Questões Militares
Sobre crime militar em direito penal militar
Foram encontradas 226 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406240
Direito Penal Militar
Durante um treinamento de campo de um contingente
militar, um grupo significativo de soldados, insatisfeitos
com as condições precárias de alojamento e
alimentação, decide, de forma combinada e ostensiva,
desobedecer às ordens diretas de seus superiores,
recusando-se a realizar as atividades programadas. A
ação do grupo não envolve o uso de violência física
contra os superiores, mas gera um clima de grave
insubordinação e paralisação das instruções.
Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados.
Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406238
Direito Penal Militar
Durante uma instrução teórica sobre hierarquia militar,
ministrada pelo Capitão do Corpo de Bombeiros Militar
Mévio, o soldado Caio demonstra repetidamente
comportamento disruptivo, questionando de forma
inadequada as explicações do oficial e proferindo
comentários sarcásticos em voz alta. Após ser advertido
pelo Capitão Mévio a manter o respeito e a ordem na
sala, Caio se levanta abruptamente, caminha em direção
ao oficial e, de forma intimidatória, coloca o dedo em seu
rosto, acusando-o de perseguição pessoal e elevando o
tom de voz. Diante da crescente tensão e da atitude
agressiva de Caio, outros militares presentes intervêm,
afastando o soldado do Capitão Mévio antes que ocorra
qualquer contato físico mais grave. De acordo com o
Artigo 157 do Código Penal Militar (CPM), Caio incorreu
em crime de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406234
Direito Penal Militar
Considere as afirmativas relacionadas a crimes previstos
no Código Penal Militar. Marque V para verdadeiras e F
para falsas.
(__) Um militar que, durante o horário de serviço para o qual estava devidamente escalado e em local onde deveria permanecer vigilante, é encontrado dormindo, comete o crime de dormir em serviço, ainda que não haja prejuízo concreto à ordem ou segurança militar.
(__) O crime de desacato a superior hierárquico se configura quando o militar, consciente e voluntariamente, profere palavras ou realiza gestos que ofendam a dignidade ou o decoro de seu superior, ou que intencionalmente busquem diminuir ou menosprezar a autoridade deste, em razão de sua função.
(__) A ingestão de bebida alcoólica durante o período de folga, mesmo que o militar se apresente para assumir o serviço com sinais notórios de embriaguez que prejudiquem sua capacidade de realizar suas funções, não configura o crime de embriaguez em serviço, pois o consumo ocorreu fora do horário de trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__) Um militar que, durante o horário de serviço para o qual estava devidamente escalado e em local onde deveria permanecer vigilante, é encontrado dormindo, comete o crime de dormir em serviço, ainda que não haja prejuízo concreto à ordem ou segurança militar.
(__) O crime de desacato a superior hierárquico se configura quando o militar, consciente e voluntariamente, profere palavras ou realiza gestos que ofendam a dignidade ou o decoro de seu superior, ou que intencionalmente busquem diminuir ou menosprezar a autoridade deste, em razão de sua função.
(__) A ingestão de bebida alcoólica durante o período de folga, mesmo que o militar se apresente para assumir o serviço com sinais notórios de embriaguez que prejudiquem sua capacidade de realizar suas funções, não configura o crime de embriaguez em serviço, pois o consumo ocorreu fora do horário de trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Q3304042
Direito Penal Militar
Tenente André flagrou um Soldado agredindo
fisicamente outro militar durante o serviço. Nesse caso,
qual medida deve ser adotada imediatamente?
Q3304041
Direito Penal Militar
Durante uma operação para reprimir crimes em uma
área de fronteira estadual, um policial militar foi acusado
de cometer uma infração no exercício de suas funções. Considerando as competências previstas na Constituição
do Estado da Bahia, qual é a principal função da Justiça
Militar estadual nesse contexto?
Q3304040
Direito Penal Militar
Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres
repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos
constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado
respondeu em voz alta: "Você só sabe falar, mas não faz
nada de útil por aqui!", provocando risos entre os
presentes. Qual crime foi cometido pelo Soldado Lima?
Q3304035
Direito Penal Militar
Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se
recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior
hierárquico, alegando que discordava da estratégia
apresentada. Qual crime militar foi cometido?
Q3304033
Direito Penal Militar
Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu
posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi
encontrado em um bar próximo, alegando que sua
ausência não comprometeria a missão. Qual o crime
descrito no Código Penal Militar foi cometido pelo Cabo
Luiz?
Q3304027
Direito Penal Militar
O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando
sinais evidentes de embriaguez, comprovados por
exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar,
essa conduta configura:
Q3303884
Direito Penal Militar
Durante uma convocação emergencial para combater um
incêndio florestal de grandes proporções, o Soldado
Carlos recebeu ordens diretas para se apresentar na
base dentro de 30 minutos. No entanto, ele recusou-se a
atender à convocação, alegando estar ocupado com
compromissos pessoais, sem apresentar justificativa
formal. Essa conduta configura:
Q3262765
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar
que, nos crimes dolosos contra a vida e cometidos por
militares das Forças Armadas, em serviço ou atuando em
razão da função, contra civil, praticados no contexto do
cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República, serão da competência
Q3259252
Direito Penal Militar
Não há igualmente crime quando o comandante de navio,
aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave
calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a
executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade
ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição,
a revolta ou o saque. A tal instituto chamados corretamente de.
Q3259251
Direito Penal Militar
Balizado exclusivamente pelo Código Penal Militar, temos
um rol de excludentes de ilicitude claramente exposto no art.
42. Sem muitos esforços, podemos claramente enumerar que
as hipóteses legais que excluem o crime militar são equivalentes
às hipóteses legais que afastam o crime comum. Entretanto, na
seara do direito penal militar, aplica-se de forma alternativa o
regramento:
Q3219259
Direito Penal Militar
Cristiano, militar vinculado à Polícia Militar do Estado de
Sergipe, é convocado para atuar como testemunha em processo
que tramita no município vizinho ao de sua lotação. Após a
apresentação da acusação, o advogado do réu aduz que seu
cliente atuou em cumprimento à ordem direta do seu superior.
Nos termos do Código Penal Militar, o acusado nesse caso será:
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049812
Direito Penal Militar
Com relação à imputabilidade penal, considerando as disposições do Código Penal Militar (CPM) sobre o tema,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049193
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta corretamente um entendimento sumulado do Superior Tribunal Militar.
Q2566960
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua
tipicidade que a conduta ocorra diante de outro militar.
Q2537335
Direito Penal Militar
A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena
decorrente da condenação do militar pela prática de crime
militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o
crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma
das condições abaixo elencadas, EXCETO:
Q2364946
Direito Penal Militar
Acerca da aplicação da lei penal militar, consoante o disposto no CPM, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CBM-PA - Oficial do Corpo de Bombeiros |
Q2350515
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime
militar, em tempo de paz, o crime
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