Questões Militares
Comentadas sobre legislação penal especial em direito penal
Foram encontradas 297 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273077
Direito Penal
Texto associado
Em relação às normas penais especiais, julgue o item subsecutivo.
Terá a pena reduzida de um a dois terços o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273075
Direito Penal
Texto associado
Em relação às normas penais especiais, julgue o item subsecutivo.
O delito de tortura também pode ser praticado na forma omissiva.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030632
Direito Penal
A Lei no
9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
estabelece como sanções penais aplicáveis às
pessoas jurídicas as seguintes penas restritivas
de direito, exceto:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030628
Direito Penal
A Lei no
7210/84, Lei das Execuções Penais, consagra em seu texto os direitos e garantias que devem ser assegurados especialmente
às mulheres condenadas e aos seus filhos, no
curso da execução da pena.
Assinale a alternativa que não contém direito ou garantia expressamente prevista na referida Lei à mulher condenada ou a seu descendente.
Assinale a alternativa que não contém direito ou garantia expressamente prevista na referida Lei à mulher condenada ou a seu descendente.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030624
Direito Penal
Com relação aos crimes definidos na Lei no
9.455/97, que define os crimes de tortura, todas
as alternativas estão corretas, exceto a:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030618
Direito Penal
Nos casos de violência doméstica e familiar
contra a mulher, feito o registro da ocorrência do
crime, deverá a autoridade policial competente
remeter expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida para a concessão de medidas
protetivas de urgência.
O prazo para envio desse expediente ao juiz é de:
O prazo para envio desse expediente ao juiz é de:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160792
Direito Penal
Texto associado
Acerca da atuação policial na condução de preso ou em
edificação em que haja refém, julgue os itens subsequentes.
edificação em que haja refém, julgue os itens subsequentes.
Ao atuar em edificação com refém, o policial militar deve oferecer-se para substituir o refém original, isto é, para ficar no lugar dele.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160790
Direito Penal
Texto associado
Acerca das técnicas usuais em busca pessoal, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Caso não haja parede, veículo próximo ou qualquer superfície vertical no local de busca preliminar, o policial deve obrigar o suspeito a deitar-se de frente para o solo e com os braços esticados e para a frente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141545
Direito Penal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens.
A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
Q344827
Direito Penal
Com base no que disciplina a Lei nº 10.826/03 (Lei do Desarmamento), é correto afirmar que:
Q344824
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q344822
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q344817
Direito Penal
Quanto ao uso de algemas, é correto afirmar que:
Q117408
Direito Penal
Texto associado
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.
Somente a autoridade civil poderá ser sujeito ativo de crime de abuso de autoridade, o que não se aplica ao militar, em face de sua subordinação a legislação especial e regime disciplinar próprios.
Q117405
Direito Penal
Texto associado
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.
Constitui crime contra a ordem tributária deixar de fornecer nota fiscal, quando obrigatória, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço efetivamente realizadas. Para a configuração desse crime, não há necessidade de o consumidor solicitar a nota fiscal, que lhe deve ser entregue, mesmo não havendo pedido, pois, do contrário, implicará evasão fiscal por parte do contribuinte.
Q117401
Direito Penal
Texto associado
Acerca da parte geral do Código Penal, julgue os próximos itens.
Após a entrada em vigor da Lei dos Crimes Hediondos, estes passaram a ser apenados com mais rigor, o que tornou possível a aplicação dessa lei aos crimes cometidos antes de sua vigência, inclusive, aos apenados de forma mais benigna.
Q117395
Direito Penal
Texto associado
Com relação a provas, competência, processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e habeas corpus, julgue os itens que se seguem.
Em regra, o processo criminal pode ser iniciado sem o laudo de corpo de delito, todavia há certos procedimentos que obrigatoriamente o requerem, como no caso de tráfico de entorpecentes, em que não é possível sequer lavrar o auto de prisão em flagrante sem o exame de corpo de delito, materializado por meio do laudo de constatação.
Conheça nossos planos