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Q3406245
Direito Penal Militar Crime Militar , Espécies de Crimes militares ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: CBM-PB Prova: Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406245 Direito Penal Militar
Em uma base militar, o Capitão Caio designa o Soldado Tício para realizar a limpeza e organização do depósito de materiais bélicos até o final do expediente. Tício, alegando estar se sentindo indisposto e cansado após um longo dia de serviço, comunica ao Capitão Caio que não irá cumprir a ordem naquele momento, propondo realizar a tarefa no dia seguinte. Diante da insistência do superior, Tício mantém sua negativa e se retira do local.

De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
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