Questões Militares
Comentadas sobre espécies de crimes militares em direito penal militar
Foram encontradas 397 questões
Q3494843
Direito Penal Militar
TEN PM, em lugar sujeito à administração militar,
possuindo autoridade em relação ao SD PM Pedro, sob o
pretexto de estar instruindo o novo recruta, priva-o de
alimentação, abusando dos meios de disciplina.
O tipo penal descrito refere-se ao crime de
O tipo penal descrito refere-se ao crime de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476222
Direito Penal Militar
O Comando do 12º Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa
instaurou uma Sindicância Administrativa Disciplinar em face do
Soldado PM Demerval, para apurar suposto cometimento de
transgressão militar. Ao receber a documentação para produzir
sua defesa final, o militar retirou dos autos a oitiva de uma
testemunha, com o intuito de livrar-se da punição disciplinar. Ao
encerrar os trabalhos de apuração, o encarregado do
procedimento, Sargento PM Matusalém, notou a falta do
documento e relatou o fato à autoridade competente, que
determinou a abertura de Inquérito Policial Militar. Por cautela, o
Sargento havia feito cópia digital dos autos, estando incluída a
oitiva suprimida. Nos termos do Código Penal Militar, caso fique
demonstrado o cometimento de crime militar, o Soldado PM
Demerval estará sujeito a pena-base de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476221
Direito Penal Militar
O Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM
Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem
fundadas razões e sem consentimento válido do morador
Abelardo, suspeito de atuar no tráfico de drogas na região. Feitas
as diligências, nada de ilegal foi encontrado na casa. Devido ao
constrangimento sofrido, Abelardo compareceu à Corregedoria da
Polícia Militar, narrou os fatos e solicitou providências ao órgão
correcional. Considerando o que prevê o Código Penal Militar
quanto à culpabilidade penal, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2025 - CIAAR - Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos |
Q3452914
Direito Penal Militar
Os crimes contra o patrimônio, no Código Penal Militar, são condutas que causam prejuízo a bens patrimoniais, sejam
eles de propriedade particular, pública, ou pertencentes às Forças Armadas, e cuja prática envolva militares ou ocorra
em situações relacionadas ao ambiente militar.
Considerando o conceito acima, qual crime abaixo está elencado no rol dos crimes contra o patrimônio, nos termos do Decreto-Lei nº 1.001/1969?
Considerando o conceito acima, qual crime abaixo está elencado no rol dos crimes contra o patrimônio, nos termos do Decreto-Lei nº 1.001/1969?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442743
Direito Penal Militar
Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no
viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares
depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que
ameaçava se jogar do alto. Após horas de negociação, visando
convencer a vítima a desistir do ato, o Cabo PM Astrogildo, de
forma sutil, usando de força física, reduziu a capacidade de
resistência dela e impediu a consumação do autoextermínio.
Ocorre que, da ação policial resultaram pequenas escoriações nos
braços da vítima. Nos termos do Código Penal Militar, a conduta
do Cabo PM Astrogildo.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442742
Direito Penal Militar
Josimar, Cabo PM, retirou da intendência um colete balístico, sem autorização, para uso momentâneo, mas restituiu o objeto imediatamente ao lugar onde se achava. O Capitão PM Ariosvaldo tomou conhecimento dos fatos e relatou ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar.
Levando em consideração o previsto no Código Penal Militar, a conduta de Josimar.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) - Quadro de Oficiais Especialistas |
Q3406808
Direito Penal Militar
O Soldado Mévio, militar da ativa do Exército Brasileiro,
durante uma folga e trajando vestimentas civis,
envolve-se em uma discussão acalorada com um colega
de farda, o Cabo Caio, também de folga e à paisana, em
um bar localizado fora de qualquer área sob
administração militar. Em determinado momento, tomado
pela ira, Mévio desfere um golpe de canivete em Caio,
causando-lhe lesões corporais graves que exigem
internação hospitalar por mais de 30 dias. Considerando
exclusivamente as disposições do artigo 9º do Código
Penal Militar sobre crimes militares em tempo de paz,
assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza do
crime praticado por Mévio:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406249
Direito Penal Militar
Durante um período de intensa atividade operacional em
uma área de fronteira, o Soldado Tício é designado para
a função de sentinela em um posto de observação
estratégico, com ordens expressas de permanecer
vigilante e reportar qualquer movimentação suspeita.
Após algumas horas de serviço, Tício, motivado por um
forte desejo de encontrar um amigo que soube estar de
passagem pela base em um horário específico, decide
deixar seu posto sem comunicar ou obter autorização de
seu superior hierárquico. Ele se ausenta por
aproximadamente quarenta minutos, retornando ao
posto antes que sua ausência seja formalmente notada
por outros militares de serviço. Considerando o disposto
no Artigo 195 do Código Penal Militar (Abandono de
Posto), assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406245
Direito Penal Militar
Em uma base militar, o Capitão Caio designa o Soldado
Tício para realizar a limpeza e organização do depósito
de materiais bélicos até o final do expediente. Tício,
alegando estar se sentindo indisposto e cansado após
um longo dia de serviço, comunica ao Capitão Caio que
não irá cumprir a ordem naquele momento, propondo
realizar a tarefa no dia seguinte. Diante da insistência do
superior, Tício mantém sua negativa e se retira do local.
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406242
Direito Penal Militar
De acordo com o Artigo 319 do Código Penal Militar
(Prevaricação), analise as assertivas e identifique as
corretas:
I. Comete o crime de prevaricação o funcionário militar que, por indulgência, deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica negligentemente, sem a intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
II. Para a configuração do crime de prevaricação, é imprescindível que o retardamento ou a omissão do ato de ofício cause prejuízo material comprovado à administração militar.
III. Pratica o crime de prevaricação o funcionário militar que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
É correto o que se afirma em:
I. Comete o crime de prevaricação o funcionário militar que, por indulgência, deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica negligentemente, sem a intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
II. Para a configuração do crime de prevaricação, é imprescindível que o retardamento ou a omissão do ato de ofício cause prejuízo material comprovado à administração militar.
III. Pratica o crime de prevaricação o funcionário militar que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406240
Direito Penal Militar
Durante um treinamento de campo de um contingente
militar, um grupo significativo de soldados, insatisfeitos
com as condições precárias de alojamento e
alimentação, decide, de forma combinada e ostensiva,
desobedecer às ordens diretas de seus superiores,
recusando-se a realizar as atividades programadas. A
ação do grupo não envolve o uso de violência física
contra os superiores, mas gera um clima de grave
insubordinação e paralisação das instruções.
Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados.
Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406238
Direito Penal Militar
Durante uma instrução teórica sobre hierarquia militar,
ministrada pelo Capitão do Corpo de Bombeiros Militar
Mévio, o soldado Caio demonstra repetidamente
comportamento disruptivo, questionando de forma
inadequada as explicações do oficial e proferindo
comentários sarcásticos em voz alta. Após ser advertido
pelo Capitão Mévio a manter o respeito e a ordem na
sala, Caio se levanta abruptamente, caminha em direção
ao oficial e, de forma intimidatória, coloca o dedo em seu
rosto, acusando-o de perseguição pessoal e elevando o
tom de voz. Diante da crescente tensão e da atitude
agressiva de Caio, outros militares presentes intervêm,
afastando o soldado do Capitão Mévio antes que ocorra
qualquer contato físico mais grave. De acordo com o
Artigo 157 do Código Penal Militar (CPM), Caio incorreu
em crime de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406234
Direito Penal Militar
Considere as afirmativas relacionadas a crimes previstos
no Código Penal Militar. Marque V para verdadeiras e F
para falsas.
(__) Um militar que, durante o horário de serviço para o qual estava devidamente escalado e em local onde deveria permanecer vigilante, é encontrado dormindo, comete o crime de dormir em serviço, ainda que não haja prejuízo concreto à ordem ou segurança militar.
(__) O crime de desacato a superior hierárquico se configura quando o militar, consciente e voluntariamente, profere palavras ou realiza gestos que ofendam a dignidade ou o decoro de seu superior, ou que intencionalmente busquem diminuir ou menosprezar a autoridade deste, em razão de sua função.
(__) A ingestão de bebida alcoólica durante o período de folga, mesmo que o militar se apresente para assumir o serviço com sinais notórios de embriaguez que prejudiquem sua capacidade de realizar suas funções, não configura o crime de embriaguez em serviço, pois o consumo ocorreu fora do horário de trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__) Um militar que, durante o horário de serviço para o qual estava devidamente escalado e em local onde deveria permanecer vigilante, é encontrado dormindo, comete o crime de dormir em serviço, ainda que não haja prejuízo concreto à ordem ou segurança militar.
(__) O crime de desacato a superior hierárquico se configura quando o militar, consciente e voluntariamente, profere palavras ou realiza gestos que ofendam a dignidade ou o decoro de seu superior, ou que intencionalmente busquem diminuir ou menosprezar a autoridade deste, em razão de sua função.
(__) A ingestão de bebida alcoólica durante o período de folga, mesmo que o militar se apresente para assumir o serviço com sinais notórios de embriaguez que prejudiquem sua capacidade de realizar suas funções, não configura o crime de embriaguez em serviço, pois o consumo ocorreu fora do horário de trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Q3304040
Direito Penal Militar
Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres
repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos
constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado
respondeu em voz alta: "Você só sabe falar, mas não faz
nada de útil por aqui!", provocando risos entre os
presentes. Qual crime foi cometido pelo Soldado Lima?
Q3304037
Direito Penal Militar
O Soldado Almeida, sem autorização, ausentou-se de
seu posto por mais de oito dias consecutivos, alegando
problemas pessoais. Ao ser encontrado, ele afirmou que
pretendia retornar quando resolvesse suas questões
pessoais. Qual medida deve ser adotada contra o
Soldado Almeida?
Q3304035
Direito Penal Militar
Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se
recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior
hierárquico, alegando que discordava da estratégia
apresentada. Qual crime militar foi cometido?
Q3304033
Direito Penal Militar
Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu
posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi
encontrado em um bar próximo, alegando que sua
ausência não comprometeria a missão. Qual o crime
descrito no Código Penal Militar foi cometido pelo Cabo
Luiz?
Q3304030
Direito Penal Militar
O Soldado Roberto, durante uma discussão com um
cidadão que questionava uma abordagem, afirmou que
"quebraria todos os dentes" do indivíduo se ele
continuasse a reclamar. O cidadão, temendo pela sua
integridade física, cessou imediatamente qualquer
questionamento. Qual crime foi cometido pelo Soldado
Roberto?
Q3304027
Direito Penal Militar
O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando
sinais evidentes de embriaguez, comprovados por
exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar,
essa conduta configura:
Q3303884
Direito Penal Militar
Durante uma convocação emergencial para combater um
incêndio florestal de grandes proporções, o Soldado
Carlos recebeu ordens diretas para se apresentar na
base dentro de 30 minutos. No entanto, ele recusou-se a
atender à convocação, alegando estar ocupado com
compromissos pessoais, sem apresentar justificativa
formal. Essa conduta configura:
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