Questões Militares Sobre ameaça em direito penal

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Q4256012 Direito Processual Penal
A prisão domiciliar poderá substituir a prisão preventiva:
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Q4256011 Direito Processual Penal
A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
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Q4256010 Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal privada, o Inquérito Policial se iniciará:
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Q4256009 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
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Q4256008 Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, é correto afirmar que:
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Q4256007 Direito Penal
Tendo em conta o Código Penal, a respeito da aplicação da lei penal, é correto dizer que:
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Q4256006 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta uma situação correta, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo.
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Q4256005 Direito Constitucional
Um policial militar foi acusado de praticar crime doloso contra civil. Considerando-se as disposições previstas na Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça Militar, é correto afirmar que o policial será submetido a julgamento
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Q4256004 Direito Constitucional
Acerca da segurança pública, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q4256003 Direito Constitucional
Com relação às Forças Armadas, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q4256002 Direito Constitucional
Com relação aos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q4256001 Atualidades
Em julho de 2023 a imprensa repercutiu a morte de Gabriela Anelli, de 23 anos, resultado de ferimentos no pescoço causados por estilhaços de vidro. A morte de Gabriela está relacionada com que problema de Segurança e Ordem Pública?
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Q4256000 Atualidades
Qual fato marcou a final da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023 e repercutiu internacionalmente a questão da violência contra a mulher?
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Q4255999 Direito Processual Penal
Os meios de comunicação social repercutiram o andamento da votação no Supremo Tribunal Federal em 2023 sobre a validade e implantação obrigatória do juiz de garantias. O que é o juiz de garantias?
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Q4255998 Legislação de Trânsito
Em 2023 o governo editou norma que diferencia com mais clareza bicicletas elétricas, ciclomotores elétricos e motocicletas elétricas, e estabelece diferentes exigências para cada tipo de veículo. Quanto ao uso dos ciclomotores, é correto afirmar que
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Q4255997 Segurança Pública
A iniciativa denominada “Muralha Paulista”, divulgada pelo Governo do Estado de São Paulo em 2023, consiste
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Q4255996 Direito Constitucional
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I. a existência da União;
II. o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III. o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV. a segurança interna do País;
V. a probidade na administração;
VI. a lei orçamentária;
VII. o cumprimento das leis e das decisões judiciais. [...].
    Artigo 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
(Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
Os artigos transcritos referem-se a situações que
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Q4255995 História
[...] o movimento pelas diretas foi além das organizações partidárias, convertendo-se em uma quase unanimidade nacional. Milhões de pessoas encheram as ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro, com um entusiasmo raramente visto no país. A campanha das “diretas já” expressava ao mesmo tempo a vitalidade da manifestação popular e a dificuldade dos partidos para exprimir reivindicações.
(Boris Fausto. História do Brasil, p. 509)
Está correto afirmar que o movimento descrito no fragmento, ocorrido em 1984, teve como desdobramento a seguinte ocorrência:
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Q4255994 História
Em 1953, o Senado viveu dias incendiários, em que os senadores estudaram e votaram o projeto de lei, redigido em 1951 pelo presidente Getúlio Vargas.
      O Senado rachou entre dois grupos antagonistas: os “ultranacionalistas” contra os “entreguistas” — alcunhas dadas, naturalmente, pelos adversários. Um lado abrigou os senadores que defendiam a produção e toda a cadeia industrial como monopólio estatal. Do outro lado, ficaram os que advogavam a participação da iniciativa privada, incluindo empresas estrangeiras.         O projeto de lei original, porém, não previa o monopólio.    Na primeira passagem da proposta pela Câmara, os deputados a modificaram e incluíram nela o monopólio estatal. Foi esse o texto sobre o qual os senadores se debruçaram em 1953.
(Ricardo Westin. Arquivo S. Disponível em: https://tinyurl.com/yua22cur, 06.06.2014. Acesso em: 06.08.2023. Adaptado)
O texto se refere à votação do projeto de lei referente à
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Q4255993 História
Em 1891, eclodiu a primeira Revolta da Armada, também conhecida como Revolta da Esquadra. O estopim estava ligado ao governo autoritário do marechal Deodoro, que, em flagrante violação da Constituição daquele ano, ordenou o fechamento do Congresso. A oposição andava cada vez mais descontente com a crise econômica dos primeiros anos da República – especulação vertiginosa, fraudes, inflação. Comandada pelo almirante Custódio de Mello, boa parte da frota fundeada na Baía de Guanabara sublevou-se: a Armada – como a marinha era chamada na época – exigia a reabertura do Congresso, do contrário bombardearia o Rio de Janeiro.
(Lilia M. Schwarcz; Heloísa M. Starling. Brasil: uma biografia; p. 539 de 1330 – Edição do Kindle. Adaptado)
Os acontecimentos históricos abordados referem-se ao contexto que contribuiu para provocar
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Respostas
321: D
322: C
323: A
324: C
325: B
326: B
327: A
328: B
329: D
330: B
331: D
332: D
333: D
334: A
335: C
336: C
337: D
338: E
339: D
340: A