Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição
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Q1195535
Direito Constitucional
A República foi proclamada, no Brasil, em 1889. Até 1930, o regime republicano foi caracterizado pelo elitismo oligárquico, por eleições fraudulentas e pela exclusão social. Durante a Era Vargas, o país entrou em processo de modernização, mas conviveu, durante muito tempo, com a ditadura do Estado Novo. A redemocratização de 1945 possibilitou o surgimento de grandes partidos políticos, de eleições periódicas, mas também de crises sucessivas, entre as quais a que levou Getúlio à morte e a suscitada pela renúncia de Jânio Quadros. A Era JK (1956-1961) foi marcada pelo desenvolvimentismo, mas com forte dependência dos capitais estrangeiros e com crescente inflação. Em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente Goulart e deu início a vinte e um anos de regime militar. Em 1985, a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney iniciou a nova fase democrática, que teve na Constituição de 1988 seu marco jurídico institucional.
A partir dessas informações e considerando a História do Brasil contemporâneo, julgue o item subseqüente.
A atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, é conhecida pela atenção que confere aos direitos e às garantias individuais e coletivas, razão pela qual foi chamada de Constituição cidadã.
A atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, é conhecida pela atenção que confere aos direitos e às garantias individuais e coletivas, razão pela qual foi chamada de Constituição cidadã.
Q1134262
Direito Constitucional
O Poder Constituinte é fundamentalmente uma
função, o que dá razão aos que afirmam que,
também na etapa da reforma da Constituição, existe
uma manifestação do Poder Constituinte. Sobre os
limites ao poder de reforma constitucional, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
Exército
Órgão:
EsFCEx
Prova:
Exército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |
Q1121005
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 59 da Constituição Federal de 1988, o
processo legislativo compreende a elaboração
Q982590
Direito Constitucional
À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:
Q967124
Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a
alternativa correta.