Prova Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito
Aplicada em 11/09/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 40 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Legislativo 1 questão
- 1.2 Congresso Nacional 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.5 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.6 Poder Executivo 1 questão
- 1.7 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.9 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.10 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.11 Poder Judiciário 1 questão
- 1.12 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.13 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 1.14 Vedações 1 questão
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.16 Justiça Militar 1 questão
- 1.17 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.18 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 3.1 Da Jurisdição 1 questão
- 3.2 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 3.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 3.4 Critérios de competência 1 questão
- 3.5 Arbitragem no CPC 1973 1 questão
- 3.6 Dos Atos Processuais 1 questão
- 3.7 Tempo 1 questão
- 3.8 Prazos 1 questão
- 3.9 Recursos 1 questão
- 3.10 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 3.11 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 3.12 Processo de execução 1 questão
- 3.13 Da execução em geral 1 questão
- 3.14 Do Litisconsórcio 1 questão
- 3.15 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 3.16 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 3.17 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 7.1 Seguridade Social 1 questão
- 7.2 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 7.3 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 7.4 Fator Previdenciário 1 questão
- 7.5 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 7.6 Benefícios em Espécie 1 questão
- 7.7 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 8.1 Atos administrativos 1 questão
- 8.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 8.3 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 8.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 8.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.6 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 8.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.8 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 8.9 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 8.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.11 Dispensa de licitação 1 questão
- 8.12 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 8.13 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 8.14 Anulação e revogação 1 questão
- 8.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.16 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 8.17 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 8.18 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.2 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 9.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.4 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 9.5 Tributos Federais 1 questão
- 9.6 IPI 1 questão
- 9.7 ITR 1 questão
- 9.8 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.9 Moratória 1 questão
- 9.10 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.11 Compensação 1 questão
- 9.12 Remissão 1 questão
- 9.13 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 9.14 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.15 Anistia 1 questão
- 12.1 Inquérito Policial 2 questões
- 12.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 12.3 Ampla defesa 1 questão
- 12.4 Publicidade 1 questão
- 12.5 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 12.6 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 12.7 Ação Penal 1 questão
- 12.8 Denúncia e Queixa 1 questão
- 12.9 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão