortura também pode ser praticado na forma omissiva.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030624
Direito Penal
Com relação aos crimes definidos na Lei no
9.455/97, que define os crimes de tortura, todas
as alternativas estão corretas, exceto a:
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