Questões Militares Sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.961 questões
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-AC
Prova:
FUNCAB - 2015 - CBM-AC - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q578999
Direito Constitucional
Sobre os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Q574637
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil prevê, acercados servidores públicos, que
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572311
Direito Constitucional
Relacione as colunas de acordo com as situações
autorizadoras para a decretação do Estado de Sítio e do Estado de
Defesa, pela autoridade competente. Em seguida, assinale a
alternativa com a sequência correta.
(1) Estado de Sítio
(2) Estado de Defesa
( ) Declaração de Estado de Guerra.
( ) Ameaça à ordem pública ou à paz social.
( ) Comoção grave de repercussão nacional.
( ) Calamidades de grandes proporções na natureza.
(1) Estado de Sítio
(2) Estado de Defesa
( ) Declaração de Estado de Guerra.
( ) Ameaça à ordem pública ou à paz social.
( ) Comoção grave de repercussão nacional.
( ) Calamidades de grandes proporções na natureza.
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572298
Direito Constitucional
Às policias civis, ressalvada a competência da União,
incumbem:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572297
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572294
Direito Constitucional
Leia a afirmativa abaixo e marque a alternativa que
completa corretamente as lacunas:
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ____________ e na ____________, sob a autoridade suprema do ____________.
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ____________ e na ____________, sob a autoridade suprema do ____________.
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572278
Direito Constitucional
O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes
condições:
I – se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
II – se possuir a idade mínima de vinte e um anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Considerando as afirmativas acima, estão corretas:
I – se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
II – se possuir a idade mínima de vinte e um anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Considerando as afirmativas acima, estão corretas:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572276
Direito Constitucional
Assinale a alternativa abaixo que contém um direito social
que não se aplica aos militares das Forças Armadas.
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572275
Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
I. Erradicar a pobreza.
II. Preservar a independência nacional.
III. Garantir o desenvolvimento nacional.
IV. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Considerando as afirmativas acima, estão corretas:
I. Erradicar a pobreza.
II. Preservar a independência nacional.
III. Garantir o desenvolvimento nacional.
IV. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Considerando as afirmativas acima, estão corretas:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572274
Direito Constitucional
Leia a afirmativa abaixo e, em seguida, marque a
alternativa que completa corretamente a lacuna:
A ___________, como fundamento da República Federativa do Brasil, consagra, desde logo, nosso Estado como uma organização centrada no ser humano, e não em qualquer outro referencial.
A ___________, como fundamento da República Federativa do Brasil, consagra, desde logo, nosso Estado como uma organização centrada no ser humano, e não em qualquer outro referencial.
Q561962
Direito Constitucional
Sobre a nacionalidade, nos termos da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, analise as seguintes assertivas:
I - São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país e os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
II - São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral, e os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
III - Não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, em caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
IV - Nenhum brasileiro nato ou naturalizado será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, bem como não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
Marque a alternativa CORRETA:
I - São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país e os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
II - São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral, e os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
III - Não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, em caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
IV - Nenhum brasileiro nato ou naturalizado será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, bem como não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
Marque a alternativa CORRETA:
Q561961
Direito Constitucional
A Lei n. 9.099/95, em seu artigo 90-A, vedou expressamente a
aplicação de seus dispositivos no âmbito da Justiça Militar. Entretanto, um Juiz de
Direito do Juízo Militar, a despeito da vedação legal aplicou dispositivos desta lei ao
processo e julgamento de crime militar cuja pena máxima não superava dois anos,
sob argumento de inconstitucionalidade do artigo 90-A, posto que impede a
aplicação de lei mais benéfica ao policial militar. Considerando o sistema
jurisdicional de controle de constitucionalidade adotado pelo Brasil, marque a
alternativa CORRETA:
Q561960
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, marque a alternativa CORRETA:
Q561959
Direito Constitucional
Sobre as emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Q561958
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, marque a alternativa INCORRETA:
Q539702
Direito Constitucional
Aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios, a
Constituição Federal estabelece que
Q539700
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa
correta quanto ao exercício de cargos, empregos
e funções públicas.
Q539699
Direito Constitucional
Quanto às ações constitucionais, também conhecidas
como “remédios constitucionais”, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
Q539698
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Estado brasileiro
caracteriza-se
Q537438
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos abaixo, previstos na Constituição Federal de 1988, marque "V" para as afirmativas verdadeiras e "F" para as falsas e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que a reunião não impeça outra que tenha sido convocada antes para o mesmo local, não sendo necessário aviso prévio à autoridade competente.
( ) Será concedido habeas-data sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, somente por abuso de poder.
( ) O Estado indenizará o condenado por erro judicial, assim como o preso que ficar além do tempo fixado na sentença.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
( ) São direitos do preso, dentre outros, o de permanecer calado, assistência da família, à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
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