Questões Militares Sobre direito constitucional
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Q634570
Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587580
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, marque a resposta INCORRETA:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587579
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587578
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, o processo legislativo compreende a
elaboração de:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587577
Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, marque a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587576
Direito Constitucional
Texto associado
Nas assertivas abaixo, marque “V" se for verdadeira ou “F" se for falsa, em relação ao contido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 de acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos.
( ) Salvo no caso de flagrante delito, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante.
( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
( ) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
( ) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587575
Direito Constitucional
Marque a resposta que contém todos os fundamentos da
República Federativa do Brasil:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q582415
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil é uma condição de elegibilidade a idade minima de:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q582414
Direito Constitucional
A primeira Constituição Brasileira promulgada foi a de:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q582413
Direito Constitucional
Em tema de hermenêutica constitucional, explica a doutrina que os bens jurídicos constitucionalizados deverão coexistir de forma harmônica na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre eles, buscando, assim, evitar o sacrifício (total) de um princípio em relação a outro em choque. Trata-se da aplicação do princípio do(a):
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q582412
Direito Constitucional
0 método de hermenêutica constitucional segundo o qual parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se a interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados, recebe o nome de:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q582387
Direito Constitucional
É sabido que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro do Congresso Nacional. No entanto, algumas matérias são privativas de determinadas autoridades. Assim, Deputado Federal poderá ter iniciativa de lei que,
Q579252
Direito Constitucional
O recurso extraordinário é o recurso cabível para
impugnar decisões oriundas de causas decididas em
única ou última instância, quando a decisão recorrida
contrariar dispositivo da Constituição Federal,
declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei
federal, julgar válida lei ou ato de governo local
contestado em face desta Constituição ou julgar
válida lei local contestada em face de lei federal.
O julgamento de tal recurso compete ao:
O julgamento de tal recurso compete ao:
Q579251
Direito Constitucional
Considere que um acusado, preso provisoriamente,
teve negada a concessão de liberdade provisória com
fiança em hipótese em que a lei expressamente a
autoriza. Neste caso, o remédio constitucional
cabível é o:
Q579250
Direito Constitucional
Por não ser submetido a restrições prescritas pelo
direito positivo, afirma-se que o poder constituinte
originário é:
Q579249
Direito Constitucional
“De acordo com sua formulação, a Constituição de
um país é, em essência, a soma dos fatores reais de
poder que regem a sociedade. Em outras palavras, o
conjunto de forças políticas, econômicas e sociais,
atuando dialeticamente, estabelece uma realidade,
um sistema de poder: esta é a Constituição real,
efetiva do Estado."
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
Q579065
Direito Constitucional
Nos termos do Art. 5o da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-AC
Prova:
FUNCAB - 2015 - CBM-AC - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q579003
Direito Constitucional
No que diz respeito à distribuição de competência prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-AC
Prova:
FUNCAB - 2015 - CBM-AC - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q579002
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-AC
Prova:
FUNCAB - 2015 - CBM-AC - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q579001
Direito Constitucional
Levando-se em consideração os Princípios Fundamentais da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
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