Home Concursos Militares Questões Q675988 Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q675988 Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: PM-DF Provas: FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico | FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro | Q675988 Direito Penal Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s) Alternativas A sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública. B dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de tortura praticados no território nacional. C agrupamento de pessoas que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura. D condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. E crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto, graça e anistia. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (31) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro