Questões Militares
Sobre crime militar em direito penal militar
Foram encontradas 220 questões
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476221
Direito Penal Militar
O Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM
Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem
fundadas razões e sem consentimento válido do morador
Abelardo, suspeito de atuar no tráfico de drogas na região. Feitas
as diligências, nada de ilegal foi encontrado na casa. Devido ao
constrangimento sofrido, Abelardo compareceu à Corregedoria da
Polícia Militar, narrou os fatos e solicitou providências ao órgão
correcional. Considerando o que prevê o Código Penal Militar
quanto à culpabilidade penal, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476220
Direito Penal Militar
O Soldado PM Malveira, 25 anos, é réu no processo criminal que
apura a prática do crime militar de peculato. A audiência de
instrução e julgamento foi marcada e, caso haja condenação, será
feita a dosimetria da pena. Sabe-se que o objeto da apropriação é
de valor superior a vinte vezes o salário-mínimo. Considerando
que o militar possui condenações anteriores, à luz do Código Penal
Militar, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2025 - CIAAR - Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos |
Q3452933
Direito Penal Militar
Sobre o disposto no Código Penal Militar, referente à relação de causalidade do crime, informe verdadeiro (V) ou falso
(F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.
( ) A ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido não é considerada causa.
( ) A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
( ) O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa.
( ) A superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
( ) A ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido não é considerada causa.
( ) A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
( ) O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa.
( ) A superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442743
Direito Penal Militar
Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no
viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares
depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que
ameaçava se jogar do alto. Após horas de negociação, visando
convencer a vítima a desistir do ato, o Cabo PM Astrogildo, de
forma sutil, usando de força física, reduziu a capacidade de
resistência dela e impediu a consumação do autoextermínio.
Ocorre que, da ação policial resultaram pequenas escoriações nos
braços da vítima. Nos termos do Código Penal Militar, a conduta
do Cabo PM Astrogildo.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442742
Direito Penal Militar
Josimar, Cabo PM, retirou da intendência um colete balístico, sem autorização, para uso momentâneo, mas restituiu o objeto imediatamente ao lugar onde se achava. O Capitão PM Ariosvaldo tomou conhecimento dos fatos e relatou ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar.
Levando em consideração o previsto no Código Penal Militar, a conduta de Josimar.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças da Polícia Militar |
Q3442444
Direito Penal Militar
No dia 1/4/2022, Marieta, civil, inconformada com a prisão do filho, Malaquias, compareceu ao Quartel da Polícia Militar do Estado Alfa, a fim de compreender os motivos da intervenção policial. O Sargento PM Francisco, aborrecido com os questionamentos de Marieta, derrubou-a no chão e acionou o espargidor (spray de pimenta) em direção aos olhos dela. A atuação do militar causou irritações oculares e escoriações nos braços e nas costas da vítima.
Considerando que o fato foi levado ao conhecimento da autoridade militar em 1/4/2025, nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) - Quadro de Oficiais Especialistas |
Q3406808
Direito Penal Militar
O Soldado Mévio, militar da ativa do Exército Brasileiro,
durante uma folga e trajando vestimentas civis,
envolve-se em uma discussão acalorada com um colega
de farda, o Cabo Caio, também de folga e à paisana, em
um bar localizado fora de qualquer área sob
administração militar. Em determinado momento, tomado
pela ira, Mévio desfere um golpe de canivete em Caio,
causando-lhe lesões corporais graves que exigem
internação hospitalar por mais de 30 dias. Considerando
exclusivamente as disposições do artigo 9º do Código
Penal Militar sobre crimes militares em tempo de paz,
assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza do
crime praticado por Mévio:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406245
Direito Penal Militar
Em uma base militar, o Capitão Caio designa o Soldado
Tício para realizar a limpeza e organização do depósito
de materiais bélicos até o final do expediente. Tício,
alegando estar se sentindo indisposto e cansado após
um longo dia de serviço, comunica ao Capitão Caio que
não irá cumprir a ordem naquele momento, propondo
realizar a tarefa no dia seguinte. Diante da insistência do
superior, Tício mantém sua negativa e se retira do local.
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406240
Direito Penal Militar
Durante um treinamento de campo de um contingente
militar, um grupo significativo de soldados, insatisfeitos
com as condições precárias de alojamento e
alimentação, decide, de forma combinada e ostensiva,
desobedecer às ordens diretas de seus superiores,
recusando-se a realizar as atividades programadas. A
ação do grupo não envolve o uso de violência física
contra os superiores, mas gera um clima de grave
insubordinação e paralisação das instruções.
Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados.
Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406238
Direito Penal Militar
Durante uma instrução teórica sobre hierarquia militar,
ministrada pelo Capitão do Corpo de Bombeiros Militar
Mévio, o soldado Caio demonstra repetidamente
comportamento disruptivo, questionando de forma
inadequada as explicações do oficial e proferindo
comentários sarcásticos em voz alta. Após ser advertido
pelo Capitão Mévio a manter o respeito e a ordem na
sala, Caio se levanta abruptamente, caminha em direção
ao oficial e, de forma intimidatória, coloca o dedo em seu
rosto, acusando-o de perseguição pessoal e elevando o
tom de voz. Diante da crescente tensão e da atitude
agressiva de Caio, outros militares presentes intervêm,
afastando o soldado do Capitão Mévio antes que ocorra
qualquer contato físico mais grave. De acordo com o
Artigo 157 do Código Penal Militar (CPM), Caio incorreu
em crime de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406234
Direito Penal Militar
Considere as afirmativas relacionadas a crimes previstos
no Código Penal Militar. Marque V para verdadeiras e F
para falsas.
(__) Um militar que, durante o horário de serviço para o qual estava devidamente escalado e em local onde deveria permanecer vigilante, é encontrado dormindo, comete o crime de dormir em serviço, ainda que não haja prejuízo concreto à ordem ou segurança militar.
(__) O crime de desacato a superior hierárquico se configura quando o militar, consciente e voluntariamente, profere palavras ou realiza gestos que ofendam a dignidade ou o decoro de seu superior, ou que intencionalmente busquem diminuir ou menosprezar a autoridade deste, em razão de sua função.
(__) A ingestão de bebida alcoólica durante o período de folga, mesmo que o militar se apresente para assumir o serviço com sinais notórios de embriaguez que prejudiquem sua capacidade de realizar suas funções, não configura o crime de embriaguez em serviço, pois o consumo ocorreu fora do horário de trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__) Um militar que, durante o horário de serviço para o qual estava devidamente escalado e em local onde deveria permanecer vigilante, é encontrado dormindo, comete o crime de dormir em serviço, ainda que não haja prejuízo concreto à ordem ou segurança militar.
(__) O crime de desacato a superior hierárquico se configura quando o militar, consciente e voluntariamente, profere palavras ou realiza gestos que ofendam a dignidade ou o decoro de seu superior, ou que intencionalmente busquem diminuir ou menosprezar a autoridade deste, em razão de sua função.
(__) A ingestão de bebida alcoólica durante o período de folga, mesmo que o militar se apresente para assumir o serviço com sinais notórios de embriaguez que prejudiquem sua capacidade de realizar suas funções, não configura o crime de embriaguez em serviço, pois o consumo ocorreu fora do horário de trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Q3304042
Direito Penal Militar
Tenente André flagrou um Soldado agredindo
fisicamente outro militar durante o serviço. Nesse caso,
qual medida deve ser adotada imediatamente?
Q3304041
Direito Penal Militar
Durante uma operação para reprimir crimes em uma
área de fronteira estadual, um policial militar foi acusado
de cometer uma infração no exercício de suas funções. Considerando as competências previstas na Constituição
do Estado da Bahia, qual é a principal função da Justiça
Militar estadual nesse contexto?
Q3304040
Direito Penal Militar
Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres
repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos
constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado
respondeu em voz alta: "Você só sabe falar, mas não faz
nada de útil por aqui!", provocando risos entre os
presentes. Qual crime foi cometido pelo Soldado Lima?
Q3304035
Direito Penal Militar
Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se
recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior
hierárquico, alegando que discordava da estratégia
apresentada. Qual crime militar foi cometido?
Q3304033
Direito Penal Militar
Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu
posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi
encontrado em um bar próximo, alegando que sua
ausência não comprometeria a missão. Qual o crime
descrito no Código Penal Militar foi cometido pelo Cabo
Luiz?
Q3304027
Direito Penal Militar
O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando
sinais evidentes de embriaguez, comprovados por
exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar,
essa conduta configura:
Q3303884
Direito Penal Militar
Durante uma convocação emergencial para combater um
incêndio florestal de grandes proporções, o Soldado
Carlos recebeu ordens diretas para se apresentar na
base dentro de 30 minutos. No entanto, ele recusou-se a
atender à convocação, alegando estar ocupado com
compromissos pessoais, sem apresentar justificativa
formal. Essa conduta configura:
Q3259252
Direito Penal Militar
Não há igualmente crime quando o comandante de navio,
aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave
calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a
executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade
ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição,
a revolta ou o saque. A tal instituto chamados corretamente de.
Q3259251
Direito Penal Militar
Balizado exclusivamente pelo Código Penal Militar, temos
um rol de excludentes de ilicitude claramente exposto no art.
42. Sem muitos esforços, podemos claramente enumerar que
as hipóteses legais que excluem o crime militar são equivalentes
às hipóteses legais que afastam o crime comum. Entretanto, na
seara do direito penal militar, aplica-se de forma alternativa o
regramento:
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